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Portaria N°128/2026 - Conceder Função Gratificada - Erasmo Bona Bezerra

Portaria N°129/2026 - Conceder Função Gratificada - Emeson Pereira D Oliveira

Decreto N°172/2026 - Nomeação Kenede Arnóbio de Souza Barbosa

Aviso de Suspensão - PE N°006/2026 - DOEAC N°1493

Termo de Adjudicação e Homologação - CE N°002/2026 (DOEAC)

Portaria N°010/2026 - Conceder Função Gratificada - Cosma Maria Lima da Silva

PE N°003/2026 - Insumos, materiais e equipamentos

AVISO DE REABERTURA - PE N°006/2026

Aviso de Licitação - PE N°003/2026

Aviso de Suspensão - PE Nº006/2026 - COMPRAS GOV Nº 90006/2026

Resolução nº006/2026 - Aprovação de Credenciados do CHP Nº003/2026

Cotação de Preços - Locação de veículos para transporte escolar

Termo de Homologação - CHP N°003/2026

Portaria nº128/2026 - Credenciamento - Associação de Produtores e Produtoras Rurais Coração do Menino Jesus

Termo de Reconhecimento de Dívida - Paula Helena dos Santos Mandroti

Decreto N°160/2026 - Reconhecimento de Dívida - Paula Helena dos Santos Mandroti

Portaria N°116/2026 - Gestores e Fiscais - Paula Helena dos Santos Mandroti

Portaria N°127/2026 - Concessão de Função Gratificada - Estefane de Oliveira Amarante

Termo de Rescisão Consensual - Contrato N°010/2026 - Seven Comércio e Serviço Ltda

Portaria N°126/2026 - Revogação de Função Gratificada - Estefane de Oliveira Amarante