Município de Sena Madureira-AC, que, conforme Decisão Administrativa prolatada nos autos de nº. 05/2021 II e III e o Código Sanitário do Município de Sena Madureira, Lei nº 446, de 30 de abril de 2014, artigo Sena Madureira/AC, 07 de Julho de 2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13085 15 de julho de 2021 Sec.

Município de Sena Madureira- -AC, que, conforme Decisão Administrativa prolatada nos autos de nº. 12/2021 II e III e o Código Sanitário do Município de Sena Madureira, Lei nº 446, de 30 de abril de 2014, artigo Sena Madureira/AC, 09 de dezembro de 2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13190 22 de dezembro de 2021 Sec.

Município de Sena Madureira- -AC, que, conforme Decisão Administrativa prolatada nos autos de nº. 04/2022 II e III e o Código Sanitário do Município de Sena Madureira, Lei nº 446, de 30 de abril de 2014, artigo Sena Madureira/AC, 20 de Julho de 2022. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13343 5 de agosto de 2022 Sec.

Município de Sena Madureira- -AC, que, conforme Decisão Administrativa prolatada nos autos de nº. 25/2020 II e III e o Código Sanitário do Município de Sena Madureira, Lei nº 446, de 30 de abril de 2014, artigo Sena Madureira/AC, 21 de Dezembro de 2020. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12952 4 de janeiro de 2020 Sec.

Município de Sena Madureira-AC, que, conforme Decisão Administrativa prolatada nos autos de nº. 07/2020 II e III e o Código Sanitário do Município de Sena Madureira, Lei nº 446, de 30 de abril de 2014, artigo Sena Madureira/AC, 30 de Julho de 2020. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12860 17 de agosto de 2020 Arquivos

Município de Sena Madureira-AC, que, conforme Decisão Administrativa prolatada nos autos de nº. 01/2021 II e III e o Código Sanitário do Município de Sena Madureira, Lei nº 446, de 30 de abril de 2014, artigo Sena Madureira/AC, 29 de Abril de 2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13034 3 de maio de 2021 Sec.

Município de Sena Madureira-AC, que, conforme Decisão Administrativa prolatada nos autos de nº. 02/2021 II e III e o Código Sanitário do Município de Sena Madureira, Lei nº 446, de 30 de abril de 2014, artigo Sena Madureira/AC, 30 de Abril de 2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13034 3 de maio de 2021 Sec.

Município de Sena Madureira-AC, que, conforme Decisão Administrativa prolatada nos autos de nº. 10/2021 II e III e o Código Sanitário do Município de Sena Madureira, Lei nº 446, de 30 de abril de 2014, artigo Sena Madureira/AC, 10 de Agosto de 2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13106 13 de agosto de 2021 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°041/2022 - 1ª Conferência Municipal /N°042/2022 “Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Sena Madureira.” Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Resolução CNS nº 652, de 14 de dezembro de 2020 Art. 3º A 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental será realizada no dia 04 de maio de 2022. Registre-se Publique-se GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 19 de abril de 2022.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°01/2021-Nomear os membros para compor SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 001 de 13 de abril de 2021 abril de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017. Municipal de Saúde Déc. 02/2021 Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13026 20 de abril de 2021 Sec.

Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA/AC ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022 (CTN), ora de nominado ADERENTE: Considerando que o Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022 OBJETO Constitui objeto do presente Termo a adesão ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022 Sena Madureira/Ac 26 de agosto de 2025. Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA/AC ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022

Município de Sena Madureira-AC, que, conforme Decisão Administrativa prolatada nos autos de nº. 01/2022 II e III e o Código Sanitário do Município de Sena Madureira, Lei nº 446, de 30 de abril de 2014, artigo Sena Madureira/AC, 23 de Março de 2022. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13259 5 de abril de 2022 Sec.

Município de Sena Madureira-AC, que, conforme Decisão Administrativa prolatada nos autos de nº. 03/2021 II e III e o Código Sanitário do Município de Sena Madureira, Lei nº 446, de 30 de abril de 2014, artigo Sena Madureira/AC, 26 de Março de 2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13057 2 de junho de 2021 Sec.

Município de Sena Madureira-AC, que, conforme Decisão Administrativa prolatada nos autos de nº. 03/2022 II e III e o Código Sanitário do Município de Sena Madureira, Lei nº 446, de 30 de abril de 2014, artigo Sena Madureira/AC, 12 de Abril de 2022. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13343 5 de agosto de 2022 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°52/2025 - Nomeação de Representantes ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 52 DE 12 de Fevereiro de 2025 Sena Madureira, 12 de Fevereiro de 2025 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14277 633 29 de maio de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°005/2023 - Comissão Organizadora , de 06 de junho de 2023. Madureira, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei n0 746, de 29 de março de 2023 , e em Reunião Ordinária do dia 25 de abril de 2023, considerando Tema Central: “Reconstrução do SUAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13550 7 de junho de 2023 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA N°02/2026 - Criação de instâncias DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SENA MADUREIRA – ACRE RESOLUÇÃO Nº 02, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Lei Municipal nº 519 de 31 de março de 2016, e conforme reunião Ordinária realizada em 25 de julho de 2022 III – Comissão do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto (2016–2026). Sena Madureira, 27 de janeiro de 2026.

novembro de 2007, Decreto no 7.272, de 25 de agosto de 2010, do Decreto no 11421 de 28 de Fevereiro de 2023 Sena Madureira/Ac 19 de agosto de 2025. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14089 125 20 de agosto de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 681/2020 - Alteração do PPA,LDO e Abertura DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Sena Madureira , e LOA 675/2019 para o exercício de 2020. Art. 5° A presente Lei vigorará durante o exercício de 2020, a partir da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira - Acre, em 03 de Dezembro de 2020.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA N°002/2026 - Criação de instâncias DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SENA MADUREIRA – ACRE RESOLUÇÃO Nº 02, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Lei Municipal nº 519 de 31 de março de 2016, e conforme reunião Ordinária realizada em 25 de julho de 2022 III – Comissão do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto (2016–2026) Responsável Sena Madureira – Acre, 20 de maio de 2026.