- REMUME 2023/2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive /N° 156/2023 Estabelece a Relação Municipal de Medicamentos Dos anos de 2023/2024 no âmbito do município DE 06 DE MAIO DE 2024, que aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, definindo como um /2024, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) deste Município, conforme anexo I. Art. 2º - A REMUME 2023/2024 estará disponível na Secretaria Municipal de Saúde.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato Nº102/2025 - PE N°009/2024 Primeiro Termo Aditivo de prazo por 12 meses e acréscimo quantitativo de 25% ao Contrato nº 102/2025 com a empresa Paz Ambiental Ltda. no Licon Visualizar EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4017/2025 até o dia 16/09/2027.

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2022 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 1° ADITIVO - CONTRATO Nº074/2022 Prorrogado por mais 12 MESES, até 31/12/2023 CONTRATO N°074/2022 ATA N°019/2022 °039/2022 Prorrogado por mais 12 MESES, até 31/12/2023 CONTRATO N°039/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº039/ 2022 VALOR GLOBAL: R$ 68.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 DATA: 10 DE MARÇO DE 2022 ATA N°017/2021 EXTRATO Nº101/2021 1°ADITIVO CONTRATO Nº101/2021 CONTRATO N°101/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº101/2021 VALOR GLOBAL

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - PE N°010/2025 – Prefeitura Municipal de Sena Madureira PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 7518/ 2025 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO Nº 0051/2026 – Procuradoria Jurídica, ADJUDICO e contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada na confecção e fornecimento de fardamento escolar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº113 de 13 de março de 2026 Nomeação DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 113 de 13 de março de 2026 Orgânica do município de Sena Madureira, considerando o disposto na Lei n° 919 de 11 de setembro de 2025 Sena Madureira, a seguir relacionados, em consonância com o art. 4º da Lei n° 919 de 11 de setembro de 2025 Fundeb Titular: Quitéria da Silva Oliveira Suplente: Luciane de Souza Mota - Conselho de Alimentação Escolar

OBJETO: Visa atender a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, visando atender ao Cardápio da Merenda Escolar das Escolas da Rede Pública Municipal Urbana e Rural do município de Sena Madureira, para o ano letivo

ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA 9° TERMO ADITIVO Prorrogado até 03 DE FEVEREIRO DE 2024 04 (quatro) meses, ATÉ 27/10/2022 2°TERMO ADITIVO Prorrogada por mais 04 (quatro) meses, ATÉ 26/06/2022 1° TERMO ADITIVO Prorrogada por mais 04 (quatro) meses, ATÉ 25/02/2022 CONTRATO N°056/2021 ERRATA EXTRATO 725.405,22 VIGÊNCIA: ATÉ 24/10/2021 DATA DA ASSINATURA : 29 DE JUNHO DE 2021 ************************ Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 77 16 de março de 2021 Arquivos

ÁREAS AFETADAS POR INUNDAÇÕES >> Legislação Estadual Decreto Estadual nº 11.414, de 24 de fevereiro de 2024 do Acre ( INUNDAÇÃO COBRADE - 1.2.1.0.0. ) >> Legislação Municipal Decreto Municipal nº39 de 23/02/2021 Decreto Municipal de nº23 de 27/02/2024 Decreto Municipal nº25 de 04/03/2024 >> Quantitativo acumulado de chuva mensal >> Acesse o Painel de Transparência da Inundação 2024 Painel Dashboard | CVS (abre em nova janela) 2023 Painel Dashboard (abre em nova janela) 2022 não informado 2021 não informado >> Boletim

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°009/2024 - Aprovar Mesa Diretora do CMAS relativa a 2024-2025 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO Nº 009 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 Aprovar a Mesa Diretora do CMAS relativa ao biênio 2024 a 2025, ficando o Sr. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13855 4 de setembro de 2024 Sec.

Agenda do Prefeito Você está em: Início > Secretarias > Prefeito > Agenda Externa do Prefeito 2024 Agenda do Prefeito >> Agenda do Chefe do Executivo Municipal 2024 Maio 15.05 (Manhã) - Despachos internos Abril

Nacionais, Estaduais e Municipais Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2024 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Calendário de feriados do exercício 2024 A Prefeitura Municipal calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: Decreto N° 003/2024 Feriado Estadual (Lei n° 3.137/2016) 23 (terça-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei n° 1.538/2004

Prorrogado por mais 12 MESES, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 CONTRATO N°003/2021 DISTRATO AO CONTRATO Nº003 /2021 DISTRATO DO CONTRATO ADM. Nº003/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°003/2021 ( ERRATA ) VALOR GLOBAL: R$ 129.000,00 VIGÊNCIA : ATÉ 31/12 /2021 DATA: 01 DE FEVEREIRO DE 2022 2°TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA N°001/2020 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA João Paulo Cavalcante d’Avila Neto Pregoeiro do Município Este texto não substitui o publicado no Diário

Prorrogado por mais 03 (TRÊS) MESES, ATÉ 06/04/2022 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°030/2021 Prorrogado por mais 03 (TRÊS) MESES, ATÉ 23/12/2021 CONTRATO N°030/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°030/2021 VALOR GLOBAL : R$ 89.100,00 VIGÊNCIA: ATÉ 07/08/2021 DATA: 07 DE MAIO DE 2021 ATA N°007/2020 CONTRATADO: ACRENET SERVIÇOS Sena Madureira-AC, 05 de março de 2020. João Paulo Cavalcante d’Avila Neto Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial,

Amarela- Dose única (verificar a situação vacinal), Tríplice Viral (verificar a situação vacinal), HPV: 2 doses (meninas de 9 a 14 anos) 2 doses (meninos de 11 a 14 anos), Pneumocócica (depender da situação vacinal verificar a situação vacinal), Febre Amarela - Dose única (verificar a situação vacinal), Tríplice Viral- 2 doses

Ideal para uso escolar. Ideal para uso escolar. Ideal para uso escolar. Borracha atóxica, segura para uso escolar e artesanal. Dimensões: 40 cm x 60 cm. Borracha atóxica, segura para uso escolar e artesanal. Disponível em cores variadas.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EDITAL PNAB Nº001/2024 - APOIO ÀS PRODUÇÕES Cultura, Turismo Esporte e Lazer RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EDITAL Nº 001/2024 DAS INSCRIÇÕES: Data: 14 até 27 de maio de 2024 (de segunda-feira à sexta-feira) Horário: 7:30 horas -DOEAC N°13.815 ) Publicado em 08/07/2024 LISTA DOS CONTEMPLADOS E CLASSIFICADOS Publicado em 26/06/2024 2024 EDITAL - APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS (Versão-DOEAC N°13.775 ) Publicado em 14/05/2024 Este texto

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°012/2024 - 1ª CMGTES Legislação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 012 de 22 de maio de 2024 Trabalho e Educação em Saúde - 4ª CNGTES; Considerando a Resolução CNS nº 732, de 02 de fevereiro de 2024 Trabalho e Educação em Saúde - 4ª CNGTES; Considerando a Resolução do CMS Nº 008 de 23 de abril de 2024 Considerando o DECRETO/PMSM.GAB/Nº 054/2024, de 24 de abril de 2024, que convocou a 1ª Conferência Municipal

N°25/2024 - IAPEN/AC Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar N°7619/2025 ATA N°025/2024 - PE N°303/2024 - IAPEN/AC CONTRATADO: JR DISTRIBUIDORA CNPJ 33.412.571/0001 Municipal de Administração e Finanças, no qual solicita a adesão as Atas de Registro de Preço n.o 025/2024 , oriunda do Pregão Eletrônico – SRP n.o 303/2024 – Compras Gov n.o 90303/2024, gerenciada pela Instituto empresa JR DISTRIBUIDORA, CNPJ n.o 33.412.571/0001-92, detentora da Ata de Registro de Preço no 025/2024

- CMPE, para o Biênio 2022 – 2024, e dá outras providencias”. CONSIDERANDO o Artigo 2°, I e II da Lei n° 742/2022, foram informados através do OF/SEMCTEL/N°255/2022 -2024: N° NOME INSTITUIÇÕES PODER PUBLICO 01 Titular: Arnaldo da Silva Maia Suplente: Romario Guedes Gabriel Lucena dos Santos Secretaria Municipal de Assistência Social N° NOME INSTITUIÇÕES 01 Titular: João GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 29 de dezembro de 2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 3024/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, inscrito no CNPJ /2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 016/2024, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Inciso III, art. 74 da Lei nº 14.133/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025, mediante as cláusulas até o dia 02/06/2027.