Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Controle e Auditoria Interna 2020 Legislação Controle Interno Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Controle e Auditoria Interna Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata Nº030/2026 - Erefarma Produtos para Saúde Ltda - PE N°007/2025 Ata de Registro de Preços nº 030/2026 para fornecimento de medicamentos para a rede municipal de saúde. Detentora: Erefarma Produtos para Saúde Ltda. Licitações Extrato da Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 PROCESSO ADM Nº 7164/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC... doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e do outro lado a empresa EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 15.439.366/0001-39... pactuam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações... DO OBJETO Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de medicamentos, tais como antibióticos, anti-inflamatórios, medicamentos de uso geral e psicotrópicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADE E VALOR Item DESCRIÇÃO Unid. med MARCA Quant. registro Valor Unit. R$ Valor Total R$ ANTIBIÓTICOS 19 Norfloxacino 400 mg, comprimido Comp GLOBO 14.000 R$ 0,8 R$ 11.200,00 ANTI-INFLAMATÓRIOS 27 Dexametasona 1 mg/ml, colírio, frasco 5 ml Frasco NOVARTIS 1.400 R$ 10,99 R$ 15.386,00 39 Otosporin 10 mg/ml, solução otológica, frasco 10 ml Frasco DIVCOM 1.400 R$ 18,43 R$ 25.802,00 USO GERAL 62 Brometo de Ipratrópio 0,25 mg/ml, solução inalante, frasco 20 ml Frasco TEUTO 1.400 R$ 4,09 R$ 5.726,00 90 Etinilestradiol + Levonorgestrel 0,03 mg + 0,15 mg Comp BIOLAB 4.200 R$ 0,19 R$ 798,00 99 Isossorbida Mononitrato 20 mg Comp BIOLAB 4.200 R$ 0,30 R$ 1.260,00 112 Metoclopramida Cloridrato 10 mg, comprimido Comp BELFAR/ALTEFAR 7.000 R$ 0,21 R$ 1.470,00 115 Miconazol Nitrato 2%, loção, frasco 30 ml Frasco NATIVITA 1.400 R$ 9,47 R$ 13.258,00 119 Noretisterona 0,35 mg Comp BIOLAB 3.500 R$ 0,31 R$ 1.085,00 128 Pasta D'água, frasco 120 g Frasco FARMAX 2.100 R$ 9,27 R$ 19.467,00 138 Simeticona 40 mg Comp GLOBO 4.200 R$ 0,20 R$ 840,00 147 Tiabendazol 50 mg/g, pomada dermatológica, bisnaga 20 g Bisnaga DELTA/CELLERA 700 R$ 17,42 R$ 12.194,00 149 Valeriane 50 mg Comp NATULAB 2.800 R$ 0,99 R$ 2.772,00 PSICOTRÓPICOS 180 Cloridrato de Tiamina 300 mg, comprimido Comp TEUTO 2.600 R$ 0,62 R$ 1.612,00 188 Fenitoína 100 mg Comp TEUTO 10.400 R$ 0,41 R$ 4.264,00 195 Levopromazina 100 mg comp NEURAX-PHARM/BLANVER 21.000 R$ 1,81 R$ 38.010,00 196 Levopromazina 25 mg comp NEURAX-PHARM/BLANVER 9.800 R$ 0,98 R$ 9.604,00 Valor total R$ 164.748,00 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais). DA VIGÊNCIA A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP... Sena Madureira/Acre, 08 de julho de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito de Sena Madureira Camile Rorig Follador EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14305 208 10 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°005/2025 - Derivados de Petróleo Licitações Pregão Eletrônico Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2026 PROCESSO ADM. N°5959/2025 CONTRATADO: AUTO POSTO ROSELLÃO LTDA CNPJ 28.216.063/0001-07 VALOR R$ 15.423.713,50 CONTRATADO: ALBS COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA CNPJ 40.409.720/0001-20 VALOR R$ 167.214,16 **************************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas ( PNCP ) EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 005/2025 O Município de Sena Madureira–AC, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que realizará a abertura do Pregão Eletrônico SRP, do tipo maior percentual de desconto por lote. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de derivados de petróleo, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Sena Madureira–AC. Retirada do Edital: a partir do dia 14/11/2025, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: licitacaosenamadureira@gmail.com , no endereço eletrônico: http: app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 08/12/2025 às 09h15min (horário de Brasília) LOCAL: COMPRAS.GOV Sena Madureira-AC, 13 de novembro de 2025. Getúlio Régio de Oliveira Filho Secretário de Licitações e Contratos Decreto no 128, de 09 de julho de 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14149 180 14 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº102 de 06 de março de 2026 Autoriza instituições financeiras a concederem acesso ao TCE/AC para consulta à movimentação das contas bancárias municipais. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 102 de 06 de março de 2026 “Autoriza as Instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional a concederem acesso ao Tribunal de Contas do Estado do Acre para consulta à movimentação das contas bancárias de responsabilidade dos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, inclusive dos fundos municipais”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que o Tribunal de Contas do Estado do Acre, por meio Resolução nº 87, de 28 de novembro de 2013, requer documento de autorização de acesso para consulta aos dados da movimentação bancária dos órgãos, entidades e poderes jurisdicionados; CONSIDERANDO a evolução e a disseminação das tecnologias de tratamento de informação, e a aplicação dos princípios de celeridade, da economicidade na administração pública; CONSIDERANDO o primado do princípio da transparência e da gestão fiscal responsável, DECRETA: Art. 1º Ficam as instituições bancárias sediadas no município de Sena Madureira, Estado do Acre, autorizadas a conceder ao Tribunal de Contas do Estado do Acre acesso para consulta à movimentação financeira, do período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, das contas bancárias — inclusive de aplicações financeiras — de titularidade dos órgãos, entidades e fundos municipais vinculados aos seguintes CNPJs: I- 04.513.362/0001-37 – Município de Sena Madureira; II- 01.309.881/0001-90 – Conselho Municipal de Desenvolvimento; III- 04.215.986/0001-78 – Secretaria Municipal de Saúde; IV- 30.864.542/0001-73 – Secretaria Municipal de Educação de Sena Madureira; V- 64.918.388/0001-97 – Procuradoria-Geral do Município de Sena Madureira; VI- 01.404.720/0001-85 – Fundo Municipal de Assistência Social; VII- 12.415.300/0001-10 – Fundo Municipal de Saúde do Município de Sena Madureira; VIII- 19.365.049/0001-76 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Art. 2º O acesso à consulta de que trata o art. 1º deste Decreto será realizado mediante solicitação da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Acre, a quem compete regulamentar, de forma detalhada, os critérios para utilização dos acessos permitidos e a responsabilidade pelos servidores autorizados. Art. 3º A movimentação financeira, para fins deste Decreto, abrange as transações bancárias relativas à realização da despesa e da receita públicas, inclusive transferências de recursos e transmissão e recepção de arquivos eletrônicos, via provedor disponibilizado por instituições bancárias oficiais bem como via internet. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 06 de março de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14225 319 17 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°119/2024 -Exonerar DORYS DAY DE ALMEIDA QUEIROZ Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 119/2024 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a Senhora DORYS DAY DE ALMEIDA QUEIROZ, CPF: 576.372.022-91, do Cargo em Comissão G3/FG3, de Gerente de Unidade de Saúde, vinculado à Secretaria de Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° – Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13889 23 de outubro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 023/2021 - Fornecimentos de refeições prontas Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA ATA N°045/2021 EXTRATO DA ATA N°045/2021 CONTRATADO: RESTAURANTE PALADAR LTDA CNPJ N°: 29.479.777-62 VALOR R$ 75.900,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 29 de setembro de 2021 ATA N°044/2021 EXTRATO DA ATA N°044/2021 CONTRATADO: RESTAURANTE JR LTDA CNPJ N°: 10.211.233/0001-97 VALOR R$ 253.000,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 29 de setembro de 2021 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREEGÃO PRESENCIAL N° 023/2021 - SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, licitação do tipo menor preço por ITEM OBJETO: Visa atender o Registro de Preços para futura Contratação de empresa para fornecimentos de refeições prontas, para atender demandas da municipalidade. Retirada do Edital: do dia 01/09 à 14/09/2021, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 13h e das 14h as 17h ou através do e-mail: licitacaosena@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 15/09/2021 ás 8h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 31 de agosto de 2021. José Douglas Araújo de Farias Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13119 1 de setembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 696/2021 - Programa de Regularização Fundiária Urbana Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 696/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 “Institui, no âmbito do Município de Sena Madureira, o Programa de Regularização Fundiária Urbana -PROGRAMA MEU IMÓVEL LEGAL” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13159 108 5 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 32 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Conceder Função Gratificada, referência 2, ao senhor Mauro Pinto de Souza, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 32 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, resolve: RESOLVE: Art. 1º Conceder Função Gratificada, referência 2, ao senhor Mauro Pinto de Souza, CPF - 666.053.002-97, bem como, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos financeiros a contar de 02 de janeiro de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 21 de janeiro de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal, de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 221 26 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°138/2024 - Nomeia os Representantes do CMS - 2024 a 2026 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF/N°138/2024 “Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, para o Biênio de 2024 a 2026” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhe confere no disposto do inciso VI do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, Segunda Diretriz: A instituição dos Conselhos de Saúde é estabelecida por lei federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, obedecida a Lei nº 8.142/90 e Lei Municipal n° 576/2017. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, referente ao ano 2024 a 2026. Representantes dos Gestores/Prestadores do Sistema Único de Saúde: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA Titular: Donizety Lima Fernandes Suplente: Ana Lúcia Batista da Silva Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Titular: Thays Oliveira de Miranda Suplente: Judith Cristina de Almeida Morais Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA Titular: Antônio Raimundo Bezerra da Costa Suplente: Maria Oneide Silva de Lima Relação de Conselheiros do Seguimento Usuários do SUS. AMBN - Associações de Moradores do Niterói Titular: Raimundo Nonato Oliveira da Silva Suplente: Maria de Fátima Silva da Costa Lions Club – Sena Madureira – Distrito LA – 1 Titular: Antônia Rocha da Silva Suplente: Milady de Farias Costa Morhan – Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – Sena Madureira Titular: Gilvana Dias da Costa Suplente: Evaldo Prudêncio Damasceno ARCO-ÍRIS – Associação dos Jovens de Sena Madureira Titular: João Raimundo Verçosa Pinheiro Suplente: Antônio Saulo Verçosa Pinheiro Distrito Sanitário Especial Alto Purus – Pólo Indígena Titular: Samuel Martins Saldanha Jaminawa Suplente: Dimas Oscar da Silva Jaminawa Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sena Madureira – APAE Titular: Chaena Carvalho Pereira Vilaça Suplente: Douglas Willison Iumbre dos Reis Relação de Conselheiros do Seguimento Trabalhadores e Profissionais em Saúde e individuais. SINTESAC – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Acre Titular: Francisco Tadeu Pena Branã Suplente: Atalício Barbosa Cavalcante PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM SAÚDE INDIVIDUAIS Titular: Rodrigo Felici Bortolan - Profissional Suplente: Joseane Lima da Silva Souza - Trabalhador Titular: Ana Beatriz da Silva Carvalho - Profissional Suplente: José Maclean Cavalcante de Sá – Trabalhador Art. 2º - Esse Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se Publique-se GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 28 de novembro de 2024 Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13914 29 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N° 006/2019 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 006/2019 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor GETULIÃO FRANCISCO SARAIVA , CPF: 220.705.672-49, ao Cargo em Comissão G7, de Secretário Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre, sem Proventos, cumulativamente com o Cargo de Secretário Municipal de Finanças. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 01 de Fevereiro de 2019. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12486 6 de fevereiro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº004/2026 Ratifica o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026 e autoriza a contratação da empresa ADORE ARTISTAS LTDA para apresentação artística do cantor Juliano Son na Exposena Rural Show 2026. Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO SEI N.º 17.110002633.00001/2026-17/PMSM-SELIC TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 PROCESSO Nº 17.110002633.00001/2026-17 O Prefeito do Município de Sena Madureira, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso VIII do art. 72 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RATIFICA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026 e AUTORIZA a contratação da empresa abaixo identificada, para a execução do objeto constante do Processo Administrativo nº 17.110002633.00004/2026-42, cujo objeto consiste na contratação da apresentação artística do cantor Juliano Son, atração integrante da programação oficial da Exposena Rural Show 2026, a realizar-se no Município de Sena Madureira/AC. CONTRATADA: ADORE ARTISTAS LTDA CNPJ: 64.721.644/0001-51 VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA Órgão: 20.020 Programa de Trabalho: 13.392.0012.2.096 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: 500 Publique-se. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Sena Madureira - AC, 20 de agosto de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14339 157 27 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Controle de Roedores Urbanos e Animais Sinantrópicos Carta de Serviços ZOONOSE Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? O Controle de Roedores Urbanos e Animais Sinantrópicos (Pombos, Morcegos e caramujos) se trata de vistoria realizada em locais onde existe infestação, suspeita ou casos confirmados de doenças transmitidas por estes tipos de animais. Como solicitar? Presencialmente e por telefone. Onde solicitar? Departamento de Controle de Zoonoses Endereço: Horário de funcionamento: Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Usuário/empresa/órgãos onde existe infestação, suspeita ou casos confirmados de doenças transmitidas por roedores urbanos e animais sinantrópicos. Documentos necessários Ficha de solicitação de serviço de controle de roedores urbanos e animais sinantrópicos; Comprovante de endereço. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento da solicitação - até 48 horas Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Recebimento do registro; Vistoria zoosanitária; Aplicação de rodenticida para situações com roedores e orientação zoosanitária para situações de infestação de animais sinantrópicos. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente e por telefone. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade utilizam-se mecanismos manuais (tabelas de registro) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Registro de Preços N°018/2026 - SBPE INDUSTRIA E COMERCIO DE PASTAS LTDA Registro de preços com a empresa SBPE INDUSTRIA E COMERCIO DE PASTAS LTDA para aquisição de mochilas escolares para Educação Infantil e EJA, valor total R$ 368.300,00. Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PROCESSO ADM Nº 7758/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sena Madureira-AC, na Av. Avelino Chaves n.º 720, inscrita no CNPJ (MF) n.º 04.513.362/0001-37, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Gehlen Diniz Andrade, portador do CPF/MF n.º 359.545.***-** e RG n.º 205*** SSP/AC, residente e domiciliado neste município, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e do outro lado a empresa SBPE INDUSTRIA E COMERCIO DE PASTAS LTDA, CNPJ: 49.057.325/0001-08, sediada na Rua Rech, 599, Bairro Santa Cruz Cidade: Concórdia/SC, CEP: 89.703-130, (49)3030-8486, e-mail: sbpepastas@gmail.com , Responsável legal da empresa: Susane Cristine Bomm Peretti, CPF: 915.045.***-**, RG: 213****, denominada simplesmente DETENTOR DA ATA, pactuam a presente ATA em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir: DO OBJETO Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de kits de materiais escolares, compostos por itens didáticos, mochilas, garrafas e sandálias, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Sena Madureira. ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADE E VALOR ITEM DESCRIMINAÇÃO UN QUANT REG Valor Un R$ Valor Total R$ 1 MOCHILA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - MATERIAL: CONFECCIONADA EM POLIÉSTER DE ALTA QUALIDADE. ALÇAS: REFORÇADAS. SUPORTES LATERAIS: COMPARTIMENTOS PARA GARRAFAS DE 500 ML. COR PRINCIPAL: AMARELO-OURO. DETALHES FRONTAIS COM O BRASÃO DE SENA MADUREIRA. DIMENSÕES: ALTURA: 33 CM, LARGURA: 25 CM, PROFUNDIDADE: 10 CM. UNID. 2.000 R$ 59,90 R$ 119.800,00 2 MOCHILA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL EJA. MATERIAL: CONFECCIONADA EM POLIÉSTER DE ALTA QUALIDADE. ALÇAS: REFORÇADAS NA COR VERDE BANDEIRA. COR PRINCIPAL: AMARELO-OURO. DETALHES FRONTAIS COM O BRASÃO DE SENA MADUREIRA. DIMENSÕES: ALTURA: 40 CM, LARGURA: 28 CM, PROFUNDIDADE: 10 CM. UNID. 5.000 R$ 49,70 R$ 248.500,00 Valor total de R$ 368.300,00 (trezentos e sessenta e oito mil e trezentos reais) DA VIGÊNCIA/VALIDADE A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano. Sena Madureira/Acre, 29 de maio de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito de Sena Madureira Órgão Gerenciador Susane Cristine Bomm Peretti SBPE INDUSTRIA E COMERCIO DE PASTAS LTDA Detentor da Ata Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14280 259 3 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Comunicado - finalização da análise das prestações de contas dos beneficiários Legislação Comunicado Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUR, TURISMO, ESPORTE E LAZER COMUNICADO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer da Prefeitura Sena Madureira, Estado do Acre, comunica, para fins comprobatórios de cumprimento do disposto no § 5º do art. 7º e § 10º do art. 9º do Decreto nº 10.464/2020 que regulamenta a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, Lei Federal 14.017 de 29 de junho 2020, alterada pela Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021, que finalizou a análise das prestações de contas dos beneficiários da supramencionada Lei. Outrossim, informamos que todos os beneficiários realizaram suas prestações de contas para com esta secretaria dentro do prazo pré-estabelecido pela legislação vigente até 30 de junho de 2022. Comunicamos que em conformidade com o prazo determinado pelo Decreto n° 10.464/2020 essa Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer estará enviando relatório final ao Governo Federal até o dia 31 de dezembro de 2022. Sena Madureira, Acre, 30 de junho de 2022. MARIA LOURDES S. GREGÓRIO DE LIMA Secretária da SEMCTEL Dec. Nº 008/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13317 263 1 de julho de 2022 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº 002/2023 - Contratação de pessoa física ou jurídica Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONTRATO N°006/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº006/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2023 VENCEDOR: ANA LUCE GALVÃO MOREIRA DA CRUZ CNPJ: 391.213.212-72 VALOR: R$ 19.125,60 VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DA DISPENSA Nº 002/2023 Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.864.542/0001-73 Pessoa Física: ANA LUCE GALVÃO MOREIRA DA CRUZ CPF Nº.: 391.213.212-72 Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para execução, coordenação e divulgação do resultado final de avaliação do curso de formação para candidato à função de gestor escolar do município de Sena Madureira para o quadriênio 2023/2026, em conformidade com a Lei Municipal de Educação, para atender as necessidades desta municipalidade. CONFORME MEMO/PMSM/SEME/Nº176/2023. ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - 02 PROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – 2.070 – 2.075 – 2.076 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.39.00 FONTE DE RECURSO: 500 e 501 Valor Global: R$ 19.125,60 (dezenove mil cento e vinte cinco reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2023. Vigência: 30 (trinta) dias. ALTEMIR LIRA DE ALMEIDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE ANA LUCE GALVÃO MOREIRA DA CRUZ CPF: 196.390.742-68 CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13488 8 de março de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 719/2022 - Título de Cidadão Senamadureirense - Júlio César dos Santos Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 719/2022 DE 24 DE JUNHO DE 2022 “Concede o Título de Cidadão Senamadureirense a Júlio César dos Santos Oliveira”. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Sena Madureira, Estado do Acre. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Senamadureirense ao Senhor Júlio César dos Santos Oliveira. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira- AC, 24 de junho de 2022. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13319 237 5 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2026 - CALENDÁRIO DE REUNIÕES Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde do Município de Sena Madureira – Acre de 2026. Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO DO CMS Nº 001 de 15 de janeiro de 2026. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Primeira Reunião Ordinária realizada dia 15 de janeiro de 2026, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017. Considerando as disposições dos arts. 196 c/c 198, III da Constituição Federal, que estabelecem as normas gerais que orientam a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde; Considerando a Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017, em seu Art. 21° - O Conselho reunir-se-á ordinariamente, uma vez por mês e extraordinariamente quando convocado por membros da Mesa Diretora ou requerimentos da maioria simples dos conselheiros presentes. R E S O L V E: Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde do Município de Sena Madureira – Acre de 2026, conforme anexo I. Art. 2º - Possíveis alterações poderão ocorrer durante o exercício de 2026. Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rodrigo Felici Bortolan Presidente do CMS Dec. Nº038/2025 Sena Madureira - Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 001 de 15 de janeiro de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017. Manoel Gerônimo Filho Secretário Municipal de Saúde Dec. nº 174/2025 Sena Madureira ANEXO I CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA EM 2026 MÊS DIA SEMANA HORAS LOCAL DAS REUNIÕES JANEIRO 15 Quinta-Feira 15h00min Auditório da SEMSA – Rua: Antônio Nicácio Teixeira, 821 - Vitória FEVEREIRO 26 Quinta-Feira 15h00min Auditório da SEMSA – Rua: Antônio Nicácio Teixeira, 821 - Vitória MARÇO 26 Quinta-Feira 15h00min Auditório da SEMSA – Rua: Antônio Nicácio Teixeira, 821 - Vitória ABRIL 29 Quinta-Feira 15h00min Auditório da SEMSA – Rua: Antônio Nicácio Teixeira, 821 - Vitória MAIO 28 Quinta-Feira 15h00min Auditório da SEMSA – Rua: Antônio Nicácio Teixeira, 821 - Vitória JUNHO 25 Quinta-Feira 15h00min Auditório da SEMSA – Rua: Antônio Nicácio Teixeira, 821 - Vitória JULHO 30 Quinta-Feira 15h00min Auditório da SEMSA – Rua: Antônio Nicácio Teixeira, 821 - Vitória AGOSTO 27 Quinta-Feira 15h00min Auditório da SEMSA – Rua: Antônio Nicácio Teixeira, 821 - Vitória SETEMBRO 24 Quinta-Feira 15h00min Auditório da SEMSA – Rua: Antônio Nicácio Teixeira, 821 - Vitória OUTUBRO 29 Quinta-Feira 15h00min Auditório da SEMSA – Rua: Antônio Nicácio Teixeira, 821 - Vitória NOVEMBRO 26 Quinta-Feira 15h00min Auditório da SEMSA – Rua: Antônio Nicácio Teixeira, 821 - Vitória DEZEMBRO 17 Quinta-Feira 15h00min Auditório da SEMSA – Rua: Antônio Nicácio Teixeira, 821 - Vitória Rodrigo Felici Bortolan Presidente do CMS Dec. Nº038/2025 Sena Madureira – Acre Manoel Gerônimo Filho Secretário Municipal de Saúde Dec. nº 174/2025 Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14192 363 25 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 009/2023 - Nomear a Senhora LUCICLÉIA LIMA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 009/2023 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora LUCICLÉIA LIMA DA COSTA BATISTA, CPF: 183.050.082-15, ao Cargo de Gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rural José Joaquim de Matos, devidamente classificada no Nível “B”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 02 de janeiro de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13445 17 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 058/2021 -Nomear o Senhor CARLOS ALBERTO CHAVES DÁVILA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 058/2021 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor CARLOS ALBERTO CHAVES DÁVILA, CPF: 138.436.052-20, ao Cargo em Comissão FG1, de Subcoordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, vinculado ao Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2º - Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 01 de Fevereiro de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12975 5 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Convênio N°001/2022 - Consultas ambulatoriais Licitações Termo de Cooperação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO 3º TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 04.03.2023 a 03.03.2024 2º TERMO ADITIVO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2022 CONVÊNIO QUE ENTE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA E A SANTA CASA DA AMAZÔNIA PARA O FIM QUE ESPECIFICA, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. O presente convênio tem por objeto a integração da Santa Casa da Amazônia ao sistema único de Saúde Municipal de Sena Madureira, para operacionalização, gerenciamento e participação de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS municipal, ofertando os serviços de consultas ambulatoriais em clínica geral e especialidades médicas, exames laboratoriais, exames complementares, diagnóstico por imagem, cirurgias eletivas e internações clínicas e cirúrgicas PARÁGRAFO ÚNICO: Para atingir o objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir fielmente o Plano de Trabalho elaborado pelo CONVENENTE e aprovado pelo CONCEDENTE através do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, Resolução do CMS nº 004/2022, de 24 de fevereiro de 2022 , o qual passa a integrar este Convênio, independentemente de sua transcrição .... Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas