Você está em: Início > Busca > Busca Avançada
Resultados da pesquisa
Search results for "Conselho Tutelar"
645 resultados encontrados para "Conselho Tutelar"
- Edital de Credenciamento PNAB N°001/2026 - Pareceristas | Sena Madureira
Titulares de cargos efetivos, comissionados, empregados temporários e terceirizados lotados na Secretaria Os membros titulares integrarem o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC bem como seus cônjuges
- Resolução N°004/2025 - Lançamento do Edital de Chamamento Público N°004/2025 | Sena Madureira
Aurelina Pinheiro Diniz Presidente Getúlio Régio de Oliveira Filho Membro da Comissão de Credenciamento - Titular
- Portaria N°159/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°103/2025 | Sena Madureira
Gestor Titular: Débora Rafaela Freitas da Silva- Decreto no: 004/2025 Gestor Suplente: Advagno Santos
- Emissão de 2ª Via do Contrato de Concessão de Uso de Espaço Público Municipal | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Emissão de Declaração de Cadastro Mobiliário – DCM | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- PE N°022/2023 - Máquina Agrícola - Convênio N°921332/2021 | Sena Madureira
Diante das circunstâncias, como nenhuma empresa inicialmente classificada consegue atender ao edital
- Certidão Negativa de Débitos | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Carnê de Anuidade do IPTU | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Emissão de Boletim de Cadastramento Imobiliário – BCI | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Denúncia Espontânea de Infração | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Reemissão de Débitos | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Emissão de Demonstrativo de Débitos | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Certidão Positiva com Efeito Negativo em processo de Parcelamento de Débitos | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Revisão de Débitos de Espaço Público Municipal | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Emissão de 2ª Via de Alvará de Funcionamento Provisório | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal prestação de serviços pelo município na prática de atos, recebimento de papéis e documentos, apreciação de consultas
- Revisão de Preço Público de Espaço Público Municipal | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Portaria Nº135/2026 - Instituição de Comissão de Credenciamento - Chamamento Público Nº004/2026 | Sena Madureira
Art. 5º Os membros titulares, nos casos de impossibilidade e ausência, serão suplantados pelos suplentes
- Portaria N°100/2026 - Comissão de Credenciamento - PNAE | Sena Madureira
Art. 5º Os membros titulares, nos casos de impossibilidade e ausência, serão suplantados pelos suplentes
- Nota Fiscal Avulsa | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Emissão de Certidão Positiva com Efeito Negativo em Processo em Fase Recursal | Sena Madureira
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal