PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 194/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, considerando a Ata de Julgamento e Distribuição da Demanda de 15 de setembro de 2026, a Resolução nº 008/2026 da Comissão de Contratação, a manifestação favorável da Procuradoria Jurídica e a homologação do resultado do Edital de Credenciamento nº 10/2026, resolve:

Art. 1º Tornar público o credenciamento das empresas abaixo relacionadas para o fornecimento sob demanda de camisas esportivas personalizadas, conforme a ordem cronológica do primeiro ciclo de convocação:

Art. 2º A cota inicial de cada credenciada é de 800 (oitocentas) unidades, ao valor unitário de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), correspondendo ao valor estimado de R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) por empresa e ao total estimado de R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais).

Art. 3º A ordem de convocação e os ciclos de rodízio observarão os critérios do edital, da Ata de Julgamento e da Resolução nº 008/2026. A distribuição da demanda não assegura contratação imediata nem obriga a Administração a adquirir integralmente as quantidades estimadas.

Art. 4º As ordens de fornecimento dependerão da necessidade administrativa, da disponibilidade orçamentária e da manutenção das condições de habilitação das credenciadas.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sena Madureira/AC, 23 de setembro de 2026.

Gehlen Diniz Andrade
Prefeito Municipal de Sena Madureira/AC