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DECRETO Nº88, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera a composição da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Sena Madureira, instituída pelo Decreto nº 42, de 06 de janeiro de 2025

Legislação
Decreto

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ESTADO DO ACRE 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA 

GABINETE DO PREFEITO 


DECRETO Nº 88, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 

“Altera a composição da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Sena Madureira, instituída pelo Decreto nº 42, de 06 de janeiro de 2025, e dá outras providências”.  

    

 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, 

RESOLVE: 

Art. 1º - O Art. 2º do Decreto nº 42, de 06 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte composição: 

Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros:

I - Presidente: Luiz Edgard de Andrade e Silva; 

II - Membro 1: Carlos Alberto Chaves Davila;

III - Membro 2: Gabriel Cavalcante Nasserala; 

IV - Membro 3: Débora Rafaela Freitas da Silva; 

V - Membro 4: Fidelles da Silva Amorim; 

VI - Membro 5: Estevão de Souza Campelo. 


Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições, finalidades e atribuições estabelecidas no Decreto nº 42/2025. 


Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente no que tange à composição anterior dos membros. 


Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. 

Sena Madureira, 11 de fevereiro de 2026

Gehlen Diniz Andrade 

Prefeito Municipal de Sena Madureira

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14211

161

26 de fevereiro de 2026

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