CONTRATO Nº 049/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025

PROCESSO ADM Nº 7464/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sena Madureira-AC, na Av. Avelino Chaves n.º 720, inscrita no CNPJ (MF) n.º 04.513.362/0001-37, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. GEHLEN DINIZ ANDRADE, [...] denominada simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a empresa D.L. RAMOS-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.146.814/0001-52, com sede na Rua João Pessoa, Conjunto Solar, nº 24, Bairro Vila Ivonete, CEP 69918-606, Rio Branco – AC, [...] denominada simplesmente CONTRATADA, pactuam o presente CONTRATO em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir:

DO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação Municipal de Sena Madureira – Acre.

ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADE E VALOR: [Polpas de frutas diversas: Acerola, Cupuaçu, Cajá, Goiaba, Graviola, Açaí Pura]. VALOR TOTAL R$ 51.708,00

DO PRAZO DO CONTRATO: O Termo de contrato terá como termo inicial de vigência a data de sua assinatura, e sua duração até o dia 31 de dezembro de 2026, contados a partir desta data 30/06/2026, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, mediante justificativa e interesse da Administração.

DO VALOR: O valor total da aquisição é de R$ 51.708,00 (cinquenta e um mil e setecentos e oito reais), conforme detalhamento especificado.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste CONTRATO estão programadas em dotação orçamentária do orçamento do Estado do Acre para o presente exercício de 2026, na classificação abaixo: 08.040 | 12.361.0004.2.031 – Quota Salário Educação | 3.3.90.30.00.00 | 550

Sena Madureira/Acre, 30 de junho de 2026.

Assinam Gehlen Diniz Andrade, Prefeito de Sena Madureira, Contratante, e Derli Luiz Ramos, representante legal da D. L. Ramos-ME, Contratada.