Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N°083/2026 - Credenciamento N°006/2026 - DOEAC N°14370 Transporte escolar, mediante locação de veículos com motorista Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº083/2026 CREDENCIAMENTO Nº004/2026 PROCESSO Nº1380/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sena Madureira-AC, na Av. Avelino Chaves n.º 720, inscrita no CNPJ (MF) n.º 04.513.362/0001-37, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Gehlen Diniz Andrade, portador do CPF/MF n.º ***.545.902-** e RG n.º 20**53 – SSP/AC, residente e domiciliado neste município, denominada simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a pessoa física, a Sr.ª Raimunda Simplício Alves, portadora da cédula de identidade RG n.º 11*.*34 SEPC/AC, devidamente inscrita no CPF n.º ***.829.442-**, residente e domiciliada à Rua Carlos José Furtado, n.º 134, Bairro Canízio Brasil, CEP: 69.940-000, na cidade de Sena Madureira-AC, denominada simplesmente CONTRATADA, pactuam o presente CONTRATO em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir: DO OBJETO Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI) e pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar, mediante locação de veículos com motorista, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sena Madureira/AC, abrangendo rotas e sub-rotas previamente definidas pela Secretaria Municipal de Educação, a serem executadas nos dias letivos, turnos e horários estabelecidos pela Administração, observando-se os itinerários, as condições de trafegabilidade, a capacidade máxima de lotação dos veículos, as normas de segurança aplicáveis ao transporte escolar e demais especificações técnicas e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADE E VALOR ITEM QTD DESCRIMINAÇÃO 01 01 SUB-ROTA 01: ESCOLAS URBANAS - TRANSPORTE PARA ALUNOS ESPECIAS: locação de veículo tipo van, com a seguinte especificação técnica, com capacidade mínima de 16 passageiros; equipado, obrigatoriamente, com sistema de segurança para a pessoa com cadeira de rodas; conforme estabelece a norma ABNT NBR 14022/2011; com 04 (quatro) portas, sendo uma porta lateral corrediça; direção hidráulica ou elétrica, travas elétricas; cinto de segurança para os passageiros e sistema de afivelamento de cadeira de KM DIÁRIO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL R$ 150 Km R$ 15.398,80 R$ 184.785,60 rodas e todos os acessórios de segurança exigidos por lei; combustível: diesel S10; com condutor, equipado com ar--condicionado; potência mínima de 2.2. Com seguro total. Rota: Perímetro urbano - Residências dos alunos especiais e escolas municipais. Unidade de medida: Mensal | Meses: 12 | Quantidade: 1 Tipo de veículo: Van VALOR TOTAL R$ 184.785,60 DA DOCUMENTAÇÃO São partes integrantes deste CONTRATO e vinculam a contratação, para todos os fins de direito, independentemente de transcrição, o processo relativo ao CREDENCIAMENTO Nº 004, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1380 e todos os seus anexos. DA VIGÊNCIA Os contratos decorrentes do presente credenciamento terão vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogados, desde que demonstrada a vantajosidade para a Administração e observados os requisitos previstos nos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DO VALOR O valor total da aquisição é de R$ 184.785,60 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), conforme detalhamento especificado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste CONTRATO estão programadas em dotação orçamentária para o presente exercício, na classificação abaixo: Unidade Gestora: 08.030 Fonte de Recurso: 540 Programa de Trabalho: 12.361.0004.2.027 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.99.00.00.00 Sena Madureira/Acre, 01 de outubro de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito do Município de Sena Madureira CONTRATANTE Raimunda Simplício Alves CONTRATADO Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14370 106 9 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Início > Transparência > Portal de Publicações Oficiais Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP Carregando documentos... EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Licitações Contrato Contrato N°083/2026 - Credenciamento N°006/2026 - DOEAC N°14370 📅Publicado em 9 de outubro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº201/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº039/2026 - CE N°001/2026 📅Publicado em 8 de outubro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº200/2026 - Credenciamento de Empresas - Credenciamento N°009/2026 📅Publicado em 8 de outubro de 2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato nº108/2026 - Credenciamento nº006/2026 - DOEAC nº14369 📅Publicado em 8 de outubro de 2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato nº093/2026 - Credenciamento nº006/2026 - DOEAC nº14369 📅Publicado em 8 de outubro de 2026 Ver detalhes Legislação Resolução Resolução nº09/2026 - Resultado do Credenciamento - Credenciamento N°009/2026 📅Publicado em 8 de outubro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº192/2026 - Prorrogação de Prazo de PAD N°002/2026 📅Publicado em 8 de outubro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Homologação Termo de Homologação - Credenciamento N°009/2026 - DOEAC nº14369 📅Publicado em 8 de outubro de 2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato nº095/2026 - Abdiel da Silva Souza - Credenciamento nº004/2026 - DOEAC nº14368 📅Publicado em 7 de outubro de 2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato nº091/2026 - ITAMAR DA SILVA SOUZA - Credenciamento nº004/2026 - DOEAC nº14368 📅Publicado em 7 de outubro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Homologação Termo de Adjudicação e Homologação - PE SRP nº007/2026 - DOEAC nº14367 📅Publicado em 6 de outubro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Homologação Termo de Adjudicação e Homologação - PE SRP nº006/2026 - DOEAC nº14367 📅Publicado em 6 de outubro de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto N°221/2026 Autorização de veículos caminhonete cabine dupla/pick-up leve - Serviço de táxi 📅Publicado em 5 de outubro de 2026 Ver detalhes Licitações Notificação Notificação Administrativa - Contrato N°025/2026 - PE N°010/2025 📅Publicado em 1 de outubro de 2026 Ver detalhes Contas Públicas RGF RGF 2026 - 2º Quadrimestre - DOEAC N°14364 📅Publicado em 1 de outubro de 2026 Ver detalhes Legislação Lei Republicado por Incorreção - Lei N°961/2026 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Sena Madureira - Acre – REFIS 2026 📅Publicado em 1 de outubro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°197/2026 Divulgar o RGF 2º Quadrimestre de 2026 📅Publicado em 1 de outubro de 2026 Ver detalhes Contas Públicas RREO RREO 2026 - 4º Bimestre - DOEAC N°14364 📅Publicado em 1 de outubro de 2026 Ver detalhes Contas Públicas RREO RREO 2026 - 4º Bimestre 📅Publicado em 30 de setembro de 2026 Ver detalhes Contas Públicas RGF RGF 2026 - 2º Quadrimestre 📅Publicado em 30 de setembro de 2026 Ver detalhes 201 Página 1

