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Search results for "Conselho Tutelar"
645 resultados encontrados para "Conselho Tutelar"
- Autorização para Uso de Espaço Público | Sena Madureira
Documentos necessários Se for Titular, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira
- Decreto N° 089/2019 - Regulamentado o serviço de Táxi | Sena Madureira
permissionário; V – Início de atividade do permissionário; VI – Data de emissão do cartão; VII – Assinatura do titular
- Solicitação de Imunidade Tributária | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal prestação de serviços pelo município na prática de atos, recebimento de papéis e documentos, apreciação de consultas
- Solicitação de Laudo de ITBI - Pessoa Física e Jurídica | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal prestação de serviços pelo município na prática de atos, recebimento de papéis e documentos, apreciação de consultas
- Termo de Cooperação Técnica - Corpo de Bombeiro e Prefeitura Municipal | Sena Madureira
única – Para o gerenciamento do presente termo ficam designados os seguintes representantes: I – CBMAC: Titular