Você está em: Início > Busca > Busca Avançada
Resultados da pesquisa
121 resultados encontrados com uma busca vazia
- Prefeitura de Sena MadureiraPortal Institucional e Transparência da Prefeitura de Sena Madureira Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. Edital N°001/2025 - Preenchimento de vagas temporárias (Parte V) 40ª CONVOCAÇÃO Decreto N°177/2025 Transferir o feriado do Dia do Servidor Público para 31 10 Edital N°001/2025 - Preenchimento de vagas temporárias (Parte V) 40ª CONVOCAÇÃO 1/2 28 de outubro: Dia do Servidor Público! Prefeitura de Sena Madureira há 1 dia 15 de outubro: Dia Dos Professores! Datas Comemorativas Prefeitura de Sena Madureira 15 de out. Prefeitura celebra formatura de 430 alunos do Proerd em Sena Madureira Nesta segunda-feira, 13 de outubro, foi realizada a formatura de 430 alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), em Sena Madureira. O evento aconteceu na quadra Aurino Brito e contou com a presença de autoridades locais e estaduais, como a vice-governadora Mailza Assis, o prefeito Gerlen Diniz, a comandante-geral da Polícia Militar do Acre (PMAC), coronel Marta Renata, e o comandante do 8º BPM, capitão Fábio Diniz O Proerd é desenvolvido pe Educação Prefeitura de Sena Madureira 14 de out. 1 2 3 4 5 1/2 ACESSO RÁPIDO PREFEITO EM AÇÃO Portal da Transparência Portal do Cidadão e-SIC (informações) Concursos e Processos Ouvidoria Municipal Diário Oficial Calendário de Feriados e Pontos Facultativos REDE SIMPLES Alvarás e outros Calendário de Pagamentos Avisos e Licitações Programas e Projetos Plano de Governo Legislações Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Convênios Recebidos Contas Públicas RREO / RGF / PCA Bolsa Família Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/522 Portal da Transparência Portal da Transparência Portal do Servidor Portal do Servidor Portal da Transparência Portal da Transparência 1/2 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/1 
- LGPDLGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Você está em: Início > Portal da Transparência > LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado , com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Pessoa responsável/encarregado/dpo: Em manutenção Endereço: Av. Avelino Chaves, 720, CEP 69.940-000, Centro, Sena Madureira, Acre, Brasil Fone: +55 68 3612-2424 E-mail : pref.senamadureira@gmail.com Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 07h às 17h (fechado aos sábados, domingos e feriados) Ato de nomeação: Não informado Regulamentação da LGPD Decreto n°021/2024 - REGULAMENTA A LEI N°13.709 proteção de dados do servidor Decreto de regulamentação da Lei anticorrupção Acesse o site da ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados Tire dúvidas sobre a LGPD Quer aprender mais sobre LGPD, que tal faz cursos grátis? Como forma de incentivar o aprendizado e a participação popular nas normas e trabalhos da Prefeitura, sugerimos os cursos sobre a LGPD, gratuitos, com certificado, que podem ser realizados por escola virtual. Clique aqui (ENAP - Escola Nacional de Administração Pública) Clique aqui (EV da Fundação Bradesco) Política de privacidade e Proteção de Dados Clique aqui para acessar Política de Acessibilidade Clique aqui para acessar Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) Clique aqui para acessar 
- Agenda 2024Agenda do Prefeito Você está em: Início > Secretarias > Prefeito > Agenda Externa do Prefeito 2024 Agenda do Prefeito >> Agenda do Chefe do Executivo Municipal 2024 Maio 15.05 (Manhã) - Despachos internos Abril 08 a 12.04 - AGENDA NO MINISTERIO DAS CIDADES, MINISTERIO DA SAÚDE, GABINETES DOS SENADORES SERGIO PETECÃO E MARCIO BITAR, DOS DEPUTADOS FEDERAIS, ROBERTO DUARTE, CORONEL ULYSSES, EDUARDO VELLOSO E MEIRE SERAFIM, EM BRASILIA -DF, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. Março 15.03 - PARTICIPAR DA REUNIÃO COM MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA DISCUTIR OS AVANÇOS NA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, NA AMAC, EM RIO BRANCO/AC. Fevereiro 19 a 23.02 - AGENGA NO MINISTERIO DAS CIDADES, MINISTERIO DA SAUDE, GABINETE DOS SENADORES MARCIO BITTAR E SERGIO PETECÃO, GABINETE DOS DEPUTADOS MEIRE SERAFIM, ROBERTO DUARTE, EDUARDO VELLOSO E CORONEL ULYSSES, EM BRASILIA-DF, PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. 15 a 21.02 PARTICIPAR DE AGENDA JUNTO Á SECRETARIA E DEPARTAMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE EM RIO BRANCO. 01 A 02.02 - BRASILIA -DF PARA TRATA ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTOS AOS SENADORES MARCIO BITTAR E SERGIO PETECÃO, GABINETE DOS DEPUTADOS MEIRE SERAFIM, ROBERTO DUARTE, EDUARDO VELLOSO E CORONEL ULYSSES Janeiro 29 A 31.01 - BRASILIA -DF PARA TRATA ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTOS AOS SENADORES MARCIO BITTAR E SERGIO PETECÃO, GABINETE DOS DEPUTADOS MEIRE SERAFIM, ROBERTO DUARTE, EDUARDO VELLOSO E CORONEL ULYSSES 19.01 a 26.01 AGENDA JUNTO A DEFESA CIVIL E AMAC. Para capturar agenda de outros servidores e autoridades, em anos anteriores, visite o sistema de diárias e passagens da municipalidade, AQUI . 
- PlanosPágina dos planos do governo Você está em: Início > Portal da Transparência > Planos Página dos planos do governo >> Planos Municipais Plano de Gestão do Governo 2025 a 2028 2021 a 2024 2017 a 2020 Plano Plurianual (PPA) Plano Diretor Municipal Plano de Saneamento Básico Plano de Gestão Integra de Resíduos Sólidos Plano de Normas de Combate a Queimadas Plano de Cargos Carreira e Remuneração e Salários - PCCRS (educação) Plano de Cargos Carreira e Remuneração e Salários - PCCRS (saúde) Plano de Cargos Carreira e Remuneração e Salários - PCCRS (Todos os demais) Plano de Contingência Coronavírus (Covid-19) Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Promoção da Igualdade Étnico Racial Plano Anual de Contratações - Lei 14.133/2021 Regulamentação da Lei 14.133/2021 
- Política de PrivacidadePolítica de Privacidade Você está em: Início > Política de Privacidade Política de Privacidade O Portal Oficial Internet do Município de Sena Madureira (Sítio) www.senamadureira.ac.gov.br adota práticas que visam proporcionar ao usuário um acesso às informações institucionais com privacidade e credibilidade. A política está de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGD) , Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 . O presente documento tem como objetivo apresentar as diretrizes dessa política. A sua privacidade é importante para nós, e nossa política é respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no nosso site e outros sites que possuímos e operamos (sistemas de terceiros). 1 - Utilização do Sítio O sítio da Prefeitura tem caráter gratuito, porém a utilização de alguns serviços somente poderá ser feita mediante inscrição ou registro do usuário. Quando o sítio da Prefeitura requerer o cadastro do usuário este se compromete em passar informações pessoais verdadeiras e completas e em mantê-las atualizadas. Caso a Prefeitura suspeitar, com fundamentos, que as informações passadas são falsas, tem o total direito de suspender o acesso do usuário, e, inclusive recusar futuro cadastramento. Todas as informações a respeito de cadastro e senha para acesso ao sítio quando exigido, são de uso exclusivo do usuário e não devem ser repassadas a terceiros. A senha deve ser sempre protegida e no encerramento das operações deve-se ter o cuidado de sair do sistema. A partir do momento em que o usuário acessa o sítio da Prefeitura automaticamente estará aderindo e concordando expressamente com as condições aqui dispostas. O sítio da Prefeitura poderá se recusar ou impedir o acesso ao sítio àqueles usuários que descumpram suas condições. Todas as informações sobre a navegação do usuário no sítio são armazenadas, como endereço IP, cookies e páginas acessadas. A Prefeitura não se responsabiliza pelos danos decorrentes a terceiros das falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização do conteúdo e/ou serviços do sítio. 2 - Sigilo Cadastral Todas as informações cadastradas nesse sítio são mantidas em sigilo nos bancos de dados da Prefeitura. Somente funcionário autorizado tem acesso às informações pessoais fornecidas pelo usuário. A Prefeitura não repassará nenhuma informação fornecida pelo usuário a terceiros, parceiros ou em qualquer negociação comercial. Caso o usuário não autorize, nenhuma mensagem será enviada para sua caixa de e-mails, nem tampouco será repassado seu endereço eletrônico para parceiros. A Prefeitura só utilizará os dados pessoais do usuário, por força da lei, quando intimado a fornecer informações pessoais dos usuários para autoridades governamentais competentes. 3 - Direitos Autorais É autorizada a reprodução total ou parcial sem fins lucrativos do conteúdo deste sítio, desde que citada a fonte, mantendo-se a integridade das informações e respeitando-se o sigilo de terceiros. Não são permitidas modificações, reproduções, armazenamentos, transmissões, cópias, distribuições ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais do conteúdo deste sítio sem o consentimento prévio e formal da da Prefeitura. O uso da logo da da Prefeitura é exclusivo da organização, sendo vedada a sua utilização para qualquer fim por terceiros. 4 - Utilização de links para o sítio da Prefeitura na Internet É autorizada a inserção de links dos sítios da Prefeitura em outros sítios, levando-se em conta as seguintes observações: 4.1– A Prefeitura não se responsabiliza por alterações promovidas nos links do seu sítio; 4.2 – Não é permitido a nenhum domínio utilizar como sua página inicial o acesso direto à página inicial do sítio desta Prefeitura. 5 - Links a sítios que não sejam da Prefeitura O sítio da Prefeitura contém links para outros sítios. A Prefeitura não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses outros sítios. 5.2 O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade. 5.3 Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados. 5.4 O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contacto connosco. 6 - Conteúdo do Sítio A Prefeitura garante que as informações contidas neste sítio são oficiais e atualizadas. A Prefeitura não se responsabiliza por eventuais erros, imprecisões ou omissões nos materiais disponibilizados através de links de outros sítios, e por quaisquer prejuízos resultantes das informações por eles apresentadas. A qualquer momento, a Prefeitura se reserva o direito de alterar as informações, modificar ou extinguir qualquer serviço contido neste sítio sem aviso prévio aos usuários. 7 - Utilização dos cookies Prefeitura A utilização dos cookies é necessária para o processamento de consultas em determinadas bases de dados, evitando a ação de mecanismos de pesquisa automáticos. Para que a consulta seja realizada, o navegador do usuário deve estar habilitado para gravação dos cookies. O que são cookies? Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou 'quebrar' certos elementos da funcionalidade do site. Como usamos os cookies? Utilizamos cookies por vários motivos, detalhados abaixo. Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site. É recomendável que você deixe todos os cookies se não tiver certeza se precisa ou não deles, caso sejam usados para fornecer um serviço que você usa. Desativar cookies Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que você visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste site. Portanto, é recomendável que você não desative os cookies. Cookies que definimos Cookies relacionados à contaSe você criar uma conta connosco, usaremos cookies para o gerenciamento do processo de inscrição e administração geral. Esses cookies geralmente serão excluídos quando você sair do sistema, porém, em alguns casos, eles poderão permanecer posteriormente para lembrar as preferências do seu site ao sair. Cookies relacionados ao loginUtilizamos cookies quando você está logado, para que possamos lembrar dessa ação. Isso evita que você precise fazer login sempre que visitar uma nova página. Esses cookies são normalmente removidos ou limpos quando você efetua logout para garantir que você possa acessar apenas a recursos e áreas restritas ao efetuar login. Cookies relacionados a boletins por e-mailEste site oferece serviços de assinatura de boletim informativo ou e-mail e os cookies podem ser usados para lembrar se você já está registrado e se deve mostrar determinadas notificações válidas apenas para usuários inscritos / não inscritos. Pedidos processando cookies relacionadosEste site oferece facilidades de comércio eletrônico ou pagamento e alguns cookies são essenciais para garantir que seu pedido seja lembrado entre as páginas, para que possamos processá-lo adequadamente. Cookies relacionados a pesquisasPeriodicamente, oferecemos pesquisas e questionários para fornecer informações interessantes, ferramentas úteis ou para entender nossa base de usuários com mais precisão. Essas pesquisas podem usar cookies para lembrar quem já participou numa pesquisa ou para fornecer resultados precisos após a alteração das páginas. Cookies relacionados a formuláriosQuando você envia dados por meio de um formulário como os encontrados nas páginas de contacto ou nos formulários de comentários, os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do usuário para correspondência futura. Cookies de preferências do sitePara proporcionar uma ótima experiência neste site, fornecemos a funcionalidade para definir suas preferências de como esse site é executado quando você o usa. Para lembrar suas preferências, precisamos definir cookies para que essas informações possam ser chamadas sempre que você interagir com uma página for afetada por suas preferências. Cookies de Terceiros Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis. A seção a seguir detalha quais cookies de terceiros você pode encontrar através deste site. Este site usa o Google Analytics, que é uma das soluções de análise mais difundidas e confiáveis da Web, para nos ajudar a entender como você usa o site e como podemos melhorar sua experiência. Esses cookies podem rastrear itens como quanto tempo você gasta no site e as páginas visitadas, para que possamos continuar produzindo conteúdo atraente. Para mais informações sobre cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do Google Analytics. As análises de terceiros são usadas para rastrear e medir o uso deste site, para que possamos continuar produzindo conteúdo atrativo. Esses cookies podem rastrear itens como o tempo que você passa no site ou as páginas visitadas, o que nos ajuda a entender como podemos melhorar o site para você. Periodicamente, testamos novos recursos e fazemos alterações subtis na maneira como o site se apresenta. Quando ainda estamos testando novos recursos, esses cookies podem ser usados para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto estiver no site, enquanto entendemos quais otimizações os nossos usuários mais apreciam. À medida que vendemos produtos, é importante entendermos as estatísticas sobre quantos visitantes de nosso site realmente compram e, portanto, esse é o tipo de dados que esses cookies rastrearão. Isso é importante para você, pois significa que podemos fazer previsões de negócios com precisão que nos permitem analisar nossos custos de publicidade e produtos para garantir o melhor preço possível. Esperemos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site. 8 - Acesso a informações nos sistemas informatizados da Prefeitura As informações contidas nos sistemas informatizados da Administração Pública estão protegidas por sigilo fiscal/pessoal. O acesso não autorizado ou não motivado por necessidade de serviço, a disponibilização voluntária ou acidental da senha de acesso ou de informações e a quebra do sigilo constituem infrações ou ilícitos que sujeitam o usuário a responsabilidade administrativa, penal e civil. O usuário declara-se ciente das responsabilidades acima referidas ao acessar qualquer sistema informatizado no sítio da Prefeitura. Base Legal: Constituição Federal, Código Penal, Código Tributário Nacional. 9 - Serviços que utilizam o protocolo seguro Determinados serviços no sítio da Prefeitura estão utilizando certificado digital de equipamento/servidor emitido dentro dos critérios estabelecidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira. O certificado de equipamento/servidor possibilita o estabelecimento de conexão segura com os equipamentos da Prefeitura, garantindo que o serviço está sendo prestado por esta instituição. O usuário estará seguro de que as informações enviadas serão dirigidas ao sítio da Prefeitura somente por ela serão utilizadas. Para estabelecer essa relação de confiança entre o sítio da Prefeitura o usuário, é necessária a instalação do Certificado Raiz da ICP-Brasil no seu navegador. 10 - Atualização da Política de Privacidade Este documento poderá ser alterado pela Prefeitura qualquer momento em que julgue conveniente. A data da modificação será registrada na área "Atualizado" exibida na parte superior deste documento. Ressalta-se que em nenhuma hipótese as condições de sigilo dos dados cadastrais dos usuários serão afetadas por quaisquer modificações nesta política, sendo garantido e mantido indefinidamente o sigilo de todas as informações armazenadas nos bancos de dados da Prefeitura. 
