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Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Sena Madureira Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. Aviso de Licitação - PE N° 029/2026 Contratação, sob demanda, de empresa(s) especializada(s) para locação de veículos, máquinas, equipamentos, implementos e acessórios destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Aviso de Cotação Fornecimento de materiais de construção, materiais de manutenção, equipamentos, ferramentas, materiais hidráulicos, elétricos e insumos correlatos Aviso de Licitação - PE- SRP 007/2026 Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e recarga de gás de cozinha, visando atender às necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Sena Madureira. Aviso de Licitação - PE N° 029/2026 Contratação, sob demanda, de empresa(s) especializada(s) para locação de veículos, máquinas, equipamentos, implementos e acessórios destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura 1/8 Prefeitura inicia inscrições de moradores que serão contemplados com banheiros públicos, em Sena Madureira Assessoria A Prefeitura de Sena Madureira, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, deu início nesta quarta-feira (24) as inscrições dos moradores que serão contemplados com banheiros públicos. Por determinação do prefeito Gerlen Diniz (PP) as inscrições começaram pelo bairro Segundo Distrito. Uma equipe da Secretaria de Cidadania e Assistência Social se encontra na unidade Ricciot Tamburini atendendo os moradores. "Nós iremos construir nessa emprei Assistência Social Prefeitura de Sena Madureira há 3 horas Prefeito Gerlen Diniz garante pavimentação em Rua da comunidade Boca do Caeté Assessoria Pela primeira vez na história, os moradores da comunidade Boca do Caeté, em Sena Madureira, terão uma Rua pavimentada. A garantia foi dada recentemente pelo prefeito Gerlen Diniz (PP). De acordo com o gestor, as obras serão realizadas neste verão. “Algo inédito para a comunidade Boca do Caeté. Nós iremos pavimentar uma Rua dentro dessa comunidade para melhorar o tráfego aos moradores, especialmente na época do inverno”, destacou. A Boca do Caeté é uma das comunidad Desenvolvimento Rural Prefeitura de Sena Madureira há 2 dias Prefeitura realiza operação tapa-buracos no bairro Jardim Primavera, em Sena Madureira Assessoria Seguindo determinação do prefeito Gerlen Diniz (PP), a Prefeitura de Sena Madureira iniciou recentemente a operação tapa-buracos nas Ruas do bairro Jardim Primavera, visando melhorar a trafegabilidade para os moradores. Uma das intervenções aconteceu na travessa Didi Moisés que se encontrava bastante esburacada, comprometendo a passagem dos veículos. "Estamos atentos às demandas de Sena Madureira e fazendo as intervenções necessárias. Além do tapa-buracos, há traba Infraestrutura e Obras Prefeitura de Sena Madureira há 2 dias 1 2 3 4 5 1/2 Acesso Rápido Calendário de Feriados Carta de Serviços Contabilidade (RREO RGF) Dados Abertos E-Sic (Acesso à Lai) Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal Portal da Transparência Portal do Servidor Qualidade do Ar Calendário de Pagamentos Concursos e Seletivos Convênios Federais Diário Oficial Legislações Orçamento (PPA LDO LOA) Portal Cidadão Web Portal das Licitações Programas, Projetos e Ações Redes SIM - Simples Prefeito em Ação Prefeito em Ação Prefeito em Ação Prefeito em Ação 1/4 Portal da Transparência Portal da Transparência Portal do Servidor Portal do Servidor Portal da Transparência Portal da Transparência 1/2 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/1

Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Licitações Cotação de Preço Cotação de Preços - Fornecimento de materiais de construção, manutenção equipamentos 📅Publicado em 24 de junho de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°128/2026 - Conceder Função Gratificada - Erasmo Bona Bezerra 📅Publicado em 24 de junho de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°129/2026 - Conceder Função Gratificada - Emeson Pereira D Oliveira 📅Publicado em 24 de junho de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto N°172/2026 - Nomeação Kenede Arnóbio de Souza Barbosa 📅Publicado em 24 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Suspensão Aviso de Suspensão - PE N°006/2026 - DOEAC N°1493 📅Publicado em 24 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Termo de Adjudicação e Homologação - CE N°002/2026 📅Publicado em 24 de junho de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°010/2026 - Conceder