Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº/2025 - Fórmula infantil destinada a filhos de mães portadoras do vírus HI Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONTRATO Nº030/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº030/2025 PROCESSO ADM. Nº18/04/2025 CONTRATADO: BIOLAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ VALOR R$ 5.252,7 VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de fórmula infantil destinada a filhos de mães portadoras do vírus HIV, em atendimento à Coordenação de IST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14040 170 10 de junho de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°939/2025 - Pagamento do incentivo adicional - Referente 2024 Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 939 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento incentivo adicional do componente de qualidade destinado às Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde, referente ao ano de 2024, e dá outras providências. ” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 567 30 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº/2025 Organização, planejamento, divulgação e execução de Concurso Público Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA EXTRATO DO CONTRATO N°130/2025 PROCESSO ADM. Nº6037/2025 CONTRATADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO (IDIB) CNPJ 22.513.518/0001-61 VALOR: Autofinanciado pelas inscrições VIGÊNCIA: até 120 dias corridos DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025 **************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSIDERANDO o conteúdo do PROCESSO ADMINISTRATIVO No 6037/2025, da Controladoria Geral do Município de Sena Madureira, solicitando parecer sobre Contratação Direta por Dispensa de Licitação. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica No 280/2025, opinando pelo cabimento e pela legalidade da contratação por Dispensa de Licitação. CONSIDERANDO a Certidão de Análise n.o 749/2025 da Controladoria Geral do Município, que assegura a transparência e a legalidade dos atos administrativos envolvidos. CONSIDERANDO o documento de oficialização da demanda, bem como as justificativas necessárias solicitando a contratação de empresa especializada para a organização, planejamento, divulgação e execução de concurso público, com provas objetivas e redação, destinados ao provimento de cargos efetivos de níveis médio e superior, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Esporte (SEME) e Saúde (SEMSA) do município de Sena Madureira/AC. CONSIDERANDO o interesse público e a imperiosa necessidade da contratação direta, e em estrita observância à legislação aplicável, RATIFICAR a presente contratação, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei no 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). A ratificação também se apoia no Decreto Municipal n.o 016/2024 (que regulamenta a Lei Federal n.o 14.133/2021 em Sena Madureira) e no Decreto Estadual n.o 11.363/2023 (que a regulamenta no âmbito do Estado do Acre). Autoriza-se, assim, a contratação do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO (IDIB) – CNPJ n.o 22.513.518/0001-61, uma vez que a empresa ofereceu um modelo integralmente autofinanciado. Todo o custeio do certame será coberto com os valores arrecadados das inscrições dos candidatos, sem qualquer ônus financeiro para o Município. Sena Madureira/AC, 24 de novembro de 2025. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14154 208 25 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°003/2023 - Reforma e Manutenção - Sec. de Educação Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA 1º TERMO ADITIVO Valor Global R$ 3.000.000,00 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N°047/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 12 MESES, Até 31/1/2023 1º TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 12 MESES, ATÉ 31/12/2023 CONTRATO N°047/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº047/2023 ATA N°011/2022- PP SRP N°002/2022 - Pref. de Epitaciolândia CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVO TEMPO EIRELI CNPJ N° 15.017.690/0001-69 VALOR GLOBAL R$ 2.220.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023 DATA: 12 DE MAIO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2023 LICITAÇÃO : CARONA Nº 003/2023 CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVO TEMPO EIRELI CNPJ N ° 15.017.690/0001-69 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE SENA MADUREIRA. DADOS DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 2.220.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte mil reais). VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023 SENA MADUREIRA – AC, 12 DE MAIO DE 2023. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE PREFEITO DE SENA MADUREIRA-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13569 100 10 de julho de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 039/2019 (Nomear o Senhor JOÃO VIEIRA LIMA) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 039/2019 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO VIEIRA LIMA , CPF: 435.457.772-00, a Função Comissionada de Responsável Técnico da Área de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, Letra “E”, no Setor de Tributação e Fiscalização, vinculado a Secretaria Municipal de Administração,da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 01 de Abril de 2019. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12533 16 de abril de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº46/2026 - Designação - Eberton Mileno da Silva Abreu Designa Eberton Mileno da Silva Abreu para exercer a função de Coordenador da Unidade Básica de Saúde Florentino Moreno. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PORTARIA/SEMSA Nº 46/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação de competência conferida pelo Prefeito Municipal, e considerando a necessidade de organizar administrativamente o papel e as responsabilidades dos ocupantes de funções de coordenação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a ausência de impacto financeiro orçamentário decorrente desta designação, que não cria novos cargos nem altera a estrutura remuneratória existente, R E S O L V E: Art. 1º Designar EBERTON MILENO DA SILVA ABREU, CPF nº 620..- , para exercer a função de Coordenador da Unidade Básica de Saúde Florentino Moreno, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O servidor designado é responsável pela gestão técnica, administrativa e operacional da unidade, incluindo a organização dos serviços, coordenação das equipes, controle de frequência dos profissionais, responsabilidade pela guarda e utilização de insumos, medicamentos e equipamentos, bem como o monitoramento, registro e validação dos indicadores de saúde e produção da unidade. Art. 3º O servidor designado subordina-se à Direção de Atenção Primária à Saúde. Art. 4º O servidor responde administrativa, civil e penalmente pelos atos praticados no exercício da função, nos termos da lei. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria SEMSA nº 24/2026. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLISSON VIANA BARBOSA Secretário Municipal de Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14339 155 27 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°166/2023 Cessão sem ônus de LÚCIA MARIA D’AVILLA CAVALCANTE Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 166/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, o uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR, a cessão sem ônus da Servidoras LÚCIA MARIA D’AVILLA CAVALCANTE, matricula n° 1104, pertencente ao Quatro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sena Madureira, lotada no Gabinete do Prefeito, para prestar seus serviços junto a Assembleia Legislativa do Estado Acre, a contar de 01/09/2023 a 31/12/2023. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 1° de setembro de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13610 5 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº012/2025 - Consultoria em Engenharia Civil e Arquitetura Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N°095/2025 EXTRATO DA ATA N°001/2025 PROCESSO ADM. N°4786/2025 CONTRATADO: C. DE MOURA GALVAO E CIA LTDA CNPJ 60.306.265/0001-44 VALOR R$ 1.504.248,30 ************************************************************ TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 012/2025 PROCESSO ADM N°4786/2025 O Prefeito Municipal de Sena Madureira uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 74, inciso III, alíneas “a” e “d”, da Lei no 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo no 4786/2025, Inexigibilidade de Licitação no 012/2025, que tem como objeto Registro de Preços e Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria Técnica de engenharia e arquitetura, visando o gerenciamento de recursos junto aos Governos Estadual e Governo Federal quanto a procedimentos na elabo ração de projetos, licenciamentos e Gestão de Obras com recursos prove nientes de termos de Convênios e Contratos de Repasse para o Município de Sena Madureira – AC, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento. Empresa: C. DE MOURA GALVAO E CIA LTDA inscrita no CNPJ n°60.306.265/0001-44, no valor para registro de preços de R$ 1.504.248,30 (um mi lhão, quinhentos e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). Sena Madureira/AC, 15 de setembro de 2025. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14108 193 17 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir COTAÇÃO DE PREÇOS - Materiais e EPIs para Serviços Urbanos Aquisição de materiais de consumo, ferramentas, equipamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos destinados à manutenção e execução dos serviços urbanos. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Sena Madureira comunica a abertura de procedimento para apresentação de proposta de preços, visando à composição da estimativa de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, por meio de Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, ferramentas, equipamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos destinados à manutenção e execução dos serviços urbanos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Sena Madureira/AC. A contratação será realizada nos termos da legislação vigente, observadas todas as condições estabelecidas neste convite. RESOLVE: Art. 1° Os interessados em participar deverão apresentar suas propostas, devidamente preenchidas conforme o modelo estabelecido no Anexo I, e encaminhá-las para o e-mail licitacaosenamadureira@gmail.com , no prazo máximo de 4 (quatro) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste aviso. Art. 3° Os interessados poderão solicitar maiores informações pelo e-mail licitacaosenamadureira@gmail.com Sena Madureira – Acre, 24 de julho de 2026. GEHLEN DINIZ ANDRADE Prefeito Municipal ANEXO I DADOS DA EMPRESA: Razão Social: __________________________________________________ CNPJ:________________________________________________________ Endereço: _____________________________________________________ Telefones: _____________________________________________________ E-mail: _______________________________________________________ ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, ferramentas, equipamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos destinados à manutenção e execução dos serviços urbanos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Sena Madureira/AC. ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO UN QUANT PARA REGISTRO VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$ 1 Roçadeira lateral motorizada, a gasolina... UND 50 2 Carrinho de mão com caçamba plástica... UND 50 3 Carrinho de mão em aço, com caçamba metálica... UND 30 4 Fio de nylon para roçadeira... M 30.000 5 Lâmina para roçadeira, tipo 2 pontas... UND 560 6 Cabeçote porta-fio (carretel) para roçadeira... UND 500 7 Protetor de lâmina para roçadeira... UND 800 8 Porca de fixação para lâmina de roçadeira... UND 200 9 Chave para roçadeira... UND 50 10 Cinto de suporte para roçadeira... UND 40 11 Corrente para motosserra... UND 50 12 Lima chata para afiação... CAIXA 50 13 Enxada larga, 2,5 libras... UND 100 14 Rastelo de ferro, 14 dentes... UND 60 15 Pá de mão para jardinagem... UND 80 16 acão terçado, com lâmina de 12 polegadas... UND 30 17 Vassoura de jardim regulável... UND 200 18 Saco plástico reforçado para lixo... PAC 6000 19 Tenda piramidal 10 x 10 m... UND 15 20 Tenda piramidal 8 x 8 m... UND 15 21 Tenda piramidal 6 x 6 m... UND 15 22 Lona pesada impermeável... UND 35 23 Cone de sinalização e segurança... UND 100 24 Fita zebrada para sinalização... UND 70 25 Contentor de lixo, 120 litros... UND 30 26 Contentor de lixo, 240 litros... UND 30 27 Garrafa térmica, 5 litros... UND 40 28 Garrafa térmica, 12 litros... UND 30 29 Cal hidratada branca para pintura... PAC 1000 30 Broxa grande para pintura... UND 400 31 Perneira (caneleira) de proteção... PAR 100 32 Respirador semifacial reutilizável... UND 400 33 Luva de proteção látex natural... PAR 12.000 34 Luva de proteção malha tricotada... PAR 350 35 Avental de segurança raspa de couro... UND 100 36 Óculos de segurança ampla visão... UND 500 37 Protetor solar em creme, FPS 70... UND 500 38 Protetor facial de segurança... UND 500 39 Chapéu de segurança tipo boné árabe... UND 210 Declara a empresa que estão inclusos no(s) preço(s) da presente cotação, taxas, frete, seguros e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na comercialização do material/prestação de serviços. Prazo de validade da cotação: 90 (noventa) dias. Local e data______________________ -___. _____/_____/_____ ________________________________________________ Responsável pela cotação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14317 217 28 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº005/2019 - 01 BARCO TIPO CANOA Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº028/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº028/2019 CONTRATADA : ATALICE DE LIMA SILVA CPF: 020.657.062-79 VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 VIGÊNCIA: DE 14/03/2019 ATÉ 14/04/2019 DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2019 EXTRATO DO CONTRATO N.º 028/2019 LICITAÇÃO: DISPENSA N.º 005/2019 CONTRATADA: ATALICE DE LIMA SILVA CPF: 020.657.062-79 OBJETO: AQUISIÇÃO. DADOS DO OBJETO AQUISIÇÃO DE 01 (UM) BARCO TIPO CANOA, PARA TRAVESSIA DE PESSOAS DA COMUNIDADE DO RIO CAETÉ. LOCAL: SENA MADUEIRA – AC. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) VIGÊNCIA: DE 14/03/2019 ATÉ 14/04/2019 PREFEITURA MUNICIPAL: SENA MADUREIRA – AC, 20 DE MARÇO DE 2019 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12516 158 22 de março de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°154/2025 - REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - criação da comissão Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 154 de 20 de agosto de 2025 Dispõe sobre a criação do sobre a criação da comissão organizadora da Exposena 2025 e dá outras providências. CONSIDERANDO a realização da Exposição Agropecuária de Sena Madureira EXPOSENA 2025, evento de grande relevância para o desenvolvimento econômico, social e cultural do município; CONSIDERANDO a necessidade de planejamento, organização e execução das atividades relacionadas ao evento; O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, DECRETA: Art. 1o Fica criada a Comissão Organizadora da EXPOSENA 2025, com a finalidade de coordenar, planejar e executar todas as ações necessárias à realização do evento. Art. 2o A Comissão será composta pelos seguintes membros: •Suele dos Santos Filgueira – Presidente; •Elvis Dany Cunha da Silva – Representante da Secretaria Municipal de Cultura; •Débora Rafaela Freitas da Silva Araújo – Representante da Secretaria Municipal de Obras; •Manoel Geronimo Filho - Representante da Secretaria