- Licitações e ContratosParticipe das licitações abertas! Conheça os detalhes e oportunidades de negócios com o setor público. Você está em: Início > Publicações > Compras Públicas > Licitações e Contratos Licitações e Contratos Avisos | Licitações, Contratos e Editais | Equipe CPL | Gestores e Fiscais | Sanções e Penalidades | Certidões | Transmissão de Sessão | CVS Filtrar por Ano 2009 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Bimestre 3° Excepcionalidade Aldir Blanc Chikungunya COVID-19 Dengue Enchente Lei Paulo Gustavo Zika Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Publicação Adesão/Carona Carta Convite Chamada Pública Concorrência Eletrônica Concorrência Presencial Convênio Cotação de Preço Dispensa Inexigibilidade Lei Notificação Pregão Eletrônico Pregão Presencial Termo de Cooperação Tomada de Preços Situação/Status Concluída Deserta Em Andamento Fracassada Revogada Suspensão/Cancelada Tipo Cancelamento de CND Exclusivo ME/EPP Notificação Obras RREO SRP Órgão Defesa Civil Gabinete do Prefeito Sec. Administração Sec. Agricultura Sec. Assistência Social Sec. Cultura Sec. Educação Sec. Finanças Sec. Meio Ambiente Sec. Obras Sec. Planejamento Sec. Saúde Selecionar por Visualização rápida Cotação de Preço - Derivados de Petróleo Visualização rápida Credenciamento N°005/2025 - Gêneros alimentícios, materiais de limpeza etc Visualização rápida Cotação de Preço - Fornecimento de derivados de petróleo, Visualização rápida Adesão/Carona N°/2025 Locação de Veículos (Van, Caminhão, Caminhonete e Passeio) Visualização rápida Defesa Civil Cotação de Preço - Cestas Básicas - Defesa Civil Visualização rápida Cotação de Preço - Cestas Básicas/Proteção e Defesa Civil Visualização rápida PE N°003/2025 Manilhas/tubos em concreto armado, meio-fio pré-moldado e bloquete Visualização rápida PE N°002/2025 Água potável, própria para o consumo humano Visualização rápida Adesão/Carona N°/2025 - Materiais médico-hospitalares de consumo Visualização rápida DL Nº/2025 - SEBRAE - ExpoSena 2025 Visualização rápida Adesão/Carona N°001/2025 - Manutenção em Equipamentos Odontológicos Visualização rápida Cotação de Preço - Manilhas/tubos em concreto armado e outros Visualização rápida Credenciamento N°001/2025 - UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NA EXPOSENA RURAL Visualização rápida DL Nº028/2025 - Refeições Prontas, tipo marmita Visualização rápida Adesão/Carona N°/2025 - Material permanente e de consumo de informática Ver mais 
- Feriados 2025Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2025 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Calendário de feriados do exercício 2025 A Prefeitura Municipal de Sena Madureira, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: Decreto N°029/2025 Janeiro 1º (quarta-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 20 (segunda-feira) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016) 23 (quinta-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004) Comemoração do dia 23 adiada para o dia 24, nos termos da Lei nº 2.126/2009. Fevereiro Março 3 (segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo 4 (terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo 5 (quarta-feira) Quarta-feira de cinzas Ponto Facultativo 8 (sábado) Dia internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei nº 1.411/2001) Abril 8 (terça-feira) Dia da Morte do Padre Paolino Maria Baldassari Feriado Municipal (Lei n° 581/2017) 17 (quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo 18 (sexta-feira) Sexta-feira da Paixão Feriado Nacional 21 (segunda-feira) Tiradentes Feriado Nacional Maio 1º (quinta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional Junho 15 (domingo) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964) 19 (quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo Julho Agosto 6 (quarta-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo Setembro 5 (sexta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) 7 (domingo) Independência do Brasil Feriado Nacional 25 (quinta-feira) Aniversário de Sena Madureira Feriado Municipal (Lei Orgânica Municipal Art. 1°, § 2°). Outubro 12 (domingo) Dia de Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 (terça-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo Novembro 2 (domingo) Dia de Finados Feriado Nacional 15 (sábado) Proclamação da República Feriado Nacional 17 (segunda-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº 57/1965) 20 (quinta-feira) Dia da Consciência Negra Feriado Nacional Dezembro 8 (segunda-feira) Padroeira da Cidade Nossa Senhora Conceição Feriado Municipal(Lei Orgânica Municipal Art. 1°, § 1°). 24 (quarta-feira) Véspera de Natal Ponto facultativo 25 (quinta-feira) Natal Feriado Nacional 31 (quarta-feira) Véspera de Ano Novo Ponto facultativo 
- Contas Públicas (RREO RGF)Confira relatórios de gestão fiscal! Acompanhe a contabilidade pública com RREO e RGF para maior transparência. Você está em: Início > Portal da Transparência > Contas Públicas > Contabilidade > RREO, RGF, PCA Contas Públicas (RREO, RGF, Balanços e PCA) A Prefeitura de Sena Madureira divulga, nesta página, informações de interesse público relativas à gestão administrativa, orçamentária, financeira, patrimonial, contábil e operacional da instituição. Os princípios constitucionais, em especial o da publicidade, e cumpre o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e na Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, que estabelece os procedimentos de transparência nos quais se deve basear a divulgação das ações emanadas do poder público. Os arquivos estão disponíveis a seguir para download em formato aberto. Caso não tenha leitor de PDF no seu dispositivo, clique aqui . Conheça nossas peças orçamentárias e ajude a fiscalizar as nossas ações. Dados abertos (CVS ). RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Publicação Bimestral) Controle Interno Relatório de Auditoria e Recomendações Internas (Publicação Voluntária) RGF Relatório de Gestão Fiscal (Publicação Quadrimestral) Filtrar por Ano 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Bimestre 1° 2° 3° 4° 5° 6° Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Publicação Relatório Circunstanciado Renúncia Fiscal Quadrimestre 1° 2° 3° Tipo Balanço Anual Dívida Ativa Prestação de Contas Anual Renúncia Fiscal RGF RREO Órgão Sec. Finanças Filtrar por Visualização rápida RREO 2025 - 4º Bimestre Visualização rápida RGF 2025 - 2º Quadrimestre Visualização rápida RREO 2025 - 3º Bimestre Visualização rápida PCA Balanço Anual 2024 Visualização rápida RGF 2025 - 1º Quadrimestre Visualização rápida RREO 2025 - 2º Bimestre Visualização rápida RREO 2025 - 1º Bimestre Visualização rápida RGF 2024 - 3º Quadrimestre Visualização rápida RREO 2024 - 6º Bimestre Visualização rápida RGF 2024 - 2º Quadrimestre Visualização rápida RREO 2024 - 5º Bimestre Visualização rápida RREO 2024 - 4º Bimestre Visualização rápida RREO 2024 - 3º Bimestre Visualização rápida RREO 2024 - 2º Bimestre Visualização rápida RREO 2024 - 1º Bimestre Visualização rápida RGF 2024 - 1º Quadrimestre Visualização rápida PCA Balanço Anual 2023 Visualização rápida RGF 2023 - 3º Quadrimestre 2023 Ver mais 
- Defesa Civil MunicipalDefesa Civil Início > Portal da Transparência > Defesa Civil Defesa Civil 📧 👲🏻Responsável: aguardando ☎️️ (68) aguardando >> Leis Importantes referente a Defesa Civil LEI Nº 12.608, DE 10 DE ABRIL DE 2012 Plano de Contingência - incêndios florestais 2022 >> Legislação DECRETO Nº 11.733/2025 - Declara Situação de Emergência (Seca) Decreto N°023/2024 - Situação de emergência - inundações Decreto N°036/2023 - SITUAÇÃO de EMERGÊNCIA - Alagação Decreto N°033/2022 - Situação anormal pelo aumento do volume das chuvas Decreto N° 038/2021 - Declarada a situação de emergência - Alagação Links úteis Instituto Nacional de Meteorologia - INMET S2ID - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres v3.8.10 Acompanhe o nível dos Rios no Acre Defesa Civil Alerta — Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Acompanhamento dos Níveis dos Rios da Rede de Monitoramento Hidrometeorológico | Secretaria de Estado do Meio Ambiente HIDROWEB FAQ - Perguntas e respostas mais frequentes PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL O que é a defesa civil? Defesa civil é o conjunto de ações preventivas, assistências, recuperativas e de socorro destinadas a evitar desastres e a minimizar seus impactos junto à população a fim de restabelecer a normalidade social. Como o município ou o Estado participa do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC)? Todos os órgãos do SINPDEC têm atribuições, mas a atuação do órgão municipal ou estadual de defesa civil é extremamente importante, já que os desastres ocorrem no município ou no Estado. A ação organizada de forma integrada e global do SINPDEC proporciona um resultado multiplicador e potencializador, muito mais eficiente e eficaz do que a simples