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- PORTARIA Nº227/2025 - FISCAIS DE CONTRATO N°136/2025 | Sena Madureira
Gestão do Contrato I - Gestor Titular: Adriano Alves de Andrade II – Gestor Suplente: Tiago Gonçalves Lima Fiscais da Educação I - Fiscal Titular: Mauro Pinto de Souza II - Fiscal Suplente: Estefane de Oliveira Amarante Fiscais da Saúde I - Fiscal Titular: Jose Joelson Torquato de Paulo II - Fiscal Suplente
- Laudo Técnico Ambiental | Sena Madureira
Somente o Titular ou o Procurador podem solicitar o serviço. Documentos necessários Se for Titular, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento (comprovante de endereço deve ser do titular
- Portaria N°050/2024 - Designar os servidores a função de fiscal de contrato | Sena Madureira
lavratura de auto de infração sanitária, instauração de processo administrativo sanitário, interdição cautelar de estabelecimento, interdição e apreensão cautelar de produtos, fazer cumprir as penalidades aplicadas
- Portaria N°38/2025 - FISCAL DO CONTRATO Nº009 2025 | Sena Madureira
I Fiscal Titular: Adriano Alves de Andrade; II Fiscal Suplente: Nataiana de Araújo Silva; III Gestora Titular: Débora Rafaela Freitas da Silva Araújo; IV Gestora Suplente: Esthevão de Souza Campelo; Este
- Portaria N°147/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°040/2025 | Sena Madureira
Senhor (a) Gestor Titular: Irna Christina Diniz Ferreira Gestor Suplente: Marcela Pinheiro Furtado Fiscal Titular: Ticiana Silveira Souza Fiscal Suplente: Felipe Silva D’avila Art. 2º Compete aos gestores o
- Portaria N°043/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°018 2025 | Sena Madureira
Gestor Titular : Esthevão de Souza Campelo Gestor Suplente: Advagno Santos Vasconcelos Fiscal Titular
- Portaria N°62/2025 - Fiscal do Contrato Nº003 2025 | Sena Madureira
Gestora Titular: Aurelina Pinheiro Diniz – CPF n. º 412.673.112-15. -1 Cargo: Secretária Municipal Adjunta de Educação Lotação: Secretaria Municipal de Educação Fiscal Titular
- Lei N° 646/2019 (Plano Municipal de Saneamento Básico) | Sena Madureira
Art. 10º - Constitui órgão superior do presente Plano, de caráter consultivo e deliberativo, o Conselho
- Portaria N°040/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°072/2025 | Sena Madureira
I Fiscal Titular: Adriano Alves de Andrade II Fiscal Suplente: Nataiana de Araújo Silva; III Gestora Titular: Débora Rafaela Freitas da Silva Araújo; IV Gestora Suplente: Esthevão de Souza Campelo; Compete
- Portaria N°131/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°085/2025 | Sena Madureira
I – Gestor Titular: Débora Rafaela Freitas da Silva – Decreto n.o 004/2025 II – Gestor Suplente: Advagno Santos Vasconcelos – Matrícula n.o 8091 III – Fiscal Titular: Richarllison Gabriel da Silva Araújo –
- Portaria N°149/2025 Gestores e Fiscais do Termo de Reconhecimento de Dívida | Sena Madureira
Fiscais do Contrato: I– Fiscal Titular: Karol de Souza Araújo II– Fiscal Suplente: Rayane da Silva e Silva Gestão do Contrato: III– Gestor Titular: Nelson Rodrigues Sales IV– Gestor Suplente: Geovanny de
- Portaria N°148/2025 Gestores e Fiscais do Termo de Reconhecimento de Dívida | Sena Madureira
Fiscais do Contrato: I– Fiscal Titular: Tiago Gonçalves de Lima II– Fiscal Suplente: Amanda Diniz Andrade Gestão do Contrato: III– Gestor Titular: Adriano Alves de Andrade IV– Gestor Suplente: Suele dos Santos
- CHP N°002/2018 Consultas e Procedimentos Médicos | Sena Madureira
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- Portaria N°158/2025 - REP. POR INCORREÇÃO-Gestor e Fiscal do Contrato N°101 25 | Sena Madureira
I – Gestor Titular: Nelson Rodrigues Sales II – Gestor Suplente: Geovanny de Farias Schú III – Fiscal Titular: Leandro de Lima Souza IV – Fiscal Suplente: Antônio Alan Silva da Costa Art. 2o Compete aos
- Portaria N°108/2026 - Gestores e Fiscais de Contrato N°032/2026 | Sena Madureira
I – Gestor Titular: Débora Rafaela Freitas da Silva – Dec. n.º 004/2025 II – Gestor Suplente: Advagno Santos Vasconcelos – Matrícula n.º 8091 III – Fiscal Titular: Richarllison Gabriel da Silva Araújo –
- Portaria N°135/2025 - Gestores e Ficais do termo de Reconhecimento de dívida | Sena Madureira
I– Fiscal Titular: Leandro de Lima Souza; II– Fiscal Suplente: José de Oliveira Lima Filho III– Gestor Titular: Nelson Rodrigues Sales IV– Gestor Suplente: Geovanny de Farias Schú Art. 2o Compete aos gestores
- Decreto N°156/2026 - Composição da Comissão Avaliadora do PNAB | Sena Madureira
qualidade de Presidente da Comissão; II – Thalison Bruno Souza De Oliveira, na qualidade de Membro Titular ; III – João Victor Farias Rocha, na qualidade de Membro Titular.
- Portaria N°115/2026 - Fiscais de Contrato N°035/2026 - CE N°003/2026 | Sena Madureira
I - Gestor Titular: Débora Rafaela Freitas da Silva- Decreto nº: 004/2025 II- Gestor Suplente: Advagno Santos Vasconcelos – Matrícula nº 8091 III - Fiscal Titular: Richarllison Gabriel da Silva Araújo– Decreto
- Portaria Nº 175/2026 - Inexigibilidade Nº003/2026 Cantor Marcynho Sensação | Sena Madureira
I - Gestor titular: Adriano Alves de Andrade II- Gestor suplente: Whisley Pereira Diniz III - Fiscal titular: Vinícius Miranda Diniz IV - Fiscal suplente: Ismael Dany Cunha da Silva Art. 2º Compete aos
- Decreto N° 156/2026 - Comissão Avaliadora responsável Edital N° 001/2026 - PNAB | Sena Madureira
qualidade de Presidente da Comissão; II – Thalison Bruno Souza De Oliveira, na qualidade de Membro Titular ; III – João Victor Farias Rocha, na qualidade de Membro Titular.

