Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2026 com acréscimo de quantitativo de até 25% para confecção e fornecimento de fardamento escolar.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ATÉ 25% AO CONTRATO N. º 025/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC... doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a empresa LIDER BANDEIRAS E UNIFORMES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ Nº 50.615.423/0001-94... pactuam o presente CONTRATO em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações...

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DO CONTRATO.

Contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada na confecção e fornecimento de fardamento escolar completo, destinado aos estudantes da rede pública municipal de ensino de Sena Madureira/AC.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO.

Para os itens do Contrato n. º 025/2026, abaixo relacionados, houve acréscimo do quantitativo no percentual de até 25% (vinte e cinco por cento), conforme quadro demonstrativo abaixo:

ITEM

PRODUTO

QUANT.

QUANT. ATÉ 25%

VALOR UNITÁRIO (R$)

VALOR DO ACRÉSCIMO EM ATÉ 25% (R$)

01

Kit Ensino Fundamental I (1º ao 5º) Masculino.

1.619

161

54,90

8.838,90

02

Kit Ensino Fundamental I (1º ao 5º) Feminino.

1.516

151

58,00

8.758,00

03

Kit Ensino Fundamental II (6º ao 9º) Unissex.

507

50

65,00

3.250,00

04

Kit Ensino Creche e Pré-Escolar (masculino).

691

172

54,90

9.442,80

05

Kit Ensino Creche e Pré-Escolar (feminino).

698

174

45,00

7.830,00

VALOR TOTAL

38.119,70

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria...

CLÁUSULA QUARTA – PRODUÇÃO DE EFEITOS.

O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data da sua assinatura.

CLÁUSULA QUINTA – RATIFICAÇÃO.

Ficam mantidas e ratificadas as demais condições dispostas, conforme o art. 95 de Lei n. º 14.133/2021, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Sena Madureira – Acre, 08 de julho de 2026.

Gehlen Diniz Andrade

Prefeito Municipal de Sena Madureira

Carolina Alves Martins

Lider Bandeiras e Uniformes Ltda