Municipal de Planejamento. •Carlos Costa Vale - Representante da Secretaria Municipal de Apoio ao Produtor Rural. •Eliene Santiago de Mendonça - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social. •Nelson Rodrigues Sales - Representante da Secretaria Municipal de Saúde. •Aurelina Pinheiro Diniz – Representante da Secretaria Municipal de Educação. Art. 3o Compete à Comissão Organizadora: I – Elaborar o cronograma de atividades da EXPOSENA 2025; II – Definir os espaços e infraestrutura necessários para o evento; III – Promover a articulação com instituições públicas e privadas; IV – Coordenar a divulgação e promoção do evento; V – Organizar as atividades culturais, esportivas e comerciais; VI – Garantir a segurança, acessibilidade e bem-estar dos participantes. Art. 4o As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 5o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sena Madureira, 20 de agosto de 2025 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14096 214 29 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço N°03/2025 - Vestuário - Sec. de Serviços Urbanos Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA AVISO Nº03/2025/SELIC CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC, inscrita no CNPJ nº 04.513.362/0001-37, com sede na Avenida Aveli-no Chaves, nº 0772, Bairro Centro, Sena Madureira/AC, CEP 69.940-000, em observância aos princípios basilares, consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, em especial, os da impessoalidade, da moralidade e da publicidade, e os demais preceitos estabelecidos na Lei Federal 14.133/2021, bem como com fundamento no art. 268 do Decreto Estadual nº 11.363/2023. RESOLVE: Art. 1° - Tornar pública a realização de cotação de preços, referente à contratação direta, por Dispensa de Licita-ção, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de vestuário para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/Ac, em especial, à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos. Art. 2º - Os interessados em participar do processo deverão solicitar o formulário de coleta de preços pelo e-mail: cpl.prefeiturasm@gmail.com , com o assunto: COTAÇÃO DE PREÇOS - VESTUÁRIO SEMSUR, com prazo de, no máximo, 03 (cinco) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial, para envio de propostas de preços. Sena Madureira – Acre, 15 de janeiro de 2025. Atenciosamente, Ana Catherine da Silva Morais Secretária de Licitações e Contratos Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13945 143 16 de janeiro de 2025 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 060/2019 - CIRLEUDO ALENCAR DE LIMA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 060/2019 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, o uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor CIRLEUDO ALENCAR DE LIMA, CPF: 484.194.942-91, do Cargo em Comissão G7, de Secretário Municipal de Produção, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 10 de Setembro de 2019. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipa Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12632 11 de setembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°075/2022 - Nomear a Senhora IZABEL CRISTINA GOMES DINIZ Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 075/2022 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora IZABEL CRISTINA GOMES DINIZ, CPF: 520.797.082-87, ao Cargo de Gestora da Escola Municipal de Ensino Infantil Vicente Balbino da Costa, devidamente classificada no Nível “A” vinculado à Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 1° de julho de 2022. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13332 22 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°132/2023 Nomeia os membros do CONSEMMA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 132/2023 “Nomeia os membros do conselho Municipal de Meio Ambiente CONSEMMA do Município de Sena Madureira”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO a Lei n°240 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008 em seus art. 08 ao art. 22, O CONSEMMA, com composição paritária entre o poder público Municipal e Estadual e a sociedade civil; RESOLVE: Art. 1° Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA do Município de Sena Madureira. Representante Municipal ● João Jose Bispo da Costas - Titular Secretaria Municipal de Meio Ambiente ● Everaldo D’Avila Cardoso - Suplente ● Donizety Lima Fernandes - Titular Secretaria Municipal de saúde ● Rodrigo Felix Bertalon - Suplente ● Adriana Martha Bezerra Verçosa – Titular Secretaria de Administração ● Thays Oliveira de Miranda - Suplente ● Maria Antônia Ferreira da Rocha – Titular Gabinete do Prefeito ● Judith Cristina de Almeida Morais - Suplente ● Adevaldo dos Santos Rodrigues – Titular Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ● Jose Oliveira Lima Filho - Suplente ● Altemir Lira de Almeida - Titular Secretaria de Educação ● Florêncio Valamira Fernandes Neto - Suplente ● Daniel Herculano da Silva Filho - Titular Secretaria de Cidadania e Assistência Social ● Janaina Santos Maia - Suplente ● Maria de Lourdes Souza Gregório de Lima Titular - Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer ● Thalison Bruno Souza de Oliveira - Suplente ● Fabricio Moreira do Nascimento - Titular Secretaria de Obras e