Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 005/2021 - Serviços mecânicos, elétrico – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 Despacho de revogação de Processo Licitatório em razão da necessidade Retirada do Edital: dia 03 a 12/05/2021 ABERTURA: 13/05/2021 às 09h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente Sena Madureira-AC, 29 de abril de 2021. João Paulo Cavalcante d’Avila Neto Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial,

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMS - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE ELEIÇÃO DAS PLENÁRIAS 005/2022 DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2023 perante a Lei Nº 576/2017 e Resolução 453/2012 e EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE ELEIÇÃO DAS PLENÁRIAS 005/2022 Sena Madureira - Acre, 23 de maio de 2023. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13540 24 de maio de 2023 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°889/2025 - Altera a Ementa e o art.1° da Lei N°701 2021 Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 889/2025 DE 23 DE ABRIL DE 2025 Art. 1º – A Ementa da Lei nº 701/2021 passa a vigorar com a seguinte redação: Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14012 161 30 de abril de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - PE Nº007/2025 – Prefeitura Municipal de Sena Madureira PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 7164 , da Lei nº 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO Nº 0121/2026 – Procuradoria Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO Sena Madureira – Acre, 07 de julho de 2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14304 202 9 de julho de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 026/2026 - FORZA DISTRIBUIDORA - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 026/2026 ATA DE REGISTRO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO ADM – CPL Nº 1101/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL simplesmente CONTRATADA, pactuam o presente CONTRATO em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 Programa de Trabalho: 15.451.0009.1.009 Sena Madureira / Acre, 20 de abril de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°016/2022 - Cestas básicas (ensacadas EXTRATO DO CONTRATO Nº043/2023 VALOR GLOBAL R$ 724.086,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023 ATA N°029/2022 EXTRATO : 12 (doze) MESES ASSINATURA: 19 de maio de 2022 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ABERTURA: 11/05/2022 às 14h00min (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Sena Madureira-AC, 28 de abril de 2022. Michelle do Sacramento Ramos Pregoeira.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Retificação do Edital N°001/2026 - Credenciamento Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2026 Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – SEMCTEL, em conformidade com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, regulamentada pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 , bem como pelo Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento

/N° 076/2023 “Decreta ponto facultativo nos dias 9 e 16 de junho de 2023.” de 23 de dezembro de 2022, Decreto Municipal n° 095/2022, de 28 de dezembro de 2022, que dispõe sobre , de 29 de maio de 2023, publicado na Edição do Diário Oficial de n° 13.544, no dia 30 de maio de 2023 Art. 2º - No dia 8 de junho de 2023, ponto facultativo – Corpus Christi. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 05 de junho de 2023.

/N° 126/2023 “Decreta ponto facultativo no dia 16 novembro de 2023. ” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA Estadual nº 11.160, de 23 de dezembro de 2022, Decreto Municipal n° 095/2022, de 28 de dezembro de 2022 01 de novembro de 2023. DECRETA: Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2023. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 09 de novembro de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Homologação - Concurso Público N°002/2025 Médio de escolaridade com lotação na Secretaria Municipal de Saúde: Sena Madureira-AC, 28 de abril de 2026 119,50 1º Aprovado 2205250 FABIO DE SOUZA MOREIRA MÉDICO(A) CLÍNICO GERAL 117,00 2º Aprovado 2220409 JOÃO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14256 163 29 de abril de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução n°011/2023 - Aprovar o 1º Termo Aditivo Considerando o que está estabelecido pela Lei Municipal nº 703, de 25 de fevereiro de 2022. , publicada no Diário Oficial do Estado nº 13.325, de 03 de março de 2022. Art. 2º - Esta Resolução terá sua validade apartir de março de 2023. maio de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°021/2024 - Designar Comissão de Vistoria /N° 021/2024 “Designar Comissão de Vistoria e Avaliação Patrimonial, em vista da necessidade de concretização GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 22 de fevereiro de 2024. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13720 252 27 de fevereiro de 2024

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°092/2023 - NOMEAR em substituição /N° 092/2023 “Nomeia em substituição, membros do Conselho Municipal de Proteção da Igualdade Racial - membros do Conselho Municipal de Proteção da Igualdade Racial - COMPIR, de que trata o Decreto n° 112/2021 , de 01 de outubro de 2021, com duração para o Biênio 2021- 2023, os seguintes membros: I – Representante GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 24 de julho de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°11/2022 - Aprovar o planejamento CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SENA MADUREIRA – ACRE RESOLUÇÃO Nº 11 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 na modalidade fundo a fundo no Estado do Acre; Considerando, o Decreto nº 11.034, de 18 de abril de 2022 Sena Madureira – Acre, 18 de outubro de 2022. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13394 20 de outubro de 2022 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - PE Nº006/2026 de expediente, gráficos e de consumo ADJUDICO e HOMOLOGO PARCIALMENTE o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026 SRP Nº 006/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 7283/2025 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO N.º16/2026 /PMSM-PROJURI (0000114665), ADJUDICO e HOMOLOGO PARCIALMENTE o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026, cujo

EXTRATO DO CONTRATO Nº097/2023 PROCESSO ADM. N°8627/2023 CONTRATADO : D. DA ASSINATURA: 25 DE AGOSTO DE 2025 EDITAL e ANEXOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2023 LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº 004/2023 CONTRATADO: D. VIGÊNCIA : ATÉ 25/11/2023 SENA MADUREIRA – AC, 25 DE AGOSTO DE 2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°806/2023 Concessão de férias acrescida Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°806/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão de férias acrescida do terço constitucional aos GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – AC, 29 de dezembro de 2023. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13743 209 1 de abril de 2024 Gabinete

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ato Declaratório - Inexigibilidade Nº17.110002633.00001/2026 Licon Visualizar ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO N.º 17.110002633.00001/2026 uso de suas atribuições legais e, especialmente nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 , aduz: CONSIDERANDO que o art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 dispõe ser inexigível a , atração integrante da programação oficial da Exposena Rural Show 2026, a ser realizada no dia 24 de

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°924/2025 - Alterar as Tabelas da Lei N °794 2023 Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 924 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 ALTERA AS TABELAS CONSTANTES DOS ANEXOS I, II E IV DA LEI MUNICIPAL N° 794, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14136 96 27 de outubro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Prorrogação do Aviso de Abertura - DL N°/2026 envio de propostas de preços referente à aquisição de camisetas personalizadas até o dia 29 de maio de 2026 , com valores atualizados pelo Decreto nº 12.807/2025. Novo prazo para envio das propostas: até as 14h do dia 29 de maio de 2026, considerando a necessidade Sena Madureira – Acre, 25 de maio de 2026.