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Resolução CMAS N°004/2026 - Nomeação da Mesa Diretora

Portaria N°114/2026 - Concessão de Função Gratificada - Gilvana Dias da Costa

Retificação do Resultado Provisório e Cronograma - Edital PNAB N°001/2026

Portaria N°104/2026 - Gestores e Fiscais do Termo de reconhecimento de dívida - Marcelo Mota Pinheiro

Termo de Reconhecimento de Dívida - Marcelo Mota Pinheiro

1° Termo Aditivo - Contrato nº070/2025 - Adesão/Carona N°/2025

1° Termo Aditivo - Contrato nº103/2025 - CE N°005/2025

Resultado Provisório - Edital PNAB Nº001/2026 - Pareceristas - DOEAC N°14275

Declaração de Acumulação ou Não-acumulação de Cargos

Declaração de Bens

Declaração de Antecedentes

Extrato do Contrato N°035/2026 - C. Pinheiro Lima Construtora Ltda - CE N°003/2026

Portaria N°115/2026 - Fiscais de Contrato N°035/2026 - CE N°003/2026

Decreto N°156/2026 - Composição da Comissão Avaliadora do PNAB

Prorrogação do Aviso de Abertura - DL N°/2026 camisetas personalizadas

DL N°/2026 Camisetas Personalizadas

Cotação de Preços - Gás de cozinha (GLP) e vasilhames vazios

1° Termo Aditivo - Contrato nº070/2025 - Adesão/Carona N°/2025

Termo de Adjudicação e Homologação - PE Nº002/2026

Resultado Final - Edital PNAB Nº001/2026 - DOEAC N°14273