ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

CONTRATO N° 122/2026/PMSM-SELIC

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17.110002619.00103/2026-49

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC , inscrito no CNPJ sob o no 04.513.362/0001-37, com sede na Avenida Avelino Chaves, no 722, Centro, no município de Sena Madureira - AC, neste ato, representado por seu Prefeito, o Sr. GEHLEN DINIZ ANDRADE, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n.o 205753 SSP/AC e inscrito no CPF n.o 359.545.902-49, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a empresa F. N. FERREIRA LTDA , CNPJ/MF: 30.250.110/0001-72, endereço: Av Coronel Mâncio Lima, No 594 – Centro, Cidade: Cruzeiro do Sul/AC - CEP 69.980-000 Tel.: 68 99977-9948, representante: Francineide do Nascimento Ferreira, e-mail.: fernanda_licit@hotmail.com, residente e domiciliada na cidade de Cruzeiro do Sul/AC, doravante denominada CONTRATADA, decorrente do Termo de Adesão à Ata de Registro de Preço n.o 007/2026, do Pregão Presencial SRP n.o 005/2026, Prefeitura Municipal de Porto Walter, celebram o presente contrato nos termos da Lei no. 14.133/2021, Lei n°. 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor, e demais legislação correlata e demais normas que regem a matéria, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos de informática, destinados a atender às necessidades operacionais da secretaria municipal de saúde de SENA MADUREIRA/AC.