Altera a composição da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Sena Madureira, instituída pelo Decreto nº 42, de 06 de janeiro de 2025

ESTADO DO ACRE 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA 

GABINETE DO PREFEITO 

DECRETO Nº 88, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 

“Altera a composição da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Sena Madureira, instituída pelo Decreto nº 42, de 06 de janeiro de 2025, e dá outras providências”.  

 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, 

RESOLVE: 

Art. 1º - O Art. 2º do Decreto nº 42, de 06 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte composição: 

Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros:

I - Presidente: Luiz Edgard de Andrade e Silva; 

II - Membro 1: Carlos Alberto Chaves Davila;

III - Membro 2: Gabriel Cavalcante Nasserala; 

IV - Membro 3: Débora Rafaela Freitas da Silva; 

V - Membro 4: Fidelles da Silva Amorim; 

VI - Membro 5: Estevão de Souza Campelo. 

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições, finalidades e atribuições estabelecidas no Decreto nº 42/2025. 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente no que tange à composição anterior dos membros. 

Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. 

Sena Madureira, 11 de fevereiro de 2026

Gehlen Diniz Andrade 

Prefeito Municipal de Sena Madureira