Função Gratificada - Cosma Maria Lima da Silva 📅Publicado em 24 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Pregão Eletrônico PE N°003/2026 - Insumos, materiais e equipamentos 📅Publicado em 23 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Reabertura AVISO DE REABERTURA - PE N°006/2026 📅Publicado em 23 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - PE N°003/2026 📅Publicado em 23 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Suspensão Aviso de Suspensão - PE Nº006/2026 - COMPRAS GOV Nº 90006/2026 📅Publicado em 22 de junho de 2026 Ver detalhes Legislação Resolução Resolução nº006/2026 - Aprovação de Credenciados do CHP Nº003/2026 📅Publicado em 20 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Cotação de Preços Cotação de Preços - Locação de veículos para transporte escolar 📅Publicado em 20 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Homologação Termo de Homologação - CHP N°003/2026 📅Publicado em 20 de junho de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº128/2026 - Credenciamento - Associação de Produtores e Produtoras Rurais Coração do Menino Jesus 📅Publicado em 20 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Reconhecimento de Dívida Termo de Reconhecimento de Dívida - Paula Helena dos Santos Mandroti 📅Publicado em 19 de junho de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto N°160/2026 - Reconhecimento de Dívida - Paula Helena dos Santos Mandroti 📅Publicado em 19 de junho de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°116/2026 - Gestores e Fiscais - Paula Helena dos Santos Mandroti 📅Publicado em 19 de junho de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°127/2026 - Concessão de Função Gratificada - Estefane de Oliveira Amarante 📅Publicado em 19 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Rescisão Termo de Rescisão Consensual - Contrato N°010/2026 - Seven Comércio e Serviço Ltda 📅Publicado em 19 de junho de 2026 Ver detalhes 181 Página 1

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Fornecimento de materiais de construção, manutenção equipamentos Licitações Licitações Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Fornecimento de materiais de construção, materiais de manutenção, equipamentos, ferramentas, materiais hidráulicos, elétricos e insumos correlatos CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Sena Madureira comunica a abertura de procedimento para apresentação de proposta, visando à composição da estimativa de preços para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, materiais de manutenção, equipamentos, ferramentas, materiais hidráulicos, elétricos e insumos correlatos, com aplicação de desconto percentual (%) sobre a tabela SINAPI vigente, para atendimento das necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Sena Madureira. RESOLVE: Art. 1° Os interessados em participar deverão apresentar suas propostas, devidamente preenchidas conforme o modelo estabelecido no Anexo I , e encaminhá-las para o e-mail licitacaosenamadureira@gmail.com , no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis , contados a partir da data de publicação deste aviso. Art. 3° Os interessados poderão solicitar maiores informações pelo email licitacaosenamadureira@gmail.com Sena Madureira – Acre, 22 de junho de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 24 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°003/2026 - Insumos, materiais e equipamentos Licitações Licitações Data de Abertura 08/07/2026 Hora de Abertura 10:15 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Fornecimento de insumos, materiais e equipamentos destinados ao atendimento das unidades da rede municipal de saúde PROCESSO ADM. N°/2026 ********************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 003/2026 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de insumos, materiais e equipamentos destinados ao atendimento das unidades da rede municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Retirada do Edital: a partir do dia 25/06/2026, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: licitacaosenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 08/07/2026 às 10h15min (horário de Brasília) LOCAL: COMPRAS.GOV Sena Madureira-AC, 23 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 23 de junho de 2026 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°129/2026 - Conceder Função Gratificada - Emeson Pereira D Oliveira Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Concede Fun73o Gratificada, refer2ncia 3, ao senhor Emeson Pereira D Oliveira, lotado na Secretaria de Obras, Urbanismo e Ramais. ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 129 DE 22 DE JUNHO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, resolve: RESOLVE: Art. 1º Conceder Função Gratificada, referência 3, ao senhor Emeson Pereira D Oiveira, CPF – 484.187.062-87, bem como, lotado na Secretaria de Obras, Urbanismo e Ramais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos financeiros a contar de 1° de junho de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 22 de junho de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 254 24 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Suspensão - PE N°006/2026 - DOEAC N°1493 Licitações Aviso de Suspensão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Suspende o Preg3o Eletr3nico n1 006/2026 para aquisi73o de materiais de expediente, gr1ficos e de consumo devido a readequa73es procedimentais. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2026 - COMPRAS GOV N.º 90006/2026 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, por meio de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, gráficos e de consumo, visando atender às necessidades das unidades administrativas da Prefeitura de Sena Madureira. A SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 23/06/2026 às 10h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal e nos sites, www.senamadureira.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 980145, em razão de readequações procedimentais indispensáveis. Sena Madureira-AC, 22 de junho de 2026 Antônio Francisco Silva do Nascimento Secretário Municipal de Licitações e Contratos Decreto nº 93 de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 254 24 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - CE N°002/2026 Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Homologa licita73o para contrata73o de empresa para constru73o de 270 banheiros no munic1pio. Vencedora: MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA, valor R$ 4.311.519,30. Termo de Adjudicação e Homologação UASG 980145, COMPRASGOV nº 90002/2026 Prefeitura Municipal de Sena Madureira CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 0948/2026 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO Nº 119/2026 – Procuradoria Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de 270 (duzentos e setenta) banheiros destinados à implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Sena Madureira/AC, conforme especificações técnicas e arquitetônicas definidas, oriundas das emendas parlamentares nº 202543820002 e 202543300003. MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.828.871/0001-40, vencedora no valor total de R$ 4.311.519,30 (quatro milhões, trezentos e onze mil, quinhentos e dezenove reais e trinta centavos). Sena Madureira – Acre, 19 de junho de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 254 24 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°010/2026 - Conceder Função Gratificada - Cosma Maria Lima da Silva Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Destitui a servidora Cosma Maria Lima da Silva da fun73o de Gestora na Creche Municipal Sagrado Cora73o de Jesus. ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA SEME/Nº010/2026 A Secretária Municipal de Educação de Sena Madureira, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art. 1º DESTITUIR, a partir de 09/06/2026 a servidora Cosma Maria Lima da Silva, da função de Gestora, Classificada como tipo – A, na Creche Municipal Sagrado Coração de Jesus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a contar de 09 de junho de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Andrêska Alves de Oliveira Abejdid Secretária Municipal de Educação Decreto nº 160/2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 254 24 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°128/2026 - Conceder Função Gratificada - Erasmo Bona Bezerra Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Concede Fun73o Gratificada, refer2ncia 3, ao senhor Erasmo Bona Bezerra, lotado na Secretaria de Obras, Urbanismo e Ramais. ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 128 DE 22 DE JUNHO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, resolve: RESOLVE: Art. 1º Conceder Função Gratificada, referência 3, ao senhor Erasmo Bona Bezerra, CPF – 435.473.382-04, bem como, lotado na Secretaria de Obras, Urbanismo e Ramais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos financeiros a contar de 1° de junho de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 22 de junho de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 254 24 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°172/2026 - Nomeação Kenede Arnóbio de Souza Barbosa Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Nomeia Kenede Arnóbio de Souza Barbosa para o cargo de Secret1rio Municipal Adjunto de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Sena Madureira. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 172 DE 22 DE JUNHO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Nomear o senhor Kenede Arnóbio de Souza Barbosa, para o Cargo de Secretário Municipal Adjunto de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar da data de 1° de junho de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 22 de junho de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 254 24 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE N°003/2026 Licitações Licitações Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 003/2026 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de insumos, materiais e equipamentos destinados ao atendimento das unidades da rede municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Retirada do Edital: a partir do dia 25/06/2026, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: licitacaosenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 08/07/2026 às 10h15min (horário de Brasília) LOCAL: COMPRAS.GOV Sena Madureira-AC, 23 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 23 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE REABERTURA - PE N°006/2026 Licitações Licitações Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2026 - COMPRAS GOV N.º 90006/2026 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando a contratação de empresa para o fornecimento, por meio de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, gráficos e de consumo, visando atender às necessidades das unidades administrativas da Prefeitura de Sena Madureira. Retirada do Edital : a partir do dia 25/06/2026, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: licitacaosenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA : 09/07/2026 às 10h15min (horário de Brasília) LOCAL: COMPRAS.GOV. Sena Madureira-AC, 23 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 23 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Suspensão - PE Nº006/2026 - COMPRAS GOV Nº 90006/2026 Licitações Licitações Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2026 - COMPRAS GOV N.º 90006/2026 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, por meio de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, gráficos e de consumo, visando atender às necessidades das unidades administrativas da Prefeitura de Sena Madureira. A SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 23/06/2026 às 10h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal e nos sites, www.senamadureira.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 980145, em razão de readequações procedimentais indispensáveis. Sena Madureira-AC, 22 de junho de 2026 Antônio Francisco Silva do Nascimento Secretário Municipal de Licitações e Contratos Decreto nº 93 de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 22 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº006/2026 - Materiais de expediente, gráficos e de consumo Licitações Licitações Em andamento Data de Abertura 09/07/2026 Hora de Abertura 10:15 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Contratação de empresa para o fornecimento, por meio de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, gráficos e de consumo, visando atender às necessidades das unidades administrativas da Prefeitura de Sena Madureira. AVISO DE REABERTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 006/2026 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a contratação de empresa para o fornecimento, por meio de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, gráficos e de consumo, visando atender às necessidades das unidades administrativas da Prefeitura de Sena Madureira. Retirada do Edital: a partir do dia 09/06/2026, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: licitacaosenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 23/06/2026 às 10h15min (horário de Brasília) LOCAL: COMPRAS.GOV Sena Madureira-AC, 03 de junho de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 3 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Locação de veículos para transporte escolar Licitações Cotação de Preços Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Convite para cotação de preços