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2019 - 2º Quadrimestre Contas Públicas RGF Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Sena Madureira Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal 2019 RGF 2019 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexos da Lei nº 4.320/64 Balanço Financeiro Balanço Orçamentário Balanço Patrimonial Demonstrativo das Variações Patrimoniais Despesa por Classificação Econômica Receita por Classificação Econômica Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12651 30 de setembro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Assessoria A Prefeitura de Sena Madureira, sob administração do prefeito Gerlen Diniz (PP), adquiriu mais um ônibus 0 km para atender estudantes da rede municipal de ensino. O veículo foi comprado com recursos próprios da Prefeitura. De acordo com o prefeito Gerlen Diniz, esse ônibus, especificamente, vai transportar alunos com necessidades especiais, dentre eles as crianças autistas, com síndrome de Down e outras situações. “Trata-se de mais um investimento na Educação de Sena Madureira e dessa vez para os alunos que apresentam algum tipo de necessidade especial. Ônibus novo, climatizado que vai garantir conforto e segurança para as nossas crianças”, enfatizou. A entrega ocorreu na manhã desta sexta-feira (9) em frente à Prefeitura e contou também com a presença do coordenador da Diretoria de Trânsito Municipal (Ditram), Duan Souza. Vale salientar que esse é o terceiro ônibus adquirido pela Prefeitura nos últimos meses. Os outros dois já estão atendendo os alunos da zona rural, notadamente das escolas Leonice Bregence (km 23 da estrada de Rio Branco) e Laurita Alves, localizada no km 16 da estrada de Manoel Urbano.

Assessoria Uma emenda parlamentar destinada para Sena Madureira pelo ex-deputado federal Gerlen Diniz (PP) vai possibilitar a implantação de poços artesianos para atender moradores que não recebem água potável do Saneacre. De acordo com o projeto, serão contemplados os moradores da parte baixa do Segundo Distrito, englobando a região do São Francisco e os moradores da estrada Xiburema, próximo ao bar do Dirley. “Esse recurso já está na conta da Prefeitura e ainda neste ano iremos fazer a licitação para começar a implantar os poços artesianos. São moradores que não recebem água em suas torneiras e, por isso, enfrentam muitas dificuldades. Porém, essa realidade vai mudar e levaremos mais dignidade para dezenas de famílias”, enfatizou Gerlen Diniz que hoje é prefeito de Sena Madureira. A emenda para essa finalidade é na ordem de 600 mil reais. Quando estava exercendo o mandato de deputado federal, Gerlen Diniz conseguiu destinar várias emendas em Sena Madureira que possibilitaram a implementação de investimentos importantes no município: Implantação dos cursos de Direito e Nutrição, via UFAC, Construção do porto de Sena Madureira, pavimentação de Ruas, acesso à comunidade Boca do Caeté, melhoramento de ramais, construção de banheiros públicos, construção de 100 casas populares em alvenaria, dentre outros.

Seguindo determinação do prefeito Gerlen Diniz (PP), a Prefeitura de Sena Madureira, através da Secretaria Municipal de Saúde, está disponibilizando atendimentos com uma especialista para atender as mulheres grávidas, especialmente as que se enquadram na gravidez de alto risco e risco intermediário. Nesse sentido, a Prefeitura contratou uma médica ginecologista e obstetra para fazer o acompanhamento. A meta principal da iniciativa é evitar a mortalidade tanto do bebê como também da mãe. Essas ações fazem parte da rede Alyne, aprimorada na gestão do prefeito Gerlen Diniz. “Trata-se de um atendimento humanizado. Inicialmente, é preciso que a gestante dê início ao pré-natal na Unidade Básica de Saúde. É justamente lá onde os enfermeiros e médicos farão uma classificação. Se for constatada gravidez de alto risco ou risco intermediário, é feito o encaminhamento para a rede Alyne e a médica especialista passa a realizar todos os atendimentos necessários”, destacou a enfermeira Vanuza, coordenadora da rede Alyne em Sena Madureira. Esse projeto vem sendo executado desde o ano passado. “Graças a Deus, já foi possível salvar muitas vidas. No ano passado, levamos em tempo hábil mulheres grávidas para a maternidade de Rio Branco que apresentavam alto risco e, felizmente, foi possível salvar tanto as vidas das mães quanto dos bebês. Agradecemos também o apoio do prefeito Gerlen Diniz pela sensibilidade e comprometimento com essa questão”, completou. “Além do atendimento com a ginecologista, a Prefeitura também oferece exames, ultrassom e adota demais medidas para amparar as mulheres grávidas. Essa é mais uma intervenção fundamental na área da saúde implementada pelo prefeito Gerlen Diniz”, destacou Willison Viana, secretário municipal de saúde. Cabe destacar que o atendimento também é realizado no pós-parto.