Contrato nº122/2026 - F. N. FERREIRA LTDA - Adesão/Carona N°2026 - DOEAC nº14393
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo diversos de informática para a Secretaria Municipal de Saúde.
Data de Abertura
-
Hora de Abertura
-
CONTRATO Nº 122/2026/PMSM-SELIC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 17.110002619.00103/2026-49
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, inscrito no CNPJ sob o nº 04.513.362/0001-37, com sede na Avenida Avelino Chaves, nº 722, Centro, no município de Sena Madureira - AC, neste ato, representado por seu Prefeito, o Sr. GEHLEN DINIZ ANDRADE, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n.º 205753 SSP/AC e inscrito no CPF n.º 359.545.902-49, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a empresa F. N. FERREIRA LTDA, CNPJ/MF: 30.250.110/0001-72, endereço: Av Coronel Mâncio Lima, Nº 594 – Centro, Cidade: Cruzeiro do Sul/AC - CEP 69.980-000 Tel.: 68 99977-9948, representante: Francineide do Nascimento Ferreira, e-mail.: fernanda_licit@hotmail.com, residente e domiciliada na cidade de Cruzeiro do Sul/AC, doravante denominada CONTRATADA, decorrente do Termo de Adesão à Ata de Registro de Preço n.º 007/2026, do Pregão Presencial SRP n.º 005/2026, Prefeitura Municipal de Porto Walter, celebram o presente contrato nos termos da Lei nº. 14.133/2021, Lei n°. 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor, e demais legislação correlata e demais normas que regem a matéria, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos de informática, destinados a atender às necessidades operacionais da secretaria municipal de saúde de SENA MADUREIRA/AC.
Objeto da contratação:
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO R$ | VALOR TOTAL R$ |
| 40 | Impressora multifuncional tanque de tinta 3 em 1 com conexão wireless com capacidade de impressão de até 4.500 páginas em preto e 7.500 páginas coloridas. Resolução máxima de impressão: 5760 x 1440 dpi, SO: 7,7 cpm em preto e 3,8 cpm em cores (A4/carta) Tamanho máximo da cópia: A4/carta - 1.200 dpi x 2.400 dp. Tipo de scanner: Base plana com sensor de linhas CIS colorido, Resolução óptica: 1.200 dpi x 2.400 dpi. Conectividade padrão: USB 2.0 de alta velocidade / Wireless / Wi-Fi Direct Garantia 01 ano pelo fornecedor local. | UNID. | 10 | R$ 1.995,00 | R$ 19.950,00 |
VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura e vigorará até o término do exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
PREÇO
O valor total da contratação é de R$ 19.950,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (ART. 92, VIII)
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária, conforme programa relacionado abaixo:
| Cód. Órgão / Unidade Executora | Programa de Trabalho | Elemento de Despesa | Fonte de Recurso |
| 09.020 | 10.301.0005.1.005 – Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Investimento) | 4.4.90.52.00.00 | 601 |
FORO
É eleito o Foro da Comarca de Sena Madureira/AC, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º da Lei nº 14.133/21.
Sena Madureira-AC, 11 de novembro de 2026.
GEHLEN DINIZ ANDRADE
Prefeito de Sena Madureira
Contratante
FRANCINEIDE DO NASCIMENTO FERREIRA
F. N. FERREIRA LTDA
Contratada
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
14393
163
13 de novembro de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas