Prestação de Contas

CHP Nº 006/2026 - Retificação - Transporte Escolar - DOEAC N° 14320

Decreto Nº195/2026 - Exoneração - Thais Souza de Lima

Decreto Nº196/2026 - Exoneração - Ítalo Ferreira de Araújo

Decreto Nº198/2026 - Institui o Programa Municipal de Acompanhamento e Conformidade Vacinal

1º Termo Aditivo - Contrato nº026/2026 - PE nº013/2025 - FOX DISTRIBUIDORA LTDA

Decreto nº194/2026 - Nomeação de Secretário Municipal Adjunto de Assistência Social

RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

Portaria nº172/2026 - Divulgação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 3º Bimestre de 2026

RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, Nº 002/2026 E Nº 003/2026

Decreto nº179/2026 - Revoga Decreto nº159/2026 e nomeia Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº180/2026 - Revoga Decreto nº38/2025 e renomeia Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde

RGF 2026 - 1º Quadrimestre

RREO 2026 - 2º Bimestre

RREO 2026 - 3º Bimestre

Portaria nº 167/2026 - Concessão de Função Gratificada - Aldeiza Freire Nobre

Portaria nº 169/2026 - Revogação - Jesuito Soares de Lima

Aviso de Licitação - CHP Nº004/2026 - DOEAC N° 14318

Portaria Nº135/2026 - Instituição de Comissão de Credenciamento - Chamamento Público Nº004/2026

Portaria Nº166/2026 - Revogação de Função Gratificada - Aldeiza Freire Nobre