PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 194/2025
Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato n. o120/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sena Madureira e aempresa C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, que tem como objeto contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAURBANA COM DRENAGEM E CALÇADA no município de Sena Madureira– AC, com fornecimento de materiais e mão-de-obra capacitada, equipa-mentos e demais elementos, necessários a execução de serviço e na for-ma estabelecida em planilhas, descrito no Sistema Nacional de Pesquisade Custo e índices da Construção Civil – SINAPI e/ou SBC. O contrato terávigência de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da ordemde serviço, o prazo de execução da obra será de 180 (cento e oitenta), diascorridos a partir da emissão da ordem de Serviço.Gestor Titular: Débora Rafaela Freitas da Silva – Decreto n.o 004/2025Gestor Suplente: Advagno Santos Vasconcelos – Decreto n.o 8091Fiscal Titular: Richarllison Gabriel da Silva Araújo – Decreto n.o 089/2025Fiscal Suplente: Esthevão de Souza Campelo – Decreto n.o 095/2025