soma das ações dos órgãos que o compõem. Por este motivo, o ente deve estar preparado para atender imediatamente à população atingida por qualquer tipo de desastre, reduzindo perdas materiais e humanas. Deve, ainda, priorizar as ações de prevenção, visando minimizar os riscos e mitigar as consequências dos desastres. Quando devo acionar a Defesa Civil Nacional em caso de desastre? Quando a capacidade municipal e/ou estadual estiver comprovadamente afetada, o ente poderá solicitar, diretamente à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, o reconhecimento da situação de emergência ou estado de calamidade pública. Acesse informações sobre como solicitar o reconhecimento federal . Qualquer pessoa pode solicitar recursos? Não. Apenas os Entes que tiveram o reconhecimento da situação de emergência ou estado de calamidade pública poderão solicitar, de forma complementar, os recursos necessários. Quais são os critérios para receber apoio da Defesa Civil Nacional? Para receber recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação é necessário que o ente (Estado, Distrito Federal ou Município) tenha a situação de emergência ou o estado de calamidade pública reconhecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Nessa perspectiva, é analisado se a ocorrência justifica o reconhecimento e se os aspectos legais foram cumpridos. O que é situação de emergência? Situação de alteração intensa e grave das condições de normalidade em um determinado município, Estado ou região, decretada em razão de desastre, comprometendo parcialmente sua capacidade de resposta. O que é estado de calamidade pública? Situação de alteração intensa e grave das condições de normalidade em um determinado município, Estado ou região, decretada em razão de desastre, comprometendo substancialmente sua capacidade de resposta. SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES - S2ID Posso ter acesso a informações sem ser cadastrado? O sistema conta com algumas informações disponíveis para todos os públicos, onde não é necessário realizar cadastro. É possível ter acesso a Reconhecimentos Vigentes, ao Atlas Brasileiro de Desastres, Relatórios de Reconhecimento Federal entre outras informações.Acesso ao sistema: S2ID — Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 
- LicitaçõesCompras Públicas: Licitações e Contratos Você está em: Início > Compras Públicas > Licitações e Contratos Compras Públicas: Licitações e Contratos LICITAÇÕES, COMPRAS DIRETAS E CONTRATOS Os documentos da licitação tais como aviso, edital, extrato do contrato, contrato na íntegra, extrato e ata de registro de preços, termos aditivos, homologação e adjudicação , ficam dentro da própria licitação. Basta clicar na licitação para ter acesso aos dados ou na pasta do processo. Avisos de licitações e cotações (histórico dos avisos publicados) Editais de Licitações - Licitações e contratos Editais de Licitações e Contratos (Covid-19) Contratos (Covid-19) Contratos (também pode ser visto no mural dos contratos/LICON abaixo) Processos Licitatórios - (LICON) Compras Diretas Gestor e Fiscal de Contratos Equipe e Contato da Comissão Permanente de Licitação - CPL Sessões de Licitações transmitidas (Ao vivo e gravadas) Sanções e penalidades ao fornecedor/prestador de serviço Todas as Certidões Negativas (Emitir) Informações de Licitações e Contratos no LICON Mural de Licitações (Clique em Licitações, depois em busca avançada e filtre pela entidade = Prefeitura Municipal de Sena Madureira) Mural dos Contratos (Clique em Contratos, depois em busca avançada e filtre pela entidade = Prefeitura Municipal de Sena Madureira) Plataforma de Compras Eletrônica Governo Federal Credenciamento (Tutorial de Credenciamento) Acesso ao portal - Compras.gov.br - https://www.gov.br/compras/pt-br Pregões abertos para lance - http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=2 Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) Fornecedores e Prestadores com Sanções Nacionais Consulta de Sanção Nacional (CEIS Federal) Consulta de Sanção e Penalidade Municipal (CEIS Municipal) A Comissão de Contratação (CPL) tem a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao cadastramento de licitantes e às licitações nas modalidades concorrência, tomada de preços, pregões entre outros. Legislação: Lei nº 8.666/93 – Normas para Licitações e Contratos da Administração Pública. Lei nº 12.462/11 – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Decreto 016/2024- Regulamenta a Lei nº. 14.133 de 2021 de Licitação e Contrato Decreto 045/2023 - Plano de Contratações Anual – PCA 
- Lei Aldir BlancLei Aldir Blanc Você está em: Início > Portal da Transparência >Auxílio Cultural > Lei Aldir Blanc Lei Aldir Blanc >> Lei Aldir Blanc Confira as informações sobre a Lei Aldir Blanc e tire suas dúvidas Mas afinal, o que é a Lei Aldir Blanc? A Lei Aldir Blanc (LAB) foi uma resposta da sociedade brasileira ao impacto da pandemia de COVID-19 no setor cultural. Sancionada em junho de 2020 ( Lei nº 14.017 ), ela determinou repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal, destinados a três eixos de atuação. O primeiro trata da renda emergencial para trabalhadores da cultura como objetivo de apoiar profissionais da cultura, que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia. O segundo é voltado à manutenção de espaços culturais prejudicados com interrupção de atividades por causa da pandemia. E, por fim, o terceiro eixo é destinado ao apoio de projetos culturais que foram impactados pelas restrições impostas pelo período. Quem foi Aldir Blanc A Lei foi nomeada em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid-19. Aldir foi um dos mais importantes compositores da música brasileira e sua obra é considerada um patrimônio cultural do país. Ele começou a compor aos 16 anos e um ano mais tarde aprendeu a tocar bateria, fundando o grupo Rio Bossa Trio, que com a entrada do músico Sílvio da Silva seria rebatizado para GB-4. Com o novo integrante, Aldir firmou sua primeira parceria musical. Em 1972, conheceu João Bosco, com quem formou uma das parcerias mais importantes da música brasileira. Juntos, eles criaram canções como "O Bêbado e a Equilibrista", "O Mestre-sala dos Mares", "Bala com Bala", "Kid Cavaquinho" e "Corsário". O artista também teve parcerias com outros grandes nomes da música brasileira, como Milton Nascimento, Chico Buarque, Elis Regina, Edu Lobo, Tom Jobim e Paulinho da Viola. Em sua obra, ele abordou temas como o amor, a política, a crítica social e a cultura popular brasileira. Aldir Blanc foi um dos compositores mais importantes da MPB e sua obra é considerada um patrimônio cultural do Brasil. Credenciamento Acesse AQUI (não houve credenciamento para Lei Aldir Blanc) Formulário de Inscrição Presencial Avenida Brasil, anexo ao estádio Marreirão, bairro: Jorge Alves Jr, Sena Madureira- Acre Relação dos editais para acesso e inscrição Acesso os editais AQUI Editais Não houve publicação de edital da Lei Aldir Blanc Editais da Fundação Elias Mansour Acesse os editais da FEM Lei Paulo Gustavo Lei Complementar n.º 195 de 8 de julho de 2022 Decreto Federal n.º 11.525 de 11 de maio de 2023 Outras informações Quanto o município irá receber Guia Prático Acesso ao Sistema Nacional de Cultura - SNC Planilha completa de Recursos Pagamentos realizados Sistema Nacional de Cultura - Ferramentas 
- Lei Paulo GustavoLei Paulo Gustavo Você está em: Início > Portal da Transparência >Auxílio Cultural Lei Paulo Gustavo >> Lei Paulo Gustavo Confira as informações sobre a Lei Paulo Gustavo e tire suas dúvidas Mas afinal, o que é a Lei Paulo Gustavo? A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. e foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura. Prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. Os recursos virão do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e poderão ser empregados nas diversas áreas da cultura, como artes visuais – que terá recursos exclusivos –, leitura e literatura, teatro, dança, música, expressões artísticas e culturais de povos tradicionais, carnaval, cultura hip-hop e funk, cultura viva, pontos de cultura entre outras. Valor recebido pelo município Acesse a planilha completa com os valores, AQUI . Credenciamento Acesse AQUI Formulário de Inscrição Presencial Conforme edital Relação dos editais para acesso e inscrição Acesso os editais AQUI Editais 2024 Edital N°006/2024 Apoio às demais áreas da cultura ( senamadureira.ac.gov.br ) Edital N°004/2024 Formação, capacitação, qualificação e difusão de cineclubes ( senamadureira.ac.gov.br ) Edital N°003/2024 Premiação à manutenção, restauro, reforma e cinema ( senamadureira.ac.gov.br ) EDITAL Nº001/2024 - APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS ( senamadureira.ac.gov.br ) Chamamento Público N°002/2024 Premiação para Agentes Culturais ( senamadureira.ac.gov.br ) 2023 Edital N°006/2023 - Apoio às demais áreas da cultura ( senamadureira.ac.gov.br ) Edital N°005/2023 - Premiação de Mestres da Cultura Popular ( senamadureira.ac.gov.br ) Edital N°004/2023 Apoio à capacitação, qualificação e difusão e Cineclubes ( senamadureira.ac.gov.br ) Edital N°003/2023 Premiação à manutenção,Restauro,Reforma e funcionamento Cinema ( senamadureira.ac.gov.br ) Edital N°001/2023 - Credenciamento de Parecistas ( senamadureira.ac.gov.br ) Editais da Fundação Elias Mansour Acesse os editais da FEM Lei Paulo Gustavo Lei Complementar n.º 195 de 8 de julho de 2022 Decreto Federal n.º 11.525 de 11 de maio de 2023 Outras informações Quanto o município irá receber Guia Prático Acesso ao Sistema Nacional de Cultura - SNC 