visando o credenciamento para locação de veículos com motorista destinados ao transporte escolar da rede pública municipal de Sena Madureira. CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Sena Madureira torna público o presente convite aos interessados para apresentação de propostas de preços, conforme as especificações descritas a seguir. A contratação observará a legislação vigente, bem como todas as condições estabelecidas neste convite e em seus respectivos anexos. RESOLVE: Art. 1º Tornar público o interesse desta Administração em realizar pesquisa de preços para o credenciamento visando à prestação de serviços de locação de veículos com motorista, destinados ao transporte escolar de alunos da rede pública municipal de ensino, de acordo com as rotas e sub-rotas, nas condições e quantitativos relacionados. Art. 2º Os interessados em participar deste processo de pesquisa deverão apresentar suas propostas de preços, devidamente preenchidas conforme o modelo constante do Anexo I, e encaminhá-las para o e-mail licitacaosenamadureira@gmail.com , no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste aviso. Sena Madureira – Acre, 18 de junho de 2026. GEHLEN DINIZ ANDRADE Prefeito Municipal ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO ITEM DESCRIMINAÇÃO QUANT VEÍCULO ROTA KM/DIA 01 ESCOLAS URBANAS – TRANSPORTE PARA ALUNOS ESPECIAIS: Van 16 passageiros... 02 VAN PERIMETRO URBANO 150KM 02 ESCOLA MUNICIPAL JOSE DIONIZIO SAMPAIO: Caminhonete 4x4... 01 CAMINHONETE Ramal Miragina, Água Boa, Maçaranduba, Beira Rio 150 KM 03 SUB-ROTA 01: ESCOLA JOSE DIONIZIO SAMPAIO: Caminhonete 4x4... 01 CAMINHONETE Ramal Areal, Preciosa, acessos galhos Taina, Pastora... 145 KM 04 SUB-ROTA 02: ESCOLA JOSE DIONIZIO SAMPAIO: Caminhonete 4x4... 02 CAMINHONETE Ramal Capela Rio Iaco, Bom Destino 140 KM 05 ROTA 01: ESCOLA MARIA GORETE DAVILA: Caminhonete 4x4... 02 CAMINHONETE Ramal do Cassiriam, Ramal do Antônio Nana 150 KM 06 SUB-ROTA 01: ESCOLA MARIA GORETE DAVILA: Caminhonete 4x4... 02 CAMINHONETE Ramal do 25 Cassiriam, Galho do Manoel, Galho do Mourão 140 KM 07 ROTA 01: ESCOLA FRANCISCA MONTEIRO: Caminhonete 4x4... 01 CAMINHONETE Ramal Mucuripe, Ramal Capixaba, Mangas 120 KM 08 SUB-ROTA 01: ESCOLA FRANCISCA MONTEIRO: Caminhonete 4x4... 01 CAMINHONETE Ramal dos Terçados, Ramal da Nazaré e Mangas 125 KM 09 SUB-ROTA 02: ESCOLA FRANCISCA MONTEIRO: Caminhonete 4x4... 01 CAMINHONETE Ramal Ilson Borges 130 KM 10 SUB-ROTA 03: ESCOLA FRANCISCA MONTEIRO: Caminhonete 4x4... 01 CAMINHONETE RAMAL ILSON BORGES, mangas totalizando 22km 140 KM 11 ROTA 01: ESCOLA LAURITA ALVES: Caminhonete 4x4... 01 CAMINHONETE Ramal do 34, Ramal Santa Inês, Ramal do 16 140 KM 12 ROTA 01: ESCOLA LAURITA ALVES: Caminhonete 4x4... 01 CAMINHONETE Ramal do 08, ramal do 12, ramal do 17 108 KM 13 ROTA 01: ESCOLA LEONICE FERNANDES DE ALMEIDA BREGENCE: Caminhonete 4x4... 01 CAMINHONETE Ramal do 23, Mangas Baixadão, Ramal do 21, Ramal do Pedro 130 KM 14 SUB-ROTA 01: ESCOLA LEONICE FERNANDES: Caminhonete 4x4... 01 CAMINHONETE Ramal do 25, Ramal do Cerol e Mangas 150 KM 15 SUB-ROTA 02: ESCOLA LEONICE FERNANDES: Caminhonete 4x4... 01 CAMINHONETE Ramal do 25, Ramal Antônio Nana, Ramal Antônio Sales 150 KM 16 ROTA 03: ESCOLA LEONICE FERNANDES: Caminhonete 4x4... 01 CAMINHONETE Ramal do 17, Mangas 120 KM 17 ROTA 01: ESCOLA JOAQUIM DE MATOS: Caminhonete 4x4... 01 CAMINHONETE Ramal do 28, Ramal da Sandra, Ramal da Lene 130 KM 18 SUB-ROTA 01: ESCOLA JOAQUIM DE MATOS: Caminhonete 4x4... 02 CAMINHONETE Ramal do 28, Ramal do Aroldo, Ramal da Fátima 130 KM 19 SUB-ROTA 02: ESCOLA JOAQUIM DE MATOS: Caminhonete 4x4... 01 CAMINHONETE Ramal da Escracha, Castanhal, Chaga, Lázaro, Principal 150 KM 20 ROTA 01: ESCOLA MARIA NOGUEIRA LIMA: Caminhonete 4x4... 02 CAMINHONETE Ramal do Ouro, Ramal Assef, Ramal da Invasão, Zezim, Bela Vista 140 KM 21 SUB-ROTA 01: ESCOLA MARIA NOGUEIRA LIMA: Caminhonete 4x4... 01 CAMINHONETE Ramal do Ouro, Ramal de Deus, Ramal do T, Gaúcho, Zezim 150 KM 22 ROTA 01: ESCOLA CAZUMBA IRACEMA: Caminhonete 4x4... 01 CAMINHONETE Ramal principal percorrendo 21 km 96 km 23 ROTA 01: ESCOLA FRANCISCA SIQUEIRA MOURA: Caminhonete 4x4... 01 CAMINHONETE Ramal principal percorrendo 21 km 96 km Declara a empresa que estão inclusos no(s) preço(s) da presente cotação, taxas, frete, seguros e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na comercialização do material/prestação de serviços. Prazo de validade da cotação: 90 (noventa) dias. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14291 174 20 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº128/2026 - Credenciamento - Associação de Produtores e Produtoras Rurais Coração do Menino Jesus Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estabelece a ordem e quantidade de credenciamento da Associação de Produtores e Produtoras Rurais Coração do Menino Jesus oriundo do Chamamento Público nº 003/2026. PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 128/2026 Considerando a Resolução nº 006, de 16 de junho de 2026 do Chamamento Público nº 003/2026; Considerando o Parecer Jurídico nº 116/2026; Art. 1º – Diante disso, o credenciamento obedecerá à seguinte ordem e quantidade: Associação de Produtores e Produtoras Rurais Coração do Menino Jesus CNPJ: 13.830.078/0001-85 ITEM DESCRIÇÃO UNID VALOR UNIT. R$ Coração do Menino Jesus (Ajustado) Valor Total R$ 1 Banana: do grupo prata - in natura, fresca, íntegra, de primeira qualidade... Kg R$ 8,03 10.000 R$ 80.300,00 2 Banana: do grupo comprida - in natura, fresca, íntegra, de primeira qualidade... Kg R$ 8,47 3.000 R$ 25.410,00 3 Cheiro verde - in natura (cebolinha, coentro e chicória), fresco... Maço R$ 4,02 5.000 R$ 20.100,00 4 Pimenta de cheiro - fresca, íntegra, de primeira qualidade... Kg R$ 25,29 150 R$ 3.793,50 5 Pepino - in natura, fresco, firme, íntegro... Kg R$ 9,27 4.000 R$ 37.080,00 6 Mamão - in natura, fresco, firme, íntegro... Kg R$ 10,03 3.000 R$ 30.090,00 9 Laranja - in natura, fresca, firme, íntegra... Kg R$ 8,25 2.500 R$ 20.625,00 10 Couve - in natura, frescas, folhas verdes, íntegras... Maço R$ 4,24 2.000 R$ 8.480,00 12 Melancia - in natura, fresca, firme, íntegra... Kg R$ 5,81 4.000 R$ 23.240,00 14 Alface lisa - in natura, fresca, folhas verdes, íntegras... Maço R$ 5,05 3.000 R$ 15.150,00 15 Colorau (urucum moído) - Oriundo da agricultura familiar... Kg R$ 31,25 300 R$ 9.375,00 16 Farinha de mandioca - primeira qualidade, homogênea... Kg R$ 9,64 5.000 R$ 48.200,00 17 Goma para tapioca - primeira qualidade, branca... Kg R$ 10,91 4.800 R$ 52.368,00 18 Jerimum /abobrinha - in natura, fresco, firme, íntegro... Kg R$ 7,54 300 R$ 2.262,00 19 Mandioca - in natura, fresca, raízes íntegras, firmes... Kg R$ 5,50 1.000 R$ 5.500,00 20 Ovo vermelho de galinha - frescos, íntegros, limpos... Dúzia R$ 15,29 5.000 R$ 76.450,00 21 Ovo branco de galinha - frescos, íntegros, limpos... Dúzia R$ 14,08 4.000 R$ 56.320,00 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14291 171 20 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - CHP N°003/2026 Licitações Termo de Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Homologa o resultado do Chamamento Público nº 003/2026 para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a rede pública de ensino de Sena Madureira. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0276/2026 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO de agricultores familiares e produtores rurais para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado à composição do cardápio da merenda escolar das unidades da rede pública municipal e rural do Município de Sena Madureira, no exercício letivo de 2026; atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE), o presente certame será regido pelo procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com fundamento no art. art. 74, IV, c/c art. 78, I, c/c art. 79, I, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Federal nº 11.878/2024, art. 3º, I, c/c art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE nº 06/2020 complementada pela lei nº 15.226/2025 de acordo com característica e condições estabelecidas. CONSIDERANDO a regular instrução do Processo Administrativo nº 0276/2026; CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 003/2026; CONSIDERANDO a Ata de Julgamento, a Avaliação de Credenciamento, Ata de Julgamento e a Resolução emitida pela Comissão de Credenciamento, que concluiu pela habilitação das participantes que atenderam integralmente às exigências editalícias; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 116/2026, que opinou pela regularidade do procedimento; CONSIDERANDO o disposto da Lei Federal nº 14.133/2021; RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado do Chamamento Público nº 003/2026. Art. 2º RATIFICAR todos os atos praticados pela Comissão de Credenciamento, especialmente aqueles constantes da Ata de Julgamento, Avaliação de Credenciamento e Resolução Final do Certame. Art. 3º DECLARAR CREDENCIADAS as associações habilitadas pela Comissão de Credenciamento, conforme relação constante da Resolução nº 003/2026 e da Portaria de Credenciamento das