Extrato do Contrato Nº042/2026 - SBPE INDUSTRIA E COMERCIO DE PASTAS LTDA - PE Nº001/2026
Aquisição de kits de materiais escolares (mochilas) para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Sena Madureira.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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CONTRATO Nº 042/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026
PROCESSO ADM Nº 7758/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sena Madureira-AC, na Av. Avelino Chaves n.º 720, inscrita no CNPJ (MF) n.º 04.513.362/0001-37, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. GEHLEN DINIZ ANDRADE, portador do CPF/MF n.º 359.545.***-** e RG n.º 205***, residente e domiciliado neste município, denominada simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a empresa SBPE INDUSTRIA E COMERCIO DE PASTAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ Nº 49.057.325/0001-08, estabelecida na Rua Rech, 599, Bairro Santa Cruz Cidade: Concórdia/SC, CEP: 89.703-130, (49)3030-8486, e-mail: sbpepastas@gmail.com, neste ato representada pela Sra. SUSANE CRISTINE BOMM PERETTI, portadora da cédula de identidade n° 213**23, SSP-SC, inscrita no CPF/MF n° 915.***.***-87, residente e domiciliada na cidade de Concórdia - SC, denominada simplesmente CONTRATADA, pactuam o presente CONTRATO em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir:
DO OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de kits de materiais escolares, compostos por itens didáticos, mochilas, garrafas e sandálias, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Sena Madureira.
ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADE E VALOR:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. MED. | QUANT. | VALOR UNIT. R$ | VALOR TOTAL. R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOCHILA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL • MATERIAL: CONFECCIONADA EM POLIÉSTER DE ALTA QUALIDADE, COM EXCELENTE ACABAMENTO E DURABILIDADE. • ALÇAS: REFORÇADAS, SENDO DUAS ALÇAS DE OMBRO AJUSTÁVEIS E UMA ALÇA DE MÃO, TODAS NA COR AZUL-MARINHO. • SUPORTES LATERAIS: COMPARTIMENTOS PARA GARRAFAS DE 500 ML, CONFECCIONADOS EM MALHA ELÁSTICA PERFURADA NA COR AZUL-MARINHO. • COR PRINCIPAL: CORPO DA MOCHILA EM AMARELO-OURO. • DETALHES FRONTAIS: NA PARTE SUPERIOR DA FRENTE DA MOCHILA HAVERÁ UM RETÂNGULO BRANCO MEDINDO 20CM DE LARGURA POR 14 CM DE ALTURA, COM FAIXAS SUPERIOR E INFERIOR EM AZUL-MARINHO, CADA UMA COM 1 CM DE ESPESSURA. O NO CENTRO DA ÁREA BRANCA SERÁ ESTAMPADO O BRASÃO DE SENA MADUREIRA, COM AS CORES ORIGINAIS, ACOMPANHADO DO TEXTO “PREFEITURA DE SENA MADUREIRA” EM NEGRITO, ACIMA DO BRASÃO. O TANTO O BRASÃO QUANTO O TEXTO OCUPARÃO, PROPORCIONALMENTE, UMA AREA APROXIMADA DE 10 CM DE ALTURA POR 11CM DE LARGURA. DIMENSÕES TOTAL APROXIMADAS • ALTURA: 33 CM • LARGURA: 25 CM • PROFUNDIDADE: 10 CM COMPARTIMENTOS • BOLSO FRONTAL MAIOR: COM ZÍPER, MEDINDO 20 CM DE LARGURA × 14 CM DE ALTURA, COM PROFUNDIDADE DE 3CM. • BOLSO FRONTAL MENOR: LOCALIZADO NA PARTE CENTRAL DO BOLSO MAIOR, CONFECCIONADO EM MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE RESISTENTE À ÁGUA, DESTINADO À ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DOS ESTUDANTES. POSSUI ABERTURA LATERAL DE 10 CM DE LARGURA × 7 CM DE ALTURA. | UND | 1530 | R$ 59,90 | R$ 91.647,00 |
| 2 | MOCHILA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL EJA. • MATERIAL: CONFECCIONADA EM POLIÉSTER DE ALTA QUALIDADE, COM EXCELENTE ACABAMENTO E DURABILIDADE. • ALÇAS: REFORÇADAS, SENDO DUAS ALÇAS DE OMBRO AJUSTÁVEIS E UMAALÇA DE MÃO, TODAS NA COR VERDE BANDEIRA.• SUPORTES LATERAIS: COMPARTIMENTOS PARA GARRAFAS DE 500 ML, CONFECCIONADOS EM MALHA ELÁSTICA PERFURADA NA COR VERDE BADEIRA. • COR PRINCIPAL: CORPO DA MOCHILA EM AMARELO-OURO. • DETALHES FRONTAIS: NA PARTE SUPERIOR DA FRENTE DA MOCHILA HAVERÁ UM RETÂNGULO BRANCO MEDINDO 20 CM DE LARGURA POR 18 CM DE ALTURA, COM FAIXAS SUPERIOR E INFERIOR VERDE BANDEIRA, CADA UMA COM 1,5 CM DE ESPESSURA. O NO CENTRO DA ÁREA BRANCA SERÁ ESTAMPADO O BRASÃO DE SENA MADUREIRA, COM AS CORES ORIGINAIS, ACOMPANHADO DO TEXTO “PREFEITURA DE SENA MADUREIRA” EM NEGRITO, ACIMA DO BRASÃO. O TANTO O BRASÃO QUANTO O TEXTO JUNTOS, OCUPARÃO, PROPORCIONALMENTE, UMA ÁREA APROXIMADA DE 10 CM DE ALTURA POR 11 CM DE LARGURA. DIMENSÕES APROXIMADAS • ALTURA: 40 CM • LARGURA: 28 CM • PROFUNDIDADE: 10 CM COMPARTIMENTOS • BOLSO FRONTAL MAIOR: COM ZÍPER, MEDINDO 26 CM DE LARGURA × 20 CM DE ALTURA, COM PROFUNDIDADE DE 3CM. • BOLSO FRONTAL MENOR: LOCALIZADO NA PARTE CENTRAL DO BOLSO MAIOR, CONFECCIONADO EM MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE RESISTENTE À ÁGUA, DESTINADO À ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DOS ESTUDANTES. POSSUI ABERTURA LATERAL DE 10 CM DE LARGURA × 7 CM DE ALTURA. | UND | 3.803 | R$ 49,70 | R$ 189.009,10 |
| VALOR TOTAL | R$ 280.656,10 | ||||
DO PRAZO DO CONTRATO: O Termo de contrato terá como termo inicial de vigência a data de sua assinatura, e sua duração até o dia 31 de dezembro de 2026, contados a partir desta data 29/06/2026, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, mediante justificativa e interesse da Administração.
DO VALOR: O valor total da aquisição é de R$ 280.656,10 (duzentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e dez centavos), conforme detalhamento especificado.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste CONTRATO estão programadas em dotação orçamentária do orçamento do Estado do Acre para o presente exercício de 2026, na classificação abaixo:
| Cód. Órgão / Unidade Executora | Programa de Trabalho | Elemento de Despesa | Fonte de Recurso |
|---|---|---|---|
| 08.020 | 12.365.0004.2.022 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil – Creche - MDE | 3.3.90.32.00.00 | 500 |
| 08.020 | 12.365.0004.2.021 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil – Pré-Escola - MDE | 3.3.90.32.00.00 | 500 |
| 08.020 | 12.361.0004.2.020 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - MDE | 3.3.90.32.00.00 | 500 |
| 08.020 | 12.366.0004.2.023 – Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - EJA | 3.3.90.32.00.00 | 500 |
Sena Madureira/Acre, 29 de junho de 2026.
Assinam Gehlen Diniz Andrade, Prefeito de Sena Madureira, Contratante, e Susane Cristine Bomm Peretti, representante legal da SBPE Industria e Comercio de Pastas Ltda, Contratada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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1 de julho de 2026
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