Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº /2025 - Urnas Funerárias Licitações Dispensa N°0404/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 011 2025 CONTRATADO: L. R. DA COSTA MOTA LTDA CNPJ Nº VALOR R$ 61.500,00 VIGÊNCIA :Até 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025 DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSIDERANDO o conteúdo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00404/2025 Data de Assinatura: 14 de março de 2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - PE Nº002/2026 Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 002/2026 para manutenção de veículos e fornecimento – Prefeitura Municipal de Sena Madureira PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2026– PROCESSO ADMINISTRATIVO 7516 , da Lei nº 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO Nº 0088/2026 – Procuradoria Jurídica, ADJUDICO Sena Madureira – Acre, 22 de maio de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº945/2025 - Utilidade Pública ACES Declara Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 945/2025 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 “Declara de utilidade pública a Associação Comercial Industrial de Serviços Sena Madureira, em 11 de fevereiro de 2025 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14205 139 12 de fevereiro de 2026

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°002/2021 - Manutenção preventiva CONTRATO N°069/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°069/2021 ATA N°/2021 PP Nº011/2021 da Pref. de Senador Guiomard DATA DA ASSINATURA: 28 DE JULHO DE 2021 EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 002 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 Participantes: O MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA – ESTADO DO ACRE, pessoa jurídica de direito Vigência: 31/12/2021. Sena Madureira – Acre, 23 de julho de 2021.

e 47/2025 Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no N°4018/2025 ATA N°51,50,49,48 e 47/2025 - PP N°002/2025 Prefeitura de Senador Guiomard ************** , 048/2025, 049/2025, 050/2025 e 051/2025, na modalidade de Pregão Presencial SRP n.o002/2025, gerenciada – no 048/2025 – no 049/2025 – no 050/2025 – no 051/2025 e no 052/2025, cujo valor corresponde a importância , 048/2025, 049/2025, 050/2025 e 051/2025, na modalidade de Pregão Presencial SRP n°002/2025, gerenciada

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº174/2026 - Nomeação do Conselho Municipal Municipal e da Sociedade Civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM para o biênio 2026 /2028. /2028, a contar a partir de 22/05/2026, ficando constituído com os seguintes Membros Titulares e Suplentes Sena Madureira, 23 de junho de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº/2025 - Hospedagens - Sec. de Administração EXTRATO DO CONTRATO N°039/2025 PROCESSO ADM. Nº1950/2025 CONTRATADO: J. C. DE A. M. MARINHO LTDA CNPJ 53.118.102/0001-72 VALOR R$ 50.200,00 VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 21/05 Prefeito Municipal de Sena Madureira Data de Assinatura: 22 de abril de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº138/2022 PROCESSO ADM. N°4986/2022 ATA N°018/2021 - PP SRP N°023/20221 - Pref. de Epitaciolândia CONTRATADO: V.M.S. JULHO DE 2022. Justificativa anexa nos autos do processo de CARONA Nº 005/2022. Sena Madureira - Acre, 29 de julho de 2022.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº/2025 - Equipamento de Proteção individual Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONTRATO N°010/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº010/2025 PROCESSO ADM. N°087/2025 CONTRATADO: KONSTRU AGRO LTDA CNPJ Nº 54.990.636/0001-57 VALOR R$ 39.076,40 VIGÊNCIA: 31/12 /2025 DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSIDERANDO o conteúdo

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº/2025 - Uniformes - Sec. de Obras Licitações Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONTRATO N°008/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº008/2025 PROCESSO ADM. N°088/2025 CONTRATADO: GABBY UNIFORMES E TECIDOS LTDA, CNPJ Nº 39.797.284/0001-24 VALOR R$ 39.321,00 VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSIDERANDO

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº/2025 - Confecção e impressão de material EXTRATO DO CONTRATO Nº041/2025 PROCESSO ADM. Nº 1235/2025 CONTRATADO: W. V. RAMOS LTDA CNPJ: VALOR R$ 29.273,25 VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSIDERANDO o conteúdo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1235/2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMDCA - EDITAL 01/2021 Legislação Resolução MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA EDITAL 001/2021 legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, Resolução n° 164/2014 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13046 18 de maio de 2021 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n°004/2023 - Aprovar o Calendário SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 004 de 17 de janeiro de 2023 Art. 2º - Possiveis alterações poderão ocorrer durante o exercício de 2023. Nº 040/2022 Sena Madureira – Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 004 de 17 de janeiro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017.

no Licon Visualizar 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°031/2018 Prorrogado por mais 03 Meses, Até 06/10/2021 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°031/2018 Prorrogado por mais 10 Meses, Até 31/12/2020 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°032/2018 Prorrogado por mais 10 Meses, Até 31/12/2020 1° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°781/2023 - Alteração da tabela de funções DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, retifico a publicação municipal - https://www.senamadureira.ac.gov.br, referente a Lei Municipal 781/2023. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 23 de novembro de 2023. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 06 de novembro de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°/2025 Materiais Permanentes N°6022/2025 ATA N°72, 70, 69, 67, 66, 64 e 063/2025 - PP SRP N°008/2025 - Prefeitura de Rodrigues Alves , 064/2025, 066/2025, 067/2025, 069/2025, 070/2025 e 072/2025, na modalidade de Pregão Presencial SRP n.o 008/2025, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves/AC. , 064/2025, 066/2025, 067/2025, 069/2025, 070/2025 e 072/2025, cujo valor corresponde a importância de

07/04/2026 - Abertura das inscrições 14/04/2026 - Encerramento das inscrições 16/04/2026 - Publicação 24/04/2026 - Publicação do resultado provisório dos candidatos aprovados 27/04 a 28/04/2026 - Prazo aprovados 30/04 a 04/05/2026 - Prazo de entrega da documentação 8. Sena Madureira -Acre, 07 de abril De 2026. Sena Madureira – Acre, __ de ______ de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°001/2021 - Aprovar O TERMO DE ACEITE MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA RESOLUÇÃO Nº 001 DE 01 DE MARÇO DE 2021 Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995, e conforme reunião Extraordinária realizada em 01 de março de 2021 Sena Madureira - Acre, 01 de março de 2021. Chaena Carvalho P. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12992 2 de março de 2021 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº 031/2021 - Material de Construção Licitações EXTRATO DO CONTRATO N°071/2021 CONTRATADO: COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ N°: 02.400.983/0001-40 Valor Global: 216.000,00 Data da Assinatura: 03 de agosto de 2021 Vigência: 31 de dezembro de 2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente Sena Madureira – Acre 26 de julho de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 691/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 691/2021 DE 2 DE JULHO DE 2021 “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Art. 2º - A elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2022 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13078 6 de julho de 2021 Gabinete