Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°008/2024 Nomeação dos Conselheiros Tutelares /N°008/2024 “Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Sena Madureira –Acre. CONSIDERANDO a eleição realizada em 01 de outubro de 2023 para o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município eleitos, a ser realizada em 10 de janeiro de 2024; DECRETA: Art. 1º. – Ficam nomeados os Conselheiros do Conselho Tutelar do Município de Sena Madureira - Acre para o quadriênio 2024-2028: TITULARES: 1.

ALTEMIR LIRA DE ALMEIDA – TITULAR; FABRÍCIA PINTO DE LIMA – SUPLENTE. do Conselho do FUNDEB. do Conselho Tutelar. ÊNIO MÁRCIO DA SILVA ABREU – TITULAR; ALCIMAR GOMES DE LIMA – SUPLENTE; Representante do Conselho Municipal Conselho Municipal de Saúde.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 111/2020 NOMEAR os membros do Conselho RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Representantes do Poder Executivo Titular : Estefane de Oliveira Amarante Gonçalves – CPF: 855.777.152 Representantes da Secretaria Municipal de Educação; Titular: Cleudo Nascimento de Sá – CPF: 461.386.252 Representante do Conselho Tutelar Titular : Lays Mayra Líbio Marques Souza – CPF: 005.051.082-75 Suplente

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sena Madureira, no uso de suas de Educação, Saúde, Assistência Social; Hospital Local, Delegacia de Polícia Civil, Policia Militar, Conselho Tutelar, CMDCA e UBS.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°096/2022 - “Nomeia os membros do Conselho /N°096/2022 “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de CONSIDERANDO o Art. 34 - IV, § 1°, da Lei Federal n°14.133 de 25 de dezembro de 2020, os conselhos serão RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Tutelar Titular: Emerson de Souza Espíndola – CPF: 025.729.332-92 Suplente: Francisco Joziclé Santiago

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sena Madureira, no uso de suas representantes: • Janaina dos Santos Francalino, Representante CMDCA; • Lays Mayra Líbio Marques, representante Conselho tutelar; • Fiama Lima da Silva, representante do CREAS; • Thairiny Sampaio Farias, representante Sec

Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N.º 02/2019 ( RTF ) A Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz, Titular responsável legal, deverão ser encaminhadas à Espaço Institucional de Apoio do Evento, com assistência do Conselho Tutelar, e só serão liberadas mediante o comparecimento dos pais ou responsável e assinatura do termo ao Município de Sena Madureira, por meio do CREAS, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, ao Conselho Tutelar, solicitando-se ampla divulgação em todos os veículos de comunicação, imprensa falada e escrita

de Andrade, no uso das atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Representantes do Poder Executivo Titular: Rarisson Nunes de Almeida – CPF: 666.053.002-97 Suplente: Representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais; Titular: Quitéria da Silva Oliveira – CPF Representante de Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal; Titular: Patrícia Damasceno da Representante do Conselho Tutelar Titular: Lays Mayra Líbio Marques Souza– CPF: 005.051.082-75 Suplente

Madureira, que contará com a participação dos seguintes representantes: Lays Mayra Líbio Marques de Souza – Conselho Tutelar; Tassia Lima da Costa - Secretaria Municipal de Educação; Helisangela Matos da Cunha – CREAS

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº173/2026 - Nomeação de membros do Conselho e suplentes do conselho Municipal de Educação de Sena Madureira para o período de 2026 em diante. Cria o Conselho Municipal de Educação de Sena Madureira, considerando as suas finalidades, como função RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes do conselho Municipal de Educação de Sena Madureira de Oliveira Suplente: Shewrem da Silva Amaral 10- Conselho Tutelar Titular: Emersson de Souza Espindola

GILVANA DIAS DA COSTA DANTAS – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. GILVANA DIAS DA COSTA DANTAS – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. ALDENIZA VELA DA SILVA DA COSTA – Conselho Tutelar ************ ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE

VII – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (CACS-FUNDEB): • Titular: Quitéria da Silva Oliveira; • Suplente: Luciane de Souza Mota. VIII – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): • Titular: João Raimundo IX – Conselho Tutelar: • Titular: Emersson de Souza Espindola; • Suplente: Nires Neta Oliveira da Silva X – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial: • Titular: Ivanilde Pinho Ferreira de Souza;

Conselho Tutelar: Arlindo Barbosa de Oliveira; VII. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Fabio Marcos Moraes Costa. Art. 2º.

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre – SINTEAC; Emerson de Souza Espindola, representante do Conselho Tutelar, que sob a Presidência do primeiro, conduzido todo o Processo Eletivo dos Diretores das Escolas

Representantes da Educação no Território A- Representantes da SEME Titular: Marluce Carvalho Teixeira Suplente: Aldenora Gonçalves da Silva Titular: Gilson Araújo da Silva Suplente: Edileuda Gonzaga da Suplente: Adiley Batista de Lima Oliveira 2 – Representantes Sociedade Civil A- Representantes do Conselho Tutelar ou CMDCA Titular: Emersson de Souza Espindola Suplente: Nires Neta Oliveira da Silva Farias B- Representantes do Conselho do FUNDEB Titular: Quitéria da Silva Oliveira Suplente: Luciane de Souza

Verônica Diniz da Silva; pela SEME Deusanete Nogueira Gomes da Silva e Adeval Nascimento Miranda; pelo CONSELHO TUTELAR Gessinaira de Sousa Matos Costa e Nires Neta Oliveira da Silva; pelo Pólo UAB/EaD Maria das Saulo Verçosa Pinheiro; pela UMAMSEM Eliane Ferreira da Silva e Raimunda Nonata Silva de Lima; pelo CONSELHO ) e Gessinaira de Souza Matos Costa (Suplente); como Primeiro Secretário – Waleska Farias da Silva (Titular ) e Maria Lira de Almeida (Suplente); como Segundo Secretário – Francisco José da Silva (Titular) e Deusanete

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SENA MADUREIRA – ACRE RESOLUÇÃO Nº 02, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sena Aldenice da Silva Nascimento Furtado – Secretaria de Assistência Social Emerson de Sousa Espindola – Conselho Tutelar Angra Nascimento Nogueira – CREAS Jéssica Nayara de Lima Diniz – Secretaria Municipal de Saúde

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO ACRE MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SENA MADUREIRA – ACRE RESOLUÇÃO Nº 02, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O Conselho Aldenice da Silva Nascimento Furtado – Secretaria de Assistência Social Emerson de Sousa Espindola – Conselho Tutelar Angra Nascimento Nogueira – CREAS Jéssica Nayara de Lima Diniz – Secretaria Municipal de Saúde

Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Nomeação de membros titulares : Maria Inês dos Santos Costa Suplente: Andréia Nunes Silveira - Educação Especial Titular: Aldemira : Alzira Freire Nobre Suplente: Railane Silva de Oliveira 12 - Representantes dos Conselhos - Conselho Tutelar Titular: Emersson de Souza Espindola Suplente: Edvaldo Miranda Diniz - Conselho Municipal de Souza Mota - Conselho de Alimentação Escolar Titular: Davi da Silva Lima Suplente: Ronaldo Elias de Lima

previsto no caput, a Secretaria Municipal de Saúde encaminhará à Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho “a”, da Lei Federal nº 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), comunicando o caso ao Conselho Tutelar do Município. §1º. . §3º Fica a Procuradoria-Geral do Município autorizada a firmar termos de cooperação técnica com o Conselho Tutelar e o Ministério Público do Estado do Acre, para a fiel execução deste artigo.