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562 resultados encontrados para "Conselho Tutelar"
- Decreto N°013/2022 - Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação | Sena Madureira
ALTEMIR LIRA DE ALMEIDA – TITULAR; FABRÍCIA PINTO DE LIMA – SUPLENTE. do Conselho do FUNDEB. do Conselho Tutelar. ÊNIO MÁRCIO DA SILVA ABREU – TITULAR; ALCIMAR GOMES DE LIMA – SUPLENTE; Representante do Conselho Municipal Conselho Municipal de Saúde.
- Decreto N° 111/2020 NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 111/2020 NOMEAR os membros do Conselho RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Representantes do Poder Executivo Titular : Estefane de Oliveira Amarante Gonçalves – CPF: 855.777.152 Representantes da Secretaria Municipal de Educação; Titular: Cleudo Nascimento de Sá – CPF: 461.386.252 Representante do Conselho Tutelar Titular : Lays Mayra Líbio Marques Souza – CPF: 005.051.082-75 Suplente
- Resolução CMDCA N°001/2024 Aprovar o Protocolo de Atendimento Integrado | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sena Madureira, no uso de suas de Educação, Saúde, Assistência Social; Hospital Local, Delegacia de Polícia Civil, Policia Militar, Conselho Tutelar, CMDCA e UBS.
- Decreto N°096/2022 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal - FUNDEB | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°096/2022 - “Nomeia os membros do Conselho /N°096/2022 “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de CONSIDERANDO o Art. 34 - IV, § 1°, da Lei Federal n°14.133 de 25 de dezembro de 2020, os conselhos serão RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Tutelar Titular: Emerson de Souza Espíndola – CPF: 025.729.332-92 Suplente: Francisco Joziclé Santiago
- Resolução CMDCA N°008/2023 - Criar a Comissão Intersetorial das Medidas | Sena Madureira
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sena Madureira, no uso de suas representantes: • Janaina dos Santos Francalino, Representante CMDCA; • Lays Mayra Líbio Marques, representante Conselho tutelar; • Fiama Lima da Silva, representante do CREAS; • Thairiny Sampaio Farias, representante Sec
- Portaria N° 02/2019 - ExporSena 2019 | Sena Madureira
Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N.º 02/2019 ( RTF ) A Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz, Titular responsável legal, deverão ser encaminhadas à Espaço Institucional de Apoio do Evento, com assistência do Conselho Tutelar, e só serão liberadas mediante o comparecimento dos pais ou responsável e assinatura do termo ao Município de Sena Madureira, por meio do CREAS, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, ao Conselho Tutelar, solicitando-se ampla divulgação em todos os veículos de comunicação, imprensa falada e escrita
- Decreto N° 061/2021 - NOMEAR os membros do FUNDEB | Sena Madureira
de Andrade, no uso das atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Representantes do Poder Executivo Titular: Rarisson Nunes de Almeida – CPF: 666.053.002-97 Suplente: Representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais; Titular: Quitéria da Silva Oliveira – CPF Representante de Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal; Titular: Patrícia Damasceno da Representante do Conselho Tutelar Titular: Lays Mayra Líbio Marques Souza– CPF: 005.051.082-75 Suplente
- Portaria N° 097/2022 - Equipe Multidisciplinar da Rede de Proteção Municipal | Sena Madureira
Madureira, que contará com a participação dos seguintes representantes: Lays Mayra Líbio Marques de Souza – Conselho Tutelar; Tassia Lima da Costa - Secretaria Municipal de Educação; Helisangela Matos da Cunha – CREAS
- Decreto N°135/2023 Institui o Comitê de Gestão Colegiada | Sena Madureira
GILVANA DIAS DA COSTA DANTAS – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. GILVANA DIAS DA COSTA DANTAS – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. ALDENIZA VELA DA SILVA DA COSTA – Conselho Tutelar ************ ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE
- Decreto N°133/2026 - Nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação | Sena Madureira
VII – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (CACS-FUNDEB): • Titular: Quitéria da Silva Oliveira; • Suplente: Luciane de Souza Mota. VIII – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): • Titular: João Raimundo IX – Conselho Tutelar: • Titular: Emersson de Souza Espindola; • Suplente: Nires Neta Oliveira da Silva X – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial: • Titular: Ivanilde Pinho Ferreira de Souza;
- DECRETO N° 028/2019 (Comissão Intersetorial ) | Sena Madureira
Conselho Tutelar: Arlindo Barbosa de Oliveira; VII. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Fabio Marcos Moraes Costa. Art. 2º.
