Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato n.º 001/2026 referente à contratação de Tira Reagente de Medida de Glicemia Capilar.

PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF N° 028/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais... RESOLVE:
Art. 1º Designa os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do contrato n.º 001/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sena Madureira e a empresa D. F. S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 20.447.230/0001-00...
I - Gestor Titular: Greicykele Almeida da Costa - Decreto n.º 043/2026
II - Fiscal Titular: José Joelson Torquato de Paulo - Decreto n.º 030/2026
Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do Processo Administrativo de Despesa Pública - PADP...
Art. 3º Compete aos fiscais à verificação da correta execução do objeto contratual...
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ficando vinculada a vigência do Contrato.
Sena Madureira - AC, 21 de janeiro de 2026.
Gehlen Diniz Andrade
Prefeito Municipal de Sena Madureira