Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde do Município de Sena Madureira – Acre de 2026.

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
GABINETE DO PREFEITO

RESOLUÇÃO DO CMS Nº 001 de 15 de janeiro de 2026.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Primeira Reunião Ordinária realizada dia 15 de janeiro de 2026, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017. Considerando as disposições dos arts. 196 c/c 198, III da Constituição Federal, que estabelecem as normas gerais que orientam a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde; Considerando a Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017, em seu Art. 21° - O Conselho reunir-se-á ordinariamente, uma vez por mês e extraordinariamente quando convocado por membros da Mesa Diretora ou requerimentos da maioria simples dos conselheiros presentes. R E S O L V E: Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde do Município de Sena Madureira – Acre de 2026, conforme anexo I. Art. 2º - Possíveis alterações poderão ocorrer durante o exercício de 2026. Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Felici Bortolan
Presidente do CMS
Dec. Nº038/2025

Sena Madureira - Acre
Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 001 de 15 de janeiro de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017.

Manoel Gerônimo Filho
Secretário Municipal de Saúde
Dec. nº 174/2025
Sena Madureira

ANEXO I
CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA EM 2026

Rodrigo Felici Bortolan
Presidente do CMS
Dec. Nº038/2025

Sena Madureira – Acre

Manoel Gerônimo Filho
Secretário Municipal de Saúde
Dec. nº 174/2025
Sena Madureira