Empresas. Art. 4º DETERMINAR a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial, para conhecimento dos interessados e produção dos efeitos legais. Art. 5º AUTORIZAR a formalização do Contrato Administrativo e demais instrumentos necessários, observada a necessidade da Administração, a disponibilidade orçamentária e financeira e os critérios de convocação previstos no Edital. Art. 6º Este Termo de Homologação entra em vigor na data de sua assinatura Sena Madureira/AC, 17 de junho de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14291 174 20 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução nº006/2026 - Aprovação de Credenciados do CHP Nº003/2026 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Aprova os credenciados do Edital de Chamamento Público nº 003/2026 para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar no exercício de 2026. RESOLUÇÃO Nº 006, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A Comissão de Credenciamento, instituída por meio da PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 100/2026 e PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 122/2026, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, complementada pelo Decreto nº 016.2024, que regulamenta a referida Lei Federal no âmbito do Município de Sena Madureira, e tendo em vista o disposto no Edital de Chamamento Público nº 003/2026, cujo objeto CHAMAMENTO PÚBLICO de agricultores familiares e produtores rurais para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado à composição do cardápio da merenda escolar das unidades da rede pública municipal e rural do Município de Sena Madureira, no exercício letivo de 2026; atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE), o presente certame será regido pelo procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com fundamento no art. art. 74, IV, c/c art. 78, I, c/c art. 79, I, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Federal nº 11.878/2024, art. 3º, I, c/c art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE nº 06/2020 complementada pela lei nº 15.226/2025 de acordo com característica e condições estabelecidas. Considerando o cumprimento do Chamamento Público nº 003/2026, bem como as demais disposições do Edital a que se vincula, no que se refere à análise, avaliação e validação, quanto à documentação de habilitação jurídica, à documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista, à documentação relativa à qualificação técnica, operacional e econômico-financeira, bem como ao devido preenchimento dos Anexos; Considerando que o critério para o estabelecimento da ordem de credenciamento é a data do protocolo do requerimento ou, posteriormente, à data da regularização de pendência(s) documental(is) exigida(s) no edital; Considerando a análise documental e demais atos pertinentes acostados ao processo administrativo nº 0276/2026, fica deferido o requerimento de credenciamento objeto desta Resolução. RESOLVE: Art. 1º Aprovar os credenciados abaixo, do Edital de Chamamento Público nº 003/2026, conforme detalhado a seguir: ITEM DESCRIÇÃO UNID VALOR UNR$ Coração do Menino Jesus (Ajustado) Polo Elias Moreira (Ajustado) 1 Banana: do grupo prata... Kg R$ 8,03 10.000 6.000 2 Banana: do grupo comprida... Kg R$ 8,47 3.000 3.000 3 Cheiro verde... Maço R$ 4,02 5.000 5.000 4 Pimenta de cheiro... Kg R$ 25,29 150 150 5 Pepino... Kg R$ 9,27 4.000 2.000 6 Mamão... Kg R$ 10,03 3.000 2.000 8 Polpa de açaí (1 kg)... Kg R$ 27,73 0 4.000 9 Laranja... Kg R$ 8,25 2.500 2.500 10 Couve... Maço R$ 4,24 2.000 2.000 11 Batata doce... Kg R$ 7,98 0 2.000 12 Melancia... Kg R$ 5,81 4.000 4.000 14 Alface lisa... Maço R$ 5,05 3.000 3.000 15 Colorau... Kg R$ 31,25 300 300 16 Farinha de mandioca... Kg R$ 9,64 5.000 5.000 17 Goma para tapioca... Kg R$ 10,91 4.800 4.800 18 Jerimum /abobrinha... Kg R$ 7,54 300 300 19 Mandioca... Kg R$ 5,50 1.000 1.000 20 Ovo vermelho de galinha... Dúzia R$ 15,29 5.000 3.000 21 Ovo branco de galinha... Dúzia R$ 14,08 4.000 4.000 22 Manga... Kg R$ 8,00 0 2.000 23 Polpa de fruta sabor de Maracujá... Kg R$ 27,78 0 1.200 24 Polpa de fruta - sabor de caju... Kg R$ 27,42 800 800 25 Polpa de fruta sabor de Acerola... Kg R$ 25,99 0 1.000 26 Polpa de fruta sabor de Cupuaçu... Kg R$ 17,81 0 1.200 30 Limão Tahiti... Kg R$ 10,15 500 500 32 Maxixe... Kg R$ 9,64 600 600 33 Caju... Kg R$ 10,00 0 800 Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Sena Madureira – Acre, 16 de junho de 2026. Andreska Alves de Oliveira Abejdid , Presidente. Gilson Araújo da Silva , Membro Suplente. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14291 172 20 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Rescisão Consensual - Contrato N°010/2026 - Seven Comércio e Serviço Ltda Licitações Termo de Rescisão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Rescisão consensual do contrato administrativo nº 010/2026 com a empresa Seven Comércio e Serviço Ltda, referente ao fornecimento de manilhas e artefatos de concreto. TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025) CONSIDERANDO o pedido formal de desistência e distrato consensual apresentado pela empresa SEVEN COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.359.137/0001-86, referente ao Contrato Administrativo nº 010/2026; CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Ramais, por meio do Ofício nº 325/2026, comunicando a impossibilidade da contratada em dar continuidade à execução contratual; CONSIDERANDO a análise jurídica realizada pela Procuradoria Jurídica do Município, por intermédio do Parecer Jurídico nº 110/2026, que concluiu pela possibilidade jurídica da rescisão contratual, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021; CONSIDERANDO a Certidão de Análise nº 361/2026 da Controladoria Geral do Município, manifestando-se favoravelmente ao prosseguimento do processo administrativo; CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública em promover a solução consensual da relação contratual, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; O MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 04.513.362/0001-37, com sede administrativa na Avenida Avelino Chaves, nº 722, Centro, Sena Madureira/AC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. GEHLEN DINIZ ANDRADE, brasileiro, portador do CPF nº 359.545.902-49, doravante denominado RESCINDENTE, e de outro lado, SEVEN COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.359.137/0001-86, representado pela Sra. VIVIANE CRISTINA VELOSO REZENDE com sede na Rua São Paulo, nº 517, Bairro Dom Giocondo, Rio Branco/AC, neste ato representada por seu representante legal, doravante denominada RESCINDIDA, resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constitui objeto do presente instrumento a rescisão consensual do seguinte contrato administrativo: I – Contrato Administrativo nº 010/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento de manilhas/tubos em concreto armado, meio-fio pré-moldado e bloquetes de concreto. CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES As partes concordam que, a partir da assinatura deste instrumento, ficam extintas as obrigações decorrentes do Contrato Administrativo nº 010/2026, não subsistindo quaisquer direitos ou deveres futuros entre as partes decorrentes da relação contratual ora rescindida, ressalvadas as obrigações legalmente exigíveis por fatos anteriores à presente rescisão. CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL A presente rescisão consensual encontra fundamento no art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nos documentos que instruem o respectivo processo administrativo. CLÁUSULA QUARTA – DO FORO Fica eleito o foro da Comarca de Sena Madureira/AC para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste Termo de Rescisão, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e acordadas, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Sena Madureira/AC, 16 de junho de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito de Sena Madureira Contratante Viviane Cristina Veloso Rezende SEVEN COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ nº 07.359.137/0001-86 Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 214 19 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°126/2026 - Revogação de Função Gratificada - Estefane de Oliveira Amarante Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Revoga a Portaria/PMSM/GAB/PREF. 37/2026, que concedeu Função Gratificada à servidora Estefane de Oliveira Amarante. ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 126 DE 16 DE JUNHO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, resolve: RESOLVE: Art. 1º Revogar a PORTARIA/PMSM/GAB/PREF. 37/2026, que concedeu a Função Gratificada, referência 4, a senhora Estefane de Oliveira Amarante, CPF – 855.777.152-53, bem como, lotada na Secretaria de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos financeiros a contar de 08 de junho de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 16 de junho de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 213 19 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar