públicos, em atividade, que a atualização cadastral anual será realizada de 14 de abril a 30 de abril de 2025 , conforme o Decreto Municipal nº 99 de 10 de abril de 2025 , publicado no Diário Oficial do Estado do Acre em 11 de abril de 2024. Qual é o prazo para realizar a atualização cadastral em 2025? O prazo é de 14 de abril a 30 de abril de 2025 , conforme cronograma definido no Decreto Municipal.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº038/2023 - Aquisição de telefones celulares EXTRATO DO CONTRATO N°102/2023 PROCESSO ADM. Data da Assinatura: 12 de setembro de 2023. Fundamento Legal Artigo 75 Inciso II da Lei nº 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de licitação nº 038/2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº056/2023 - Aquisição de Calcário Dolomítico EXTRATO DO CONTRATO N°136/2023 PROCESSO ADM. N°/2023 CONTRATADO: L. ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE DISPENSA Nº 056/2023 COM BASE NO ART. 75 Sena Madureira, 21 de dezembro de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº035/2023 - Organização e premiação da 3ª EXTRATO DO CONTRATO N°099/2023 PROCESSO ADM. N°8665/2023 CONTRATADO: J. E. R. Fundamento Legal Artigo 75 Inciso II da Lei nº 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de licitação nº 035/2023.

EXTRATO DO CONTRATO N°075/2023 PROCESSO ADM. : 13 de julho de 2023 DATA DA ASSINATURA: 120 (cento e vinte) dias. Fundamento Legal Artigo 75 Inciso II da Lei nº 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de licitação nº 026/2023. PARA DISTRIBUIÇÃO FONTE DE RECURSO: 701 Sena Madureira – Acre, 12 de julho de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº044/2023 Assessoria e Consultoria para EXTRATO DO CONTRATO N°114/2023 PROCESO ADM. N°716/2023 CONTRATADO: AKELLY CONSULTORIA LTDA CNPJ: 28.333.507/0001-86 VALOR R$ 30.000,00 VIGÊNCIA: Fundamento Legal Artigo 75 Inciso II da Lei nº 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de licitação nº 044/2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°006/2022 - Veículos e Implementos Agrícolas Retirada do Edital: do dia 15/03 a 25/03/2022 no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação de ABERTURA: 28/03/2022 às 11h00min (horário de Brasília- DF) LOCAL: COMPRASNET. Sena Madureira-AC, 14 de março de 2022. Sena Madureira-AC, 09 de março de 2022.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N° 011/2026 Contratação para aquisição - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N° 011/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 PROCESSO N° 5933/2025 A PREFEITURA Sena Madureira/Acre, 04 de fevereiro de 2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14201 184 6 de fevereiro de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n° 005/2022 - Aprovar O TERMO DE ACEITE MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 004 DE 30 DE MARÇO DE 2022 Considerando o Decreto Municipal nº 33/2022 que declara situação anormal, caracterizada com situação Sena Madureira - Acre, 30 de março de 2022. Chaena Carvalho P. Vilaça. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13257 1 de abril de 2022 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2026 - CALENDÁRIO DE REUNIÕES Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde do Município de Sena Madureira – Acre de 2026 Art. 2º - Possíveis alterações poderão ocorrer durante o exercício de 2026. janeiro de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017. Nº038/2025 Sena Madureira – Acre Manoel Gerônimo Filho Secretário Municipal de Saúde Dec. nº 174/2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 034/2023 - Transição dos regimes /N° 034/2023. jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 27 de março de 2023. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13501 307 28 de março de 2023 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°021/2025 - Autorizar o Afastamento PREF.Nº 021/2025 RESOLVE: Art 1º AUTORIZAR, o afastamento sem ônus da Servidor SILVIO ROBERTO FONTES 11201, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sena Madureira, a contar de 01/02/2025 a 31/01/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13961 293 11 de fevereiro de 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°019/2025 - Autorizar Afastamento PREF.Nº 019/2025 RESOLVE: Art 1º AUTORIZAR, o afastamento sem ônus da Servidor FRANCISCO IRI NEU BRILHANTE 420, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sena Madureira, a contar de 02/02/2025 a 02/02/2027 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13961 293 11 de fevereiro de 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 046/2021 - Dilação do horário previsto /N° 046/2021 “Dispõe sobre dilação do horário previsto no inciso V do Artigo 6º do Decreto Estadual nº 8.147/2021, no âmbito do Município de Sena Madureira”. e as medidas restritivas, excepcionais e temporárias implementadas pelo Decreto Estadual n°8.147/2021 GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 18 de Março de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº050/2023 Calcário e Fertilizantes com transmissão EXTRATO DO CONTRATO N°126/2023 PROCESO ADM. /0004-91 VALOR R$ 42.436,00 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023 Fundamento Legal Artigo 75 Inciso II da Lei nº 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de licitação nº 050/2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº041/2023 - Consultoria e Implantação do EXTRATO DO CONTRATO N°108/2023 PROCESSO ADM. de 2023. Fundamento Legal Artigo 75 Inciso II da Lei nº 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de licitação nº 041/2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº039/2023 - Prestação de serviços de publicidade EXTRATO DO CONTRATO N°105/2023 PROCESSO ADM. N°9135/2023 CONTRATADO: MENDES E BARROS LTDA – ME CNPJ 21.138.576/0001-90 VALOR R$ 55.000,00 Vigência Fundamento Legal Artigo 75 Inciso II da Lei nº 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de licitação nº 039/2023.

EXTRATO DO CONTRATO N°107/2023 PROCESSO ADM. N°10158/2023/2023 CONTRATADO: V. M. S. SOUZA IMP. E EXP. 28 de setembro de 2023 EDITAL DE ANEXOS Retificação - Aviso de dispensa 040/2023 AVISO DE DISPENSA Nº 024/2023 COM BASE NO ART. 75, INCISO II, § 3° DA LEI 14.133/2021 O Município de Sena Madureira, Estado Sena Madureira, 19 de setembro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N°109/2023 PROCESSO ADM. $ 52.500,00 Vigência: 31 de dezembro de 2023 Data da Assinatura: 10 de outubro de 2023 EDITAL DE ANEXOS Pessoa Jurídica para aquisição de KIT’s de higiene bucal, para atender as UBS’s e no programa saúde na escola Fundamento Legal Artigo 75 Inciso II da Lei nº 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de licitação nº 042/2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº029/2023 - Reposição (confecção) e fornecimento EXTRATO DO CONTRATO N°082/2023 PROCESSO ADM. 56.689,00 Vigência: 31 de dezembro de 2023 Data da Assinatura: 19 de julho de 2023. Fundamento Legal Artigo 75 Inciso II da Lei nº 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de licitação nº 029/2023.