- Decreto N°070/2023 - Nomeia os membros da Comissão Eleitoral | Sena Madureira
Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre – SINTEAC; Emerson de Souza Espindola, representante do Conselho Tutelar, que sob a Presidência do primeiro, conduzido todo o Processo Eletivo dos Diretores das Escolas
- Portaria nº001/2026 - Nomeação de Subcomissão e Comissão - Plano Municipal de Educação | Sena Madureira
Representantes da Educação no Território A- Representantes da SEME Titular: Marluce Carvalho Teixeira Suplente: Aldenora Gonçalves da Silva Titular: Gilson Araújo da Silva Suplente: Edileuda Gonzaga da Suplente: Adiley Batista de Lima Oliveira 2 – Representantes Sociedade Civil A- Representantes do Conselho Tutelar ou CMDCA Titular: Emersson de Souza Espindola Suplente: Nires Neta Oliveira da Silva Farias B- Representantes do Conselho do FUNDEB Titular: Quitéria da Silva Oliveira Suplente: Luciane de Souza
- Ata da Reunião - ATA DA REUNIÃO DE CRIAÇÃO DO FÓRUM | Sena Madureira
Verônica Diniz da Silva; pela SEME Deusanete Nogueira Gomes da Silva e Adeval Nascimento Miranda; pelo CONSELHO TUTELAR Gessinaira de Sousa Matos Costa e Nires Neta Oliveira da Silva; pelo Pólo UAB/EaD Maria das Saulo Verçosa Pinheiro; pela UMAMSEM Eliane Ferreira da Silva e Raimunda Nonata Silva de Lima; pelo CONSELHO ) e Gessinaira de Souza Matos Costa (Suplente); como Primeiro Secretário – Waleska Farias da Silva (Titular ) e Maria Lira de Almeida (Suplente); como Segundo Secretário – Francisco José da Silva (Titular) e Deusanete
- Resolução CMDCA N°02/2026 - Criação de instâncias de articulação e acompanhamento | Sena Madureira
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SENA MADUREIRA – ACRE RESOLUÇÃO Nº 02, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sena Aldenice da Silva Nascimento Furtado – Secretaria de Assistência Social Emerson de Sousa Espindola – Conselho Tutelar Angra Nascimento Nogueira – CREAS Jéssica Nayara de Lima Diniz – Secretaria Municipal de Saúde
- DECRETO Nº113 de 13 de março de 2026 | Sena Madureira
Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Nomeação de membros titulares : Maria Inês dos Santos Costa Suplente: Andréia Nunes Silveira - Educação Especial Titular: Aldemira : Alzira Freire Nobre Suplente: Railane Silva de Oliveira 12 - Representantes dos Conselhos - Conselho Tutelar Titular: Emersson de Souza Espindola Suplente: Edvaldo Miranda Diniz - Conselho Municipal de Souza Mota - Conselho de Alimentação Escolar Titular: Davi da Silva Lima Suplente: Ronaldo Elias de Lima
- Endereços Municipais
creas.sena@hotmail.com Telefone: +5 68 99248-0157 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 Conselho Tutelar Municipal Rua Padre Egídio, 415, Bairro Centro, CEP: 69.940-000 E-mail: conselhosena2016@outlook.com
- Eleição do Conselho Municipal de Saúde | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Eleição do Conselho Municipal de Saúde Concursos MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE O Presidente da Comissão Considerando a Lei n° 576 de 07 de dezembro de 2017 do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira; Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde e Resolução do Conselho e suplentes para o pleito do biênio 2022-2024 do Conselho Municipal de Saúde.
- Decreto N° 012/2020 - Nomeia o Conselho MDCA | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 012/2020 - Nomeia o Conselho MDCA /N°012/2020 “Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO a criação do Conselho DECRETA: Art. 1º - Fica constituída a Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA , com duração para o Biênio 2020 – 2022, com os seguintes Membros Titulares: Representantes do Poder
- Decreto N°032/2024 - Nomear o Conselho CMDCA | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°032/2024 - Nomear o Conselho CMDCA /N°032/2024 “Nomear o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO a criação do Conselho DECRETA: Art. 1º - Nomear a Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, com Carvalho Vieira - Secretaria Municipal de Educação - Titular; - Fabrícia Pinto de Lima – Suplente; -

