Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais Contrato n.º 010/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2025.

SENA MADUREIRA

PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF N° 059/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais Contrato n.º 010/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2025 PROCESSO N° 5503/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sena Madureira e a empresa SEVEN COMERCIO E SERVICO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ N° 07.359.137/0001-86, que tem como objeto da presente licitação é a aquisição/contratação de empresa especializada para o fornecimento de manilhas/ tubos em concreto armado, meio-fio pré-moldado e bloquetes de concreto.

I. Gestor Titular: Débora Rafaela Freitas da Silva
II. Gestor Suplente: Clemilcia Alves de Oliveira
III. Fiscal Titular: Esthevão de Souza Campelo
IV. Fiscal Suplente: Richarlisson Gabriel da Silva Araújo

Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP, bem como, a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento