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Licitações
Termo Aditivo
2º Termo Aditivo - Contrato nº029/2026 - DOEAC nº14388
📅Publicado em
6 de novembro de 2026
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - PE N°014/2026 - DOEAC nº14388
2º Termo Aditivo - Contrato nº024/2026 - DOEAC nº14388
1º Termo Aditivo - Contrato nº065/2026 - Adesão/Carona DOEAC nº14387
5 de novembro de 2026
Errata
Errata de Extratos de Contratos - Credenciamento N°006/2026 -DOEAC nº14387
1º Termo Aditivo - Contrato nº061/2026 - Adesão/Carona - DOEAC nº14387
Errata de Extratos de Contratos - Credenciamento nº 006/2026 - DOEAC nº14387
Pregão Presencial
PE SRP N°014/2026 - Equipamentos e Materiais Permanentes Médico-Hospitalares
4 de novembro de 2026
Aviso de Licitação - PE SRP N°014/2026
Legislação
Decreto
Decreto N°237/2026 Nomear Armando Fernandes Barbosa Filho - Procurador-Geral
Contrato
Contrato N° 112/2026 - MATOS & SILVA ME
1° Termo Aditivo - Contrato N° 095/2025 - Inexigibilidade Nº 012/2025
Contrato Nº 111/2026 - GABBY UNIFORMES E TECIDOS LTDA
Portaria
Portaria N° 004/2026 - Institui a Comissão - CHP N° 010/2026
Termo de Homologação
Termo de Homologação - CHP N° 010/2026
Contrato Nº110/2026 - D A V BATISTA LTDA
Portaria nº232/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº110/2026 - CHP N°010/2026
3 de novembro de 2026
Portaria nº234/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº112/2026 - CHP N°010/2026
Portaria nº233/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº111/2026 - CHP N°010/2026
Lei
Lei nº964/2026 - Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral