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Resultados da busca por "Plano de Vacinação da Covid-19"
1176 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- Inexigibilidade Nº012/2025 - Consultoria em Engenharia Civil e Arquitetura | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14108 193 17 de outubro de 2025 Gabinete
- Notificação - Mercearia Marcos, de propriedade da Sra. Eliana Oliveira da Silva | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Portaria N°214/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°118 2025 | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14160 190 3 de dezembro de 2025 Gabinete
- Cotação de Preço N°01/2025 - Planejamento, organização e realização de concurso | Sena Madureira
, em observância aos princípios basilares, consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988
- CC N° 005/2019 Emissão de Passagens Aéreas | Sena Madureira
2020 CONTRATO N°118/2019 EXTRATO DO CONTRATO N°118/2019 CONTRATADA: FERREIRA E SOBRINHO LTDA CNPJ n° 19.533.891 valor unitário por item licitado, em favor da empresa: FERREIRA E SOBRINHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.533.891 2019 em favor da empresa: FERREIRA E SOBRINHO LTDA – GERASTUR VIAGENS E TURISMO, inscrita no CNPJ nº 19.533.891
- Resolução N°005/2021 - Cria Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal | Sena Madureira
Madureira, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei n0 17, de 29 de dezembro de 1995
- Decreto N°031/2023 - Nomear os membros da Diretoria do CMDCA | Sena Madureira
publicado no Diário Oficial do Estado no dia 18 de maio de 2023 (quinta-feira), na Edição nº 13.536, pag. 194 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13536 194 18 de maio de 2023 Gabinete
- Portaria N°053/2024 - Fica revogada a Portaria/PMSM/GAB. PREF. Nº 186/2023 | Sena Madureira
necessidade de dar seguimento aos procedimentos para execução das obrigações atinentes a Lei Complementar nº 195 buscando manter a vigência do Contrato nº 120/2023; CONSIDERANDO que comissão formada pela Portaria nº 190 da Lei Paulo Gustavo; §2º - A empresa contratada, em conjunto com a equipe formada pela Portaria nº 190
- Resolução N°05/2022 - Aprovar o Termo de Aceite do Cofinanciamento Estadual | Sena Madureira
de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995 , e a lei nº 8742 de dezembro 1993 - Lei orgânica de Assistência Social (LOAS), e CONSIDERANDO a politica
- Notificação - Mercearia Rodrigues - Autos n°32/2018 de 10.12.2018 | Sena Madureira
presentes autos, e contraria o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Portaria N° 093/2019 - ALDEMIR DE MENEZES LIMA | Sena Madureira
atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