Legislação Municipal

Resolução COMPIR N°002/2026 Aprovar a Mesa Diretora do COMPIR

Decreto nº235/2026 - Nomear Luzia Ramos da Silva - Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento

Decreto nº236/2026 - Transferência de Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público para o dia 30/10/2026

Republicado por Incorreção - Decreto nº223/2026 - Nomeação Kariele Oliveira da Silva

Portaria nº59/2026 - Designação de Coordenadora de Atendimento FRANCISCA ZACARIAS NUNES DE MATOS

Portaria nº58/2026 - Revogação de Designação de Função

1º Termo Aditivo - Contrato nº095/2025 - DOEAC nº14381

Contrato nº112/2026 - MATOS & SILVA ME - Credenciamento nº10/2026 - DOEAC nº14381

Portaria nº60/2026 - Designação de Coordenadora do Programa Saúde na Escola (pse) SAMILLE FARIAS DE LIMA

Contrato nº111/2026 - GABBY UNIFORMES E TECIDOS LTDA - Credenciamento nº10/2026 - DOEAC nº14381

Portaria nº52/2026 - Normatização da Prescrição e Dispensação de Medicamentos

Portaria nº56/2026 - Designação de Coordenadora das ações de Saúde do Trabalhador ESTEFANE GABRIELA DA SILVA CORDEIRO

Contrato nº110/2026 - D A V BATISTA LTDA - Credenciamento nº10/2026 - DOEAC nº14381

Portaria nº62/2026 - Revogação de Designação de Função

Portaria nº61/2026 - Designação de Coordenadora das ações de Saúde da Mulher Samille Farias de Lima

Decreto nº223/2026 - Nomeação Kariele Oliveira da Silva

Decreto nº234/2026 - Exoneração de Marcus Vinícius Paiva da Silva

Decreto nº233/2026 - Exoneração de Greicykele Almeida da Costa

Decreto nº222/2026 - Exoneração de Ticiana Silveira Souza

Cotação de Preço - Coletes salva-vidas de uso individual