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Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Sena Madureira Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. Edital N°001/2025 - Preenchimento de vagas temporárias (Parte V) 40ª CONVOCAÇÃO Decreto N°177/2025 Transferir o feriado do Dia do Servidor Público para 31 10 Edital N°001/2025 - Preenchimento de vagas temporárias (Parte V) 40ª CONVOCAÇÃO 1/2 28 de outubro: Dia do Servidor Público! Prefeitura de Sena Madureira há 1 dia 15 de outubro: Dia Dos Professores! Datas Comemorativas Prefeitura de Sena Madureira 15 de out. Prefeitura celebra formatura de 430 alunos do Proerd em Sena Madureira Nesta segunda-feira, 13 de outubro, foi realizada a formatura de 430 alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), em Sena Madureira. O evento aconteceu na quadra Aurino Brito e contou com a presença de autoridades locais e estaduais, como a vice-governadora Mailza Assis, o prefeito Gerlen Diniz, a comandante-geral da Polícia Militar do Acre (PMAC), coronel Marta Renata, e o comandante do 8º BPM, capitão Fábio Diniz O Proerd é desenvolvido pe Educação Prefeitura de Sena Madureira 14 de out. 1 2 3 4 5 1/2 ACESSO RÁPIDO PREFEITO EM AÇÃO Portal da Transparência Portal do Cidadão e-SIC (informações) Concursos e Processos Ouvidoria Municipal Diário Oficial Calendário de Feriados e Pontos Facultativos REDE SIMPLES Alvarás e outros Calendário de Pagamentos Avisos e Licitações Programas e Projetos Plano de Governo Legislações Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Convênios Recebidos Contas Públicas RREO / RGF / PCA Bolsa Família Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/522 Portal da Transparência Portal da Transparência Portal do Servidor Portal do Servidor Portal da Transparência Portal da Transparência 1/2 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/1

LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Você está em: Início > Portal da Transparência > LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado , com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Pessoa responsável/encarregado/dpo: Em manutenção Endereço: Av. Avelino Chaves, 720, CEP 69.940-000, Centro, Sena Madureira, Acre, Brasil Fone: +55 68 3612-2424 E-mail : pref.senamadureira@gmail.com Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 07h às 17h (fechado aos sábados, domingos e feriados) Ato de nomeação: Não informado Regulamentação da LGPD Decreto n°021/2024 - REGULAMENTA A LEI N°13.709 proteção de dados do servidor Decreto de regulamentação da Lei anticorrupção Acesse o site da ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados Tire dúvidas sobre a LGPD Quer aprender mais sobre LGPD, que tal faz cursos grátis? Como forma de incentivar o aprendizado e a participação popular nas normas e trabalhos da Prefeitura, sugerimos os cursos sobre a LGPD, gratuitos, com certificado, que podem ser realizados por escola virtual. Clique aqui (ENAP - Escola Nacional de Administração Pública) Clique aqui (EV da Fundação Bradesco) Política de privacidade e Proteção de Dados Clique aqui para acessar Política de Acessibilidade Clique aqui para acessar Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) Clique aqui para acessar

Agenda do Prefeito Você está em: Início > Secretarias > Prefeito > Agenda Externa do Prefeito 2024 Agenda do Prefeito >> Agenda do Chefe do Executivo Municipal 2024 Maio 15.05 (Manhã) - Despachos internos Abril 08 a 12.04 - AGENDA NO MINISTERIO DAS CIDADES, MINISTERIO DA SAÚDE, GABINETES DOS SENADORES SERGIO PETECÃO E MARCIO BITAR, DOS DEPUTADOS FEDERAIS, ROBERTO DUARTE, CORONEL ULYSSES, EDUARDO VELLOSO E MEIRE SERAFIM, EM BRASILIA -DF, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. Março 15.03 - PARTICIPAR DA REUNIÃO COM MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA DISCUTIR OS AVANÇOS NA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, NA AMAC, EM RIO BRANCO/AC. Fevereiro 19 a 23.02 - AGENGA NO MINISTERIO DAS CIDADES, MINISTERIO DA SAUDE, GABINETE DOS SENADORES MARCIO BITTAR E SERGIO PETECÃO, GABINETE DOS DEPUTADOS MEIRE SERAFIM, ROBERTO DUARTE, EDUARDO VELLOSO E CORONEL ULYSSES, EM BRASILIA-DF, PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. 15 a 21.02 PARTICIPAR DE AGENDA JUNTO Á SECRETARIA E DEPARTAMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE EM RIO BRANCO. 01 A 02.02 - BRASILIA -DF PARA TRATA ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTOS AOS SENADORES MARCIO BITTAR E SERGIO PETECÃO, GABINETE DOS DEPUTADOS MEIRE SERAFIM, ROBERTO DUARTE, EDUARDO VELLOSO E CORONEL ULYSSES Janeiro 29 A 31.01 - BRASILIA -DF PARA TRATA ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTOS AOS SENADORES MARCIO BITTAR E SERGIO PETECÃO, GABINETE DOS DEPUTADOS MEIRE SERAFIM, ROBERTO DUARTE, EDUARDO VELLOSO E CORONEL ULYSSES 19.01 a 26.01 AGENDA JUNTO A DEFESA CIVIL E AMAC. Para capturar agenda de outros servidores e autoridades, em anos anteriores, visite o sistema de diárias e passagens da municipalidade, AQUI .

Nesta segunda-feira, 13 de outubro, foi realizada a formatura de 430 alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), em Sena Madureira. O evento aconteceu na quadra Aurino Brito e contou com a presença de autoridades locais e estaduais, como a vice-governadora Mailza Assis, o prefeito Gerlen Diniz, a comandante-geral da Polícia Militar do Acre (PMAC), coronel Marta Renata, e o comandante do 8º BPM, capitão Fábio Diniz O Proerd é desenvolvido pela Polícia Militar em parceria com as secretarias estadual e municipal de Educação, com o objetivo de orientar crianças e adolescentes sobre os perigos das drogas e da violência, promovendo valores como respeito, autoestima, empatia e cidadania. Nesta edição, participaram alunos de oito escolas públicas, com idades entre 10 e 12 anos Durante a solenidade, os formandos receberam certificados e fizeram o juramento de manter-se longe das drogas e da violência. A vice-governadora Mailza Assis foi homenageada com o prêmio “Amiga do Proerd”, em reconhecimento ao apoio e incentivo às ações de prevenção e educação promovidas pela PMAC A Prefeitura de Sena Madureira, através da Secretaria Municipal de Educação, reafirma seu apoio a iniciativas como o Proerd, que contribuem diretamente para a formação de cidadãos conscientes e comprometidos com o bem coletivo.