Portal de Publicações Oficiais

Portaria N°63/2026 - Concessão de Gratificação - Cosma Maria Lima da Silva

Portaria N°009/2026 - Nomeação para Cargo em Comissão - Maria Nilda da Costa de Freitas

Portaria N°008/2026 - Nomeação para Cargo em Comissão - Estefane de Oliveira Amarante

Decreto N°167/2026 - Revogação de Cessão - Diego Moura dos Santos

Portaria SEMSA N°35/2026 - Revogação de Designação - Valdilene Santiago de Mendonça

Decreto N°166/2026 - Revogação de cessão de servidora - Francisca Zacarias Nunes de Matos

Portaria SEMSA N°34/2026 - Designação - Aucelia Magalhães dos Reis

Portaria N°125/2026 - Fiscais e Gestores de Contrato N°039/2026 - Concorrência N°001/2026

Portaria SEMSA N°36/2026 - Designação - Patrícia da Cruz Lima

Cotação de Preços - Materiais para Massa Asfáltica e Pavimentação

Aviso de Licitação - PE N°007/2026 - DOEAC N°14289

Portaria SEMSA N°36/2026 - Designação - Marta Negreiro Silva

Contrato N°039/2026 - AC CONSTRUTORA LTDA - Concorrência N°001/2026

Termo de Homologação - PE Nº009/2025

PE N°007/2026 Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e recarga de gás de cozinha

Aviso de Licitação - PE 007/2026

Termo de Homologação - CE Nº001/2026

1° Termo Aditivo - Contrato nº007/2026 - PE N°002/2025

Cotação de Preços - Uniformes profissionais e EPIs - DOEAC n°14285

9° Termo Aditivo - Contrato nº 011/2023 -TP N°004/2022