Prestação de Contas

Decreto N°133/2026 - Nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação

Aviso de Licitação - CE N°003/2026

Termo de Homologação - PE Nº002/2026

Extrato de Termo de Doação N°069/2026 - FUNBIO

Decreto N°135/2026 - Revogação de cessão da servidora - Maria Alzira de Almeida Bregense

Portaria N°087/2026 - Designação de Gestores e Fiscais - Agro Sena Ltda

Portaria N°001/2026 - Designação de servidor responsável pela Controladoria Geral - Ítalo Ferreira de Araújo

Republicado por Incorreção - Termo de Adesão /Trator de Esteira Cabinado

Contrato N°023/2026 - Nissey Máquinas Agrícolas Ltda

Decreto N°134/2026 - Concessão de Direito Real de Uso - José Oliveira da Silva

Resolução CMDCA N°02/2026 - Criação de instâncias de articulação e acompanhamento

Menção Honrosa - Médico Roberto Enrique Lopez Campos

Aviso de Licitação - CE N°004/2026 - DOEAC N°14250

AVISO DE LICITAÇÃO - CE N° 004/2026

CE N° 004/2026 - Construção de uma Unidade Básica de Saúde de Porte I

AVISO DE LICITAÇÃO - CE N° 003/2026

CE N° 003/2026 - Recapeamento de vias

Portaria nº090/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº 024/2026

2° Termo Aditivo - Contrato nº104/2025

Termo de Adesão - Ata N°029/2026 - PE SRP N°010/2025