Urbanismo ● Antônio Raimundo V. de Andrade - Suplente II Outros Representantes ● Vilma Gadelha Pessoa Titular - Câmara Municipal ● Maria Cristina Achad da Silva - Suplente ● Dean Chistim Freire Bezerra - Titular Secretaria Estadual De Agricultura ● Célio Teixeira de Souza - Suplente ● Marileide Serafim de Andrade Titular - IMAC ● Antônio Carlos Souza da Silva – Suplente ● Douglas Padila Marques Titular – Hospital João Câncio Fernandes ● Katriel Moraes dos Santos – Suplente Art. 2° - Esse Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Registra-se Publica-se GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 05 de dezembro de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13671 167 12 de dezembro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº075/2026 - SBS BRASIL LTDA - PE SRP Nº007/2025 Contrata'ção, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de medicamentos, tais como antibióticos, anti-inflamatórios, medicamentos de uso geral e psicotrópicos. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONTRATO N.º 075/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 035/2026PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025PROCESSO Nº 7164/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sena Madureira-AC, na Av. Avelino Chaves n.º 720, inscrita no CNPJ (MF) n.º 04.513.362/0001-37, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Gehlen Diniz Andrade, portador do CPF/MF n.º 359.545.***-** e RG n.º 205*** SSP/AC, residente e domiciliado neste município, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa SBS BRASIL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 35.842.972/0001-08, estabelecida na Rua Cassiopeia, nº 381, Térreo, Sala 02, Bairro Agostinho, CEP: 69.063-600, na cidade de Manaus/AM, neste ato representado pela Sr. ALUIZIO DA SILVA LEITE, brasileiro, empresário, casado, portadora do CPF sob o n.º 052.***.***-00, e portador da carteira de identidade n.º 028***75 SSP/AM, residente e domiciliado município ERECHIM/AC, denominada simplesmente CONTRATADA, pactuam o presente CONTRATO em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir: DO OBJETO Contrataçõo, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de medicamentos, tais como antibióticos, anti-inflamatórios, medicamentos de uso geral e psicotrópicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADE E VALOR ANTIBIÓTICOS ITEM DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL CONTRATO R$ 72 Cloreto de Sódio 0,9%, solução nasal, frasco 30 ml Frasco NATULAB/ NASOJET 980 R$ 5,50 R$ 5.390,00 74 Dexclofeniramina 0,4 mg/ml, solução oral, frasco 120 ml Frasco NATULAB/ NASOJET 1.960 R$ 4,00 R$ 7.840,00 VALOR TOTAL R$ 13.230,00 DA DOCUMENTAÇÃO São partes integrantes deste CONTRATO e vinculam a contrataçõo, para todos os fins de direito, independentemente de transcriçõo, o processo relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, PROCESSO Nº 7164/2025 e todos os seus anexos. DA VIGÊNCIA O Termo de contrato terá como termo inicial de vigência a data de sua assinatura, e sua duraçõo ao término do exercício financeiro de 2026. DO VALOR O valor total da aquisiçõo é de R$ 13.230,00 (treze mil e duzentos e trinta reais), conforme detalhamento especificado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste CONTRATO estão programadas em dotaÇÃO orÇamentária do orÇamento do Estado do Acre para o presente exercício de 2026, na classificaçõo abaixo: Unidade Gestora: 09.020 Fonte de Recurso: 600 Programa de Trabalho: 10.301.0005.2.041 Elemento de Despesa: 3.3.90.32.99.00 DA RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E DO FORO Fica eleito o Foro da Comarca de Sena Madureira para dirimir os litígios decorrentes deste CONTRATO que não puderem ser compostos pela conciliaçõo, obedecidos os termos do art. 92, §1º, da Lei 14.133, de 2021. E, para firmeza e como prova de assim haver entre si ajustado e contratado, foi lavrado o presente instrumento contratual, o qual depois de lido e achado conforme, foi assinado pelas partes contratantes. Sena Madureira/Acre, 10 de agosto de 2026. ASSINAM: Gehlen Diniz Andrade, Prefeito de Sena Madureira – Contratante e Aluizio da Silva Leita, SBS BRASIL LTDA - Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 304 14 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Cestas Básicas Alimentícias Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA PRORROGAÇÃO DO AVISO DE COTAÇÃO A Prefeitura Municipal de Sena Madureira, torna pública a prorrogação do prazo para envio de propostas de preços referentes à Aquisição de Cestas Básicas Alimentícias, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme Decreto no 11.733, de 6 de agosto de 2025. A contratação será realizada por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal no 14.133/2021. Novo prazo para envio das propostas: até as 14h do dia 03 de dezembro de 2025, considerando que o prazo anterior se encerrava em dia não útil (sábado). As propostas devem ser encaminhadas conforme modelo do Anexo I para o e-mail: licitacaosenamadureira@gmail.com. Sena Madureira – Acre, 01 de dezembro de 2025. GEHLEN DINIZ ANDRADE Prefeito Municipal ********************************************************************* CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Sena Madureira, por meio da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, convida Vossa Senhoria a apresentar proposta de preços, conforme as especificações abaixo, visando à Aquisição de CESTAS BÁSICAS ALIMENTÍCIAS, destinada a atender famílias em situação de vulnerabilidade social em decorrência da estiagem prolongada no Município de Sena Madureira. A medida atende à decretação de situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, em razão do cenário de extrema seca e da iminente possibilidade de desastre decorrente do desabastecimento do sistema de água no estado do Acre, conforme publicação do Decreto no 11.733, de 6 de agosto de 2025, no Diário Oficial LVIII – no 14.079-A. A contratação será realizada nos termos da legislação vigente, observadas todas as condições estabelecidas neste convite. RESOLVE: Art. 1° Tornar público o interesse em realizar a pesquisa de preços, referente à contratação direta, por Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Aquisição de CESTAS BÁSICAS ALIMENTÍCIAS, destinada a atender famílias em situação de vulnerabilidade social em decorrência da estiagem prolongada no Município de Sena Madureira, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Art. 2° Os interessados em participar deste processo licitatório deverão apresentar suas propostas, devidamente preenchidas conforme o modelo estabelecido no Anexo I, e encaminhá-las para o email licitacaosenamadureira@gmail.com , no prazo máximo de 3 (três) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste aviso. Sena Madureira – Acre, 26 de novembro de 2025. GEHLEN DINIZ ANDRADE Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14159 2 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°158/2025 - REP. POR INCORREÇÃO-Gestor e Fiscal do Contrato N°101 25 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF N° 158/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais contrato n.o 101/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sena Madureira e a empresa ODONTO – PLUS COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ no. 01.070.964/0001-79, que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de materiais médico-hospitalares de consumo, destinados ao atendi- mento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Sena Madureira/AC. O prazo de execução do contrato é até o dia 31 de dezembro de 2025, fim do exercício financeiro, contados da sua assinatura, conforme a lei n° 14.133/21. I – Gestor Titular: Nelson Rodrigues Sales II – Gestor Suplente: Geovanny de Farias Schú III – Fiscal Titular: Leandro de Lima Souza IV – Fiscal Suplente: Antônio Alan Silva da Costa Art. 2o Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP, bem como, a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC: Art. 3o Compete aos fiscais à verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ficando vinculada a vigência do Contrato. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Sena Madureira – AC, 17 de setembro de 2025. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 165 19 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 028/2017 Géneros Alimentícios Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura 05/07/2017 Hora de Abertura 07:30 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°019/2018 CONTRATADA: RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA - ME CNPJ: 28.067.412/0001-68 EDITAL E ANEXOS Data de Abertura : 05/07/2017 07:30 Objeto : AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS Vencedor RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA - ME CNPJ: 28.067.412/0001-68 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°15/2026 - Designação Fiscal de Vigilância Sanitária - Jardson Oliveira de Carvalho Designa Jardson Oliveira de Carvalho para exercer a função de Fiscal de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA/SEMSA Nº15/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação de competência conferida pelo Prefeito Municipal, e considerando a necessidade de organizar administrativamente o papel e as responsabilidades dos ocupantes de funções de coordenação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a ausência de impacto financeiro orçamentário decorrente desta designação, que não cria novos cargos nem altera a estrutura remuneratória existente, Resolve: Art. 1º Designar JARDSON OLIVEIRA DE CARVALHO, CPF nº 830. ***.***-**, para exercer a função de Fiscal de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Ficam convalidados os atos administrativos praticados no exercício da função desde 02 de janeiro de 2026. Art. 3º O servidor designado é responsável pela execução de ações de fiscalização, inspeção e controle sanitário no município, incluindo a realização de vistorias, lavratura de autos, emissão de notificações, elaboração de relatórios e demais atos administrativos pertinentes, visando assegurar o cumprimento da legislação sanitária vigente. Art. 4º Subordinação à Coordenação de Vigilância Sanitária. Art. 5º O servidor responde administrativa, civil e penalmente pelos atos praticados no exercício da função. Art. 6º Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente portarias anteriores que tratem da mesma designação. WILLISSON VIANA BARBOSA Secretário Municipal de Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 252 8 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas