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Sena Ma dureira-/AC, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal 8.842, de 04 de janeiro de 1994

presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990

Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995 Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995

presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990

Turismo, Esporte e Lazer, considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes para a política municipal de cultura, bem como a Lei Federal Complementar No 195 julho de 2023 que regulamenta no Município de Sena Madureira, Estado do Acre a Lei Complementar No 195 . 235-239 EDITAL - Apoio às demais áreas da cultura Publicado em 26/10/2023 - DOEAC N°13.642 - PÁG. 196 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13643 196 26 de outubro de 2023 Sec

N°5616/2024 CONTRATADO: SOLUS ENGENHARIA LTDA CNPJ 05.495.255/0001-96 VALOR R$ 19.495.000,0 VIGÊNCIA:

N°1962/2025 ATA N°023/2024 - Concorrência N°05/2024 - Prefeitura de Cruzeiro do Sul CONTRATADO: C.

AUGUSTO BRASIL DA SILVA CNPJ 30.283.640/0001-17 VALOR R$ 198.665,00 VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA

Com obediência a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 que instituiu

basilares que regem o processo licitatório consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988

atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor KENEDE ARNÓBIO DE SOUZA , CPF: 196.289.272

de Outubro de 2023 MIDR/DEFESA CIVIL NACIONAL, PUBLICADO NO D.O.U., em 16 de Outubro de 2023, edição 196

publicado no Diário Oficial do Estado no dia 18 de maio de 2023 (quinta-feira), na Edição nº 13.536, pag. 194 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13536 194 18 de maio de 2023 Gabinete

/N° 086/2020 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de Pleno Domínio, Imóveis particulares em seus Artigos 10, X, 65, 66, V e VIII e 90, I, alínea E e no que dispõe o Decreto Federal nº 3.365/1941 D E C R E T A: Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para os fins de desapropriação de seu pleno

presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990

N° 332, 899, 050, 166, 199, 800 e 152/2022 CONTRATADO: F.

EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2023 VENCEDOR: ANA LUCE GALVÃO MOREIRA DA CRUZ CNPJ: 391.213.212-72 VALOR: R$ 19.125,60 2.076 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.39.00 FONTE DE RECURSO: 500 e 501 Valor Global: R$ 19.125,60 ALTEMIR LIRA DE ALMEIDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE ANA LUCE GALVÃO MOREIRA DA CRUZ CPF: 196.390.742

termos e condições previstas no presente edital e observadas as disposições da Lei Federal N° 8.666/1993

Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14160 190 3 de dezembro de 2025 Gabinete

Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13834 192 7 de agosto de 2024 Gabinete