- Secretaria de Assistência SocialEneide Brandão Estevam Eneide Brandão Estevam Secretária de Assistência Social aguardando A secretaria municipal de assistencia social - SEMAS é responsável por gerir o sistema único de assistência social - SUAS É de competência desta secretaria coordenar, executar, acompanhar e avaliar os serviços, programas, projetos e benefícios sociais. Também promover ações para superar problemas emergenciais das comunidades. Articular-se com os seguimentos comunitários organizados. Fomentar, coordenar e executar ações de apoio as famílias, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência através de seus programas, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população carente. Programar o sistema municipal de monitoramento e das ações da assistência social. Assessorar o Prefeito Municipal nos assuntos de sua competência. O SUAS é uma parceria entre o poder público e a sociedade civil, que participam diretamente do processo de gestão compartilhada. Secretaria de Assistência Social Rua Avelino Chaves, 1462, Centro Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 3612-2424 assistenciasocial@senamadureira.ac.gov.br Decreto N°018/2025 Portal de Informações da Assistência Social Conselho Municipal de Assistência Social Conselho Tutelar Secretaria Municipal de Assistência Social A secretaria municipal de assistência social - SEMAS é responsável por gerir o sistema único de assistência social - SUAS É de competência desta secretaria coordenar, executar, acompanhar e avaliar os serviços, programas, projetos e benefícios sociais. Também promover ações para superar problemas emergenciais das comunidades. Articular-se com os seguimentos comunitários organizados. Fomentar, coordenar e executar ações de apoio as famílias, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência através de seus programas, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população carente. Programar o sistema municipal de monitoramento e das ações da assistência social. Assessorar o Prefeito Municipal nos assuntos de sua competência. O SUAS é uma parceria entre o poder público e a sociedade civil, que participam diretamente do processo de gestão compartilhada. Você está em Início > Secretarias > Secretaria de Assistência Social 
- Agenda do PrefeitoAgenda do Prefeito Você está em: Início > Secretarias > Prefeito > Agenda Externa do Prefeito Agenda do Prefeito >> Agenda do Chefe do Executivo Municipal Agenda do prefeito 2025 Agenda do prefeito 2024 Agenda do prefeito 2023 Agenda do prefeito 2022 Agenda do prefeito 2021 Para capturar agenda de outros servidores e autoridades, em anos anteriores, visite o sistema de diárias e passagens da municipalidade, AQUI . 
- Prefeitura TVAssista as transmissões da Prefeitura TV Você está em: Início > Transparência > Assista Prefeitura TV Assista as transmissões da Prefeitura TV PREFEITURA TV O conteúdo está disponível para o cidadão que não pode acompanhar ao vivo o trabalho do Executivo Municipal, em atendimento a Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Outras ações promovidas pela Prefeitura Municipal, como audiências públicas, reuniões e entregas de obras, maquinário e equipamentos entre outros, também são transmitidas nas redes sociais e ficam disponíveis no canal da Prefeitura TV. Transmissões Prefeitura TV (Ao vivo e gravadas) Prefeitura de Sena Madureira - YouTube https://www.youtube.com/channel/UCEDD80bGdGS7vQ5VRbEbbXg Prefeitura de Sena Madureira - Facebook Prefeitura de Sena Madureira | Facebook Prefeitura de Sena Madureira - Instagram Prefeitura de Sena Madureira (@prefeiturasenamadureira) 
- Despesas com PessoalDespesas com Pessoal Início > Portal da Transparência > Despesas com pessoal Despesas com Pessoal >> DESPESAS COM PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO E INTEGRIDADE Diárias e passagens Diárias e passagens (abre em nova guia) Portarias de diárias Valor da diária (ver regulamentação) Dentro do Estado: R$ 150,00 para servidores; R$250,00 para secretários municipais e R$ 500,00 para prefeito/vice. Fora do Estado: R$ 250,00 para servidores; R$550,00 para secretários municipais e R$ 800,00 para prefeito/vice. Internacional: Sem previsão legal Tabela de Remuneração Tabela de Cargos e Salários (abre em nova guia) Folha de Pagamento Despesas com Pessoal (abre em nova guia) Folha de Pagamento (abre em nova guia) Servidores cedidos ou recebidos (abre em nova guia) Servidores Contratados/temporários (abre em nova guia) Servidores e remuneração (abre em nova guia) Servidores públicos ativos (abre em nova guia) Servidores públicos (abre em nova guia) Estagiários Estagiários (Abre em nova janela) 2025: Não há contratação de estagiários até a presente data. Última atualização em 13/10/2025 . 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. Prestadores de Serviços Terceirizados Para visualizar o nome dos prestadores de serviços basta acessar o link acima, clicar no órgão (setinha para baixo) e localizar a expressão - Prestadores de Serviços ou Provisórios, Em seguida, clicar na setinha para baixo novamente, clicar no cargo e novamente na setinha para baixo. Além do nome, terá acesso a remuneração bruta, líquida, local de lotação e empresa. 2025: Não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados. Última atualização em 13/10/2025 . 2024: Não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados. 2023: Não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados. 2022: Não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados. 2021: Não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados. Concursos Públicos e Processos Seletivos Processo seletivo temporário Concurso público efetivo Legislação de Pessoal Lei nº 735/2022- Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e Salários. Integridade - Conflito de Interesse Estatuto do Servidor ou código de ética e conduta ( Regime Celetista - Empregados Públicos ) Cargos e tabelas salariais estão definidos nos documentos "PCCR" acima. Conflito de Interesse 
- AcessibilidadeAcessibilidade Digital Você está em: Início > Portal de Transparência > Acessibilidade Acessibilidade Digital Acessibilidade As páginas do Portal da Prefeitura de Sena Madureira foram projetadas para serem acessíveis e facilmente utilizáveis. Se você tiver sugestões ou encontrar problemas, por favor, entre em contato pelo canal Fale Conosco e ajude-nos a melhorar a sua experiência. As instruções a seguir podem facilitar a sua navegação. Tamanho do texto Na parte superior central de cada página do Portal, há dois ícones que, ao serem acionados, permitem mostrar o texto em tamanho aumentado (ícone "A+") ou retornar ao tamanho original (ícone "A"). Entretanto, nos navegadores mais modernos, geralmente existe uma ferramenta de zoom (ampliação ou redução), que é um método mais eficaz, rápido e agradável de obter textos e imagens no tamanho desejado. Para usar o zoom no Microsoft Windows ou no Linux: pressione a tecla CTRL e digite a tecla + (mais) para aumentarpressione a tecla CTRL e digite a tecla - (menos) para diminuir pressione a tecla CTRL e digite a tecla 0 (zero) para restaurar o tamanho original da página Para usar o zoom no Mac OS: pressione a tecla COMMAND e digite a tecla + (mais) para aumentar pressione a tecla COMMAND e digite a tecla - (menos) para diminuir pressione a tecla COMMAND e digite a tecla 0 (zero) para restaurar o tamanho original da página Ferramentas úteis nos navegadores Alguns navegadores oferecem ferramentas acessórias (chamadas de extensões ou complementos) para potencializar seu uso. Muitas delas visam a aprimorar a acessibilidade. Aqui vai uma lista de ferramentas que podem ser obtidas para melhorar a sua experiência, com detalhes de onde obtê-las e como instalá-las. As instruções para configuração de algumas dessas ferramentas estão em inglês. Usando o Google Chrome: Para efeito de aumento e diminuição do texto , entre na página da ferramenta Zoom e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". O ícone da ferramenta Zoom aparecerá na barra de ferramentas do navegador. Para fazer a configuração desejada, clique no ícone do menu do Google Chrome, localizado no canto superior direito da tela, entre em Ferramentas, Extensões, Zoom e Opções.Para efeito de alto contraste , entre na página da ferramenta High Contrast e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". O ícone da ferramenta High Contrast aparecerá na barra de ferramentas do navegador. Clique nesse ícone para fazer a configuração desejada.Para transformar em áudio um texto selecionado , entre na página da ferramenta SpeakIt e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". O ícone da ferramenta SpeakIt (um alto-falante) aparecerá na barra de ferramentas do navegador, e uma janela de configurações irá se abrir para que você faça os ajustes desejados.Para usar um teclado virtual, entre na página das Ferramentas de Entrada do Google e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". O ícone das Ferramentas de Entrada do Google aparecerá na barra de ferramentas do navegador e um menu estará disponível para que você faça os ajustes de configuração desejados em "Opções de extensão".Para navegar por gestos do mouse , entre na página da ferramenta CrxMouse e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". Uma tela de configurações irá se abrir para que você faça os ajustes desejados.Para escrever e editar textos por reconhecimento de voz , entre na página da ferramenta Dictanote e clique nos botões "USAR NO CHROME" e, em seguida, "Adicionar". O ícone da ferramenta Dictanote aparecerá na página de Aplicativos (Apps) do Google. Para fazer a configuração desejada, clique no ícone do Dictanote, entre no aplicativo, clique no ícone Settings, selecione Language Settings e Português do Brasil. Para que o aplicativo funcione, é necessário que seu computador tenha um microfone embutido ou que você o conecte a um microfone. Para ditar, é só clicar no ícone do microfone do Dictanote. O texto irá aparecendo à medida em que você for falando. Usando o Mozilla Firefox: Para efeito de aumento e diminuição do texto , entre na página da ferramenta Zoom Page , clique nos botões "Adicionar ao Firefox" e, em seguida, "Instalar agora". O ícone da ferramenta Zoom Page aparecerá na barra de ferramentas do navegador.Para modificar as cores usadas nas páginas , inclusive para efeito de alto contraste , entre na página da ferramenta Colorific e clique nos botões "Adicionar ao Firefox" e, em seguida, "Instalar agora". O ícone da ferramenta Colorific aparecerá na barra de ferramentas do navegador. Clique nesse ícone para fazer a configuração desejada.Para usar um teclado virtual , entre na página da ferramenta FxKeyboard e clique nos botões "Ir para download", "Adicionar ao Firefox" e, em seguida, "Instalar agora". O teclado virtual será mostrado ao abrir uma nova aba.Para navegar por gestos do mouse , entre na página da ferramenta FireGestures e clique nos botões "Adicionar ao Firefox" e, em seguida, "Instalar agora". Para fazer a configuração desejada, entre no menu do navegador e selecione Ferramentas, Complementos, FireGestures e Opções. Cuidados necessários ao adotar as ferramentas úteis Algumas dessas ferramentas podem acessar suas informações pessoais e utilizá-las indevidamente, expondo você a riscos (como o de ser "rastreado", por exemplo). Por isso, leia atentamente cada uma das permissões solicitadas pela ferramenta antes de se decidir pela instalação. A Prefeitura de Capixaba não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes desse procedimento. Leitores de tela Os leitores de tela são programas de computador projetados para serem utilizados por pessoas com deficiência visual. Eles capturam a informação apresentada na tela e a transformam em uma resposta falada (áudio) utilizando um sintetizador de voz. A navegação é feita com um teclado comum, na maioria das vezes sem a necessidade de mouse ou de monitor. O áudio é emitido por meio da placa de som do computador. Podem ser de uso público (gratuitos) ou comercializados (pagos). A seguir, listamos alguns desses leitores de tela. Versões gratuitas: DOSVOX Desenvolvido pelo Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o DOSVOX não é apenas um leitor de telas e sim um sistema operacional completo rodando em ambiente Windows. Grande parte das mensagens sonoras emitidas pelo DOSVOX é feita em voz humana gravada. Isso significa que ele é um sistema com baixo índice de estresse para o usuário, mesmo com uso prolongado. Possui editor de texto, jogos de caráter didático e lúdico, programas para ajudar na educação de crianças com deficiência visual, entre outras funcionalidades. Para baixar, acesse a página do Projeto DOSVOX . NVDA Desenvolvido pela organização sem fins lucrativos NV Access, é um programa de leitura de tela gratuito e de código aberto. Um diferencial do NVDA (NonVisual Desktop Access) é o fato de não precisar ser instalado no sistema, podendo ser levado em um pendrive, CD ou qualquer outro dispositivo removível. Para baixar, acesse a página de download do NVDA . Orca Software de código aberto desenvolvido para o sistema operacional Linux. Além de leitor de tela, é também um ampliador de tela, possibilitando a utilização de apenas um programa para tornar o sistema acessível. Para obter informações sobre como baixar e instalar, acesse a página do Orca . VoiceOver Aplicativo de leitura de tela que vem integrado ao sistema operacional dos computadores da Apple (Mac OS X). Para saber mais, acesse a página do VoiceOver .Versões comercializados no Brasil: JAWS O JAWS (Job Acess With Speech) é um programa de leitura de tela desenvolvido pela empresa norte-americana Freedom Scientific para plataforma Windows. Para saber mais, acesse a página do JAWS para Windows. Virtual Vision Programa de leitura de tela desenvolvido pela empresa brasileira MicroPower para ambiente Windows. Para saber mais, acesse a página do Virtual Vision . Mouse controlado por movimentos da cabeça Alguns programas permitem que o ponteiro do mouse seja controlado por meio de movimentos da cabeça. eViaCam Software de código aberto disponível para os sistemas operacionais Windows e Linux. O clique do mouse é acionado fixando-se por alguns segundos o ponteiro do mouse na região desejada da tela. Faça o download acessando a página do eViaCam . HeadMouse Software gratuito desenvolvido pela Escola Politécnica Superior da Universidade de Lleida, na Espanha. É possível configurar diferentes movimentos para o clique do mouse. Faça o download acessando a página do Grupo de Investigação em Robótica da Universidade de Lleida . Reconhecimento de fala Dictanote Demo note É um programa de reconhecimento de fala totalmente online, gratuito, admite pontuação, permite que você programe a pontuação e frases padrão, e oferece também a opção de reconhecimento de fala de outras línguas nativas, acesse a página dictanote . Tradução automática de conteúdos de Língua Portuguesa para a Libras VLibras - É uma suite de ferramentas de código aberto gratuito que consiste em gerar automaticamente conteúdos digitais e vídeos em Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), tem versões para desktops, smarthphones e tablets, e também oferece uma plataforma colaborativa para construção de dicionário em Libras. Faça o download acessando as páginas Conheça o VLibras , VLibras-Vídeo e Wikilibras . Hand TalK - É um aplicativo gratuito que traduz automaticamente texto e áudio para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), disponível para desktops e smarthphones. Faça o download acessando a página Hand Talk . ProDeaf Móvel - É um aplicativo gratuito de tradução automática de pequenas frases da Língua Portuguesa para Língua Brasileira de Sinais (Libras), disponível para alguns modelos de smarthphones e tablets. Por sua vez, a versão para desktop é paga. Faça o download acessando ProDeaf . Aplicativos para SmartphonesBlind-droid Wallet - Aplicativo gratuito para Android que identifica e reconhece os valores das moedas e notas (real, dólar, libra, euro entre outros), baixe no Google Play o Blind-droid . Digit-Eyes - Aplicativo para iPhone que faz leituras de códigos de barra QR através do recurso VoiceOver. Faça o download acessando Digital-Eyes . Librazuka - Aplicativo para Android que ensina os ouvintes a Língua Brasileira de Sinais (Libras), baixe no Google Play o Librazuka . Facilidades dos sistemas operacionais Além das ferramentas úteis oferecidas pelos navegadores, os sistemas operacionais também contam com recursos próprios que podem facilitar seu uso, tornando-os mais acessíveis. A seguir, há uma lista de links para páginas que orientam quanto à utilização desses recursos. Algumas destas páginas são dos pr óprios fornecedores dos sistemas, outras são de terceiros. Facilitar o uso do computador com Windows 7 Configuração de acessibilidade do Windows XP Facilitar o uso do computador com Windows Vista Acessibilidade do OS X Linux acessível Fale conosco Entre em contato para: comunicar um erro ou problema de uso com o portal; solicitar instruções de uso dos recursos do portal; solicitar a análise e inclusão, nessa página, de alguma ferramenta que você conheça e que possa ser útil a outras pessoas. 
- Endereços MunicipaisEndereços de Órgãos Municipais Você está em: Início > Portal da Transparência > Unidades Municipais Endereços de Órgãos Municipais Prefeito Vice Secretarias Municipais Setor de Cadastro, Fiscalização e Tributos Responsável: Fidelles da Silva Amorim (Chefe de Tributação) 📱Fone: 55 68 3612-2424 🏢 Rua Avelino Chaves, 631, Centro, Sena Madureira/AC 📅 Segunda a sexta, das 7h às 17h (Fechado aos sábados, domingos e feriados) 📧 tributos@senamadureira.ac.gov.br 📧 senatributos@hotmail.com JSM - Junta do Serviço Militar O alistamento militar agora é 100% online, acesse: https://alistamento.eb.mil.br Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Centro de Referência da Assistência Social - CRAS AVELINO CHAVES, 575, Bairro CENTRO, CEP: 69.940-000 E-mail: crassenamadureira@gmail.com Cidadania.sm@hotmail.com Telefone: +5 68 3612-3432 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS AVELINO CHAVES, 1159, Bairro Centro, CEP: 69.940-000 E-mail: creas.sena@hotmail.com Telefone: +5 68 99248-0157 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 Conselho Tutelar Municipal Rua Padre Egídio, 415, Bairro Centro, CEP: 69.940-000 E-mail: conselhosena2016@outlook.com Telefone: +5 68 3612-2500 ou (68) 99983-8058 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 Secretaria de Desenvolvimento (Produção) E-mail: sema.sena.madureira@gmail.com Auxílio Brasil – Tel. (68) 99243-5262 ACADEMIA DA SAUDE AGUINALDO NUNES DE OLIVEIRA CNES 9043403 TRAVESSA GUILHERME, 700, PISTA, 69940-000 (68) 3612-2631 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ACADEMIA DA SAUDE MARIA DAS DORES DE PAULA CNES 9043470 RUA PIAUI, S/N, BOSQUE, 69940-000 (68) 3612-2631 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ACADEMIA DA SAUDE RICIOTT TAMBURINI CNES 9043489 TRAVESSA JURANDIR NUNES, S/N, NITEROI, 69940-000 (68) 3612-2631 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIO CNES 0088463 RUA ANTONIO NICACIO TEIXEIRA, 821, VITORIA, 69940-000 (68) 3612-2631 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL ABIBI RODRIGUES FREIRE CNES 9394044 TRAVESSA AEROPORTO, S/N, CENTRO, 69940-000 (68) 3612-2631 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DACOVID-19 CNES 2000881 RUA MOSENHOR TAVORA, S/N, CENTRO, 69940-000 (68) 3612-2631 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA ALTO PURUS CNES 6697151 RUA PADRE EGIDIO, 245, CENTRO, 69940-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas FARMACIA MUNICIPAL AGUINALDO FERREIRA CHAVES CNES 9421548 TRAVESSA AEROPORTO, 513, CENTRO, 69940-000 (68) 3612-2631 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas NUCLEO DE COMBATE AS ENDEMIAS CNES 9460020 AVENIDA BRASIL, 0891, JORGE ALVES JUNIOR, 69940-000 (68) 3612-2631 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas SAUDE PRISIONAL TENENTE ITAMAR PASCOAL CNES 9309535 BR 364 KM 01, S/N, TRIANGULO, 69940-000 (68) 3612-2631 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas SEMSA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SENA MADUREIRA CNES 6596517 RUA ANTONIO NICACIO TEIXEIRA, 821, VITORIA, 69940-000 (68) 3612-2631 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE BASICA DE SAUDE AGUINALDO NUNES DE OLIVEIRA CNES 3007367 RUA ANTONIO NICACIO TEIXEIRA, S/N, PISTA, 69940-000 (68) 3612-2631 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE BASICA DE SAUDE ALDA SIQUEIRA CNES 7617496 COMUNIDADE CAZUMBA RIO CAETE, S/N, ZONA RURAL, 69940-000 (68) 3612-2631 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE BASICA DE SAUDE CARLOS AFONSO VIEIRAMODULO II CNES 9393757 RUA CUNHA VASCONCELOS, S/N, CENTRO, 69940-000 (68) 3612-2631 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ESC CAMPOS NOVOS ESTRADA LINHA SECA KM 40, 69940-000Sena Madureira - AC. Telefone: (68) 9 9977-2560 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC CLARISSE ASSEF ESTRADA BOM SUCESSO BAIRRO FLORENTINO MORENO, BOM SUCESSO. 69940-000Sena Madureira - AC. Telefone: (68) 9 9977-1256 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC RAIMUNDO HERMINIO DE MELO AVENIDA BRASIL, 1885 FRENTE A DELEGACIA.TRIANGULO. 69940-000Sena Madureira - AC. Telefone: (68) 9 9968-9787 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC SIQUEIRA DE MENEZES RUA AUGUSTO VASCONCELOS, 220 CENTRO. 69940-000Sena Madureira - AC. Telefone: (68) 9 9956-9850 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC DESCANSO SERINGAL DESCANSO - RIO PURUS, 69940-000Sena Madureira - AC. Telefone: (68) 9 9977-2560 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC ELIZIARIO TAVORA AVENIDA AVELINO CHAVES, 1217 PROXIMO A IGREJA.CENTRO. 69940-000Sena Madureira - AC. Telefone: (68) 9 9961-1290 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC EUGENIO AUGUSTO AREAL RUA MARCIAL MIQUELINO DA CUNHA, 220 PROXIMO AO QUARTEL. CIDADE NOVA. 69940-000Sena Madureira - AC. Telefone: (68) 9 9989-6978 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC FE EM DEUS RAMAL DO 16 SM/MU KM 12. COLONIA VOLTA GRANDE., 69940-000 Sena Madureira - AC. Telefone: (68) 9 9985-8138 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC FRANCISCO DE PAULA BEZERRA BR 364 SM/MU - PROJETO BOA ESPERANCA RAMAL DO 16 KM 45., 69940-000 Sena Madureira - AC. Telefone: (68) 9 9985-8138 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC FRANCISCA SIQUEIRA MOURA SERINGAL GRANJA - RIO CATE, 69940-000Sena Madureira - AC. Telefone: (68) 9 9985-8138 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC GUTTEMBERG MODESTO DA COSTA RUA CUNHA VASCONCELOS, 1418 BOSQUE. 69940-000Sena Madureira - AC. Telefone: (68) 9 9974-9606 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC INFANTIL CHAPEUZINHO VERMELHO RUA PADRE EGIDIO, 047 CENTRO. 69940-000Sena Madureira - AC. Telefone: (68) 9 9916-2057 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC IRACEMA SERINGAL IRACEMA - RIO CAETE, 69940-000Sena Madureira - AC. Telefone: (68) 9 9985-8138 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC IRACEMA DAVILA MODESTO RUA CUNHA VASCONCELOS, 598 CENTRO. 69940-000Sena Madureira - AC. Telefone: (68) 3612-2799 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC JAIME NOGUEIRA DA SILVA ESTRADA XIBUREMA KM 17, 69940-000Sena Madureira - AC. Telefone: (68) 9 9985-8138 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC CAZUMBA RESERVA CAZUMBA IRACEMA RIO CAETE., 69940-000Sena Madureira - AC. Telefone: (68) 9 9985-8138 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC LIRA CASTRO COLONIA LIRA CASTRO - RIO IACO, 69940-000Sena Madureira - AC. Telefone: (68) 9 9977-2560 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC MAIA SERINGAL SAO JOAO COLONIA TERRUEL - RIO IACO, 69940-000Sena Madureira - AC. Telefone: (68) 9 9985-8138 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC FRANCISCO CEZAR VILACO SGL. NOVO SAO JOSE COLONIA PORTO MAIA - RIO IACO., 69940-000 Sena Madureira - AC. Telefone: (68) 9 9985-8138 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC LEONICE FERNANDES DE ALMEIDA BREGENCE BR-364-KM 23 - SENA/RIO BRANCO., 69940-000Sena Madureira - AC. Telefone: (68) 9 9985-8138 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC NOVO DESTINO SERINGAL NOVO DESTINO - RIO IACO, 69940-000Sena Madureira - AC. Telefone: (68) 9 9985-8138 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC PINGO DAGUA BAIRRO SAO FRANCISCO 2º DISTRITO, 69940-000Sena Madureira - AC. Telefone: (68) 9 9977-6127 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC PORTO ALEGRE COLONIA PORTO ALEGRE - RIO IACO, 69940-000Sena Madureira - AC. Telefone: (68) 9 9985-8138 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC SAO FRANCISCO II SGL. CAMPO OZORIO RIO IACO., 69940-000Sena Madureira - AC. Telefone: (68) 9 9985-8138 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC SAO DOMINGOS BR 364 SM/MU - GLEBA SAO JORGE RAMAL DO 20., 69940-000Sena Madureira - AC. Telefone: (68) 9 9985-8138 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas 
- Secretaria de Apoio ao Produtor RuralCarlos Costa Vale Carlos Costa Vale Secretário de Apoio ao Produtor Rural (68) 3215-4047 aguardando Mestrando em Educação Profissional e Tecnológica - ProfEPT, no Instituto Federal do Acre (IFAC), Especialista em Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA (2012), pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, Especialização em Logística Empresarial pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC (2021), Especialização em Gestão do Agronegócio pela Faculdade Metropolitana de São Paulo (FAMEESP) Especialista em Planejamento, Implementação e Gestão da Educação a Distância (EaD) pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2019), Graduação (Tecnólogo) em GESTÃO PÚBLICA pela FACULDADE DE TECNOLOGIA INTERNACIONAL - FATEC (2009) e também Graduado em Licenciatura em História pela Universidade Federal do Acre - UFAC (2016). Formação Técnica - Curso Técnico em Gestão de Negócios (Instituto Dom Moacyr) 2009 e Técnico em Segurança Pública (PMRO 2006). EMPRETECO/SEBRAE (2016). Servidor Público do Estado do Acre - do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Administração - SEAD. Cargo: Gestor de Políticas Públicas (GPP), lotado no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre - IDAF. Vereador 2024-2024 (Câmara Municipal de Vereadores de Sena Madureira - AC). Secretário Municipal de Apoio ao Produtor Rural - 2025 (Prefeitura Municipal de Sena Madureira). Acesse o currículo: http://lattes.cnpq.br/8175270168450439 Secretaria de Apoio ao Produtor Rural Rua Avelino Chaves, s/n - Pousada do Agricultor Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 3215-4047 aguardando Decreto N°015/2025 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural tem a finalidade de promover políticas de desenvolvimento Rural do Município, desenvolvendo amplo trabalho em favor da promoção econômica e social, da população rural que tem por competência: I - planejar, formular e executar as políticas de desenvolvimento do meio rural de forma sustentável; II - orientar, coordenar e controlar a execução da política de desenvolvimento agropecuário no âmbito do Município; III - promover a articulação com órgãos federais, estaduais e municipais, com vistas à obtenção de recursos para projetos e ações de melhoria das condições de vida das populações do meio rural, com especial direcionamento para o desenvolvimento da agricultura familiar e a integração agroindustrial apropriada; IV - estimular e incentivar o desenvolvimento da pequena propriedade rural do Município; V - viabilizar projetos de ampliação, melhoria e implementação dos sistemas de eletrificação e telefonia rural, mediante ações conjuntas ou convênios; VII - viabilizar o acesso à água potável e a programas de irrigação na área rural, através da conservação e proteção de nascentes, da canalização e perfuração de poços artesianos, em trabalho conjunto com os demais órgãos municipais e de outros entes da Federação; VIII - delimitar e implantar áreas destinadas à exploração hortifrutigranjeira, agropecuária e comercial de produtos, sem descaracterizar ou alterar o meio ambiente; IX - promover, organizar e fomentar todas as atividades relativas à produção primária e do abastecimento público de produtos rurais; X - promover intercâmbios e convênios com entidades federais, estaduais, municipais e privadas, relativos aos assuntos atinentes às políticas de desenvolvimento agropecuário; XI - organizar e desenvolver programas de assistência técnica e de extensão rural, em parceria com outras entidades; XII - fiscalizar o cumprimento das disposições de natureza legal, no que diz respeito a sua área de competência; XXIII - fiscalizar o cumprimento das disposições de natureza legal, no que diz respeito a sua área de competência, bem como aplicar sanções aos infratores; XXIV - executar as atividades de desenvolvimento e de administração de pessoal lotados na Secretaria, bem como gerenciar o seu orçamento e os bens afetados ao seu uso; XXV - executar tarefas correlatas ou que lhe sejam atribuídas pelo Prefeito; XXVI - desempenhar outras competências afins. Você está em Início > Secretarias > Secretaria de Apoio ao Produtor Rural 
- Equipe CPLAgente de Contratação de Licitação Você está em: Início > Licitações > Equipe da CPL Agente de Contratação de Licitação EQUIPE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CCPL Decreto nº56/2025 Agentes de Contratação Orlando Sampaio dos Santos Neto Membros e Equipe de apoio Ana Catherine da Silva Morais José Douglas Araújo de Farias Endereço da CCPL 📱Fone: +55 (68) não informado 🏢 Av. Avelino Chaves, 631, CEP: 69940-000, Centro, Sena Madureira, AC, Brasil 📅 De segunda a sexta, das 07h às 13h (fechado aos sábados, domingos e feriados) 📧 cplsenamadureira@gmail.com Se tiver qualquer dúvida ou dificuldade em acessar os avisos ou editais, entre em contato com a nossa CPL por e-mail: cplsenamadureira@gmail.com ou por tel efone +55 (68) não informado. Resposta de pedidos de edital em até 03 dias úteis, em horário comercial. Demais casos, conforme art. 11 da Lei 12.527/2011. Importante: Visite o portal do LICON/TCEAC para ver se os documentos referentes a licitação desejada não estão publicados primeiro nele, AQUI ., no link, clique em busca avançada na parte superior da barra, informe a Entidade por meio da lupa = Prefeitura Municipal de Sena Madureira e clique em pesquisar. Atente-se para o filtro da consulta (Licitação, Dispensa, Carona, Contrato, etc). 







