POLO para expedir documentação escolar. , código do INEP:12035173 como Escola POLO para Expedir/Assinar a Documentação Escolar (relatório Final e Histórico Escolar) dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Educação Básica, Guttemberg Modesto 9° ano e da Educação de Jovens e Adultos – EJA) A desativação definitiva das referidas unidades escolares decorre da reorganização da rede municipal de ensino, considerando a existência de uma nova unidade escolar

o Decreto Municipal no 016/2024, em cumprimento às normas gerais de licitações e contratos públicos; agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado à composição do cardápio da merenda escolar , atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE ,datado de 04 de julho de 2025, conforme previsto na Portaria/PMSM/GAB/SAPF no 096/2025. Sena Madureira /Acre, 08 de julho de 2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA Nº005/2026 - D.L. RAMOS-ME (ASSINADO) Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2025 PROCESSO ADM No 7464/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL RAMOS-ME, inscrita no CNPJ sob o no 05.146.814/0001-52, com sede na Rua João Pessoa, Conjunto Solar, futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar

agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado à composição do cardápio da merenda escolar ; atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE , regulamentado pelo Decreto Federal nº 11.878/2024, art. 3º, I, c/c art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE nº 06/2020 complementada pela lei nº 15.226/2025 de acordo com característica e condições ; RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado do Chamamento Público nº 003/2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 001/2018 (Alimentação Escolar ) Licitações Abertura: 09/02/2018 07:00 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 019/2017 Transporte Escolar Rural EDITAL E ANEXOS Data de Abertura : 26/04/2017 14:00 Objeto : CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

Bandeiras e Uniformes Ltda - PE N°010/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2026 com acréscimo de quantitativo de até 25% para confecção e fornecimento de fardamento escolar. Contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada na confecção e fornecimento de fardamento escolar 8.758,00 03 Kit Ensino Fundamental II (6º ao 9º) Unissex. 507 50 65,00 3.250,00 04 Kit Ensino Creche e Pré-Escolar (masculino). 691 172 54,90 9.442,80 05 Kit Ensino Creche e Pré-Escolar (feminino). 698 174 45,00 7.830,00

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 025/2021 - Serviços de transporte escolar Nº063/2022 VENCEDOR: SR. : 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 070/2022 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº070/2022 VENCEDOR: SR. N°071/2022 Prorrogação por mais 12 (DOZE) MESES, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 CONTRATO N°071/2022 CONTRATO Registro de Preços para futura Contratação de pessoa física ou jurídica para serviços de transporte escolar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº049/2026 - D.L. à merenda escolar - Empresa D.L. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 PROCESSO RAMOS-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.146.814/0001-52, com sede na Rua João Pessoa, Conjunto Solar, seguir: DO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar

Ambiente), com as principais informações: Nome e apresentação do Conselho; Legislação; Atas/Deliberações; Notícias da rede de proteção da infância e juventude - Site externo - TJAC) Conselho Municipal de Alimentação Escolar

/N° 089/2021 “Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE”. que lhes conferem a Lei: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio 2021 / 2024, conforme composição abaixo: Representante do Poder Executivo Municipal /N° 089/2021 “Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE”. – CAE, para o quadriênio 2021 / 2024, conforme composição abaixo: Representante do Poder Executivo Municipal

2026, visando o credenciamento de agricultores familiares para o PNAE em 2026. PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR para a aquisição de produtos da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado à composição do cardápio da merenda escolar ; atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - PE Nº009/2025 Homologação do Pregão Eletrônico nº 009/2025 para registro de preços visando o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar, em favor da empresa T. , da Lei nº 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO Nº 074/2026 – Procuradoria Jurídica, ADJUDICO e contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para

PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR para a aquisição de produtos da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado à composição do cardápio da merenda escolar ; atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE ) nos termos da lei nº 11.947/2009 e resolução FNDE/CD Nº 06/2020, complementada pela lei nº 15.226/2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°64/2025-REVOGAR PORTARIA N°126/2024 PREF.Nº 64/2025 RESOLVE: Art. 1º REVOGAR, a PORTARIA/PMSM/GAB.PREF/N°126/2024 , que concedeu a Função de Diretora Escolar, a Senhora Lucicléia lima da Costa Batista. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14028 207 23 de maio de 2025 Gabinete

A1 Fornecimento de 32 certificados digitais e-CNPJ A1 para os Conselhos Escolares. armazenados em arquivo digital (software), sem dispositivo físico (token), destinados aos Conselhos Escolares Decreto Municipal nº 016/2024. V – DA ESCOLHA DO FORNECEDOR RAZÃO SOCIAL: AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ Sena Madureira – Acre, 28 de julho de 2026.

OLIVEIRA LTDA para aquisição de apontadores escolares com depósito, valor total R$ 5.840,00. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PROCESSO ADM Nº 7758/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de kits de materiais escolares OBJETO, QUANTIDADE E VALOR ITEM DESCRIMINAÇÃO UN QUANT REG Valor Un R$ Valor Total R$ 19 APONTADOR ESCOLAR COM DEPÓSITO RETANGULAR, DESTINADO AO USO ESCOLAR, COM LÂMINA DE ALTA QUALIDADE EM AÇO INOXIDÁVEL, DE

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Locação de veículos para transporte escolar de preços visando o credenciamento para locação de veículos com motorista destinados ao transporte escolar credenciamento visando à prestação de serviços de locação de veículos com motorista, destinados ao transporte escolar Sena Madureira – Acre, 18 de junho de 2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14291 174 19 de junho de 2026 Arquivos

do CHP Nº003/2026 Aprova os credenciados do Edital de Chamamento Público nº 003/2026 para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar no exercício de 2026. agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado à composição do cardápio da merenda escolar ; atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE , regulamentado pelo Decreto Federal nº 11.878/2024, art. 3º, I, c/c art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e

licitação para contratação de empresa para emissão de certificados digitais e-CNPJ A1 para os conselhos escolares armazenados em arquivo digital (software), sem dispositivo físico (token), destinados aos Conselhos Escolares , com valores atualizados pelo Decreto nº12.807/2025. Sena Madureira – Acre, 23 de junho de 2026. armazenados em arquivo digital (software), sem dispositivo físico (token), destinados aos Conselhos Escolares