Legislação Municipal

DECRETO Nº101/2026 Nomear Ejandre Jamelly da Silva - Responder pelo o LICON

DECRETO Nº100/2026 Designar Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio

Aviso de Suspensão - CE N°006/2025

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PORTARIA/PMSM/GAB.PREF Nº056/2026

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PORTARIA/PMSM/GAB.PREF Nº056/2026

5° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº008/2022 - PP SRP N°031/2021

Sem Título

DECRETO Nº095, DE 02 DE MARÇO DE 2026

DECRETO Nº091 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

AVISO DE SUSPENSÃO - CE N° 006/2025

RGF 2025 - 3º Quadrimestre

RREO 2025 - 6° Bimestre

Termo de Adjudicação e Homologação - PE N°009/2025

DECRETO Nº096, DE 03 DE MARÇO DE 2026

DECRETO Nº097, DE 03 DE MARÇO DE 2026

Termo de Adjudicação e Homologação

Aviso de Licitação - Credenciamento N°02/2026 - DOEAC N°14215

PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº066/2026

DECRETO Nº094 de 27 de fevereiro de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO - CHP N° 002/2026 - Aquisição de mudas de café clonal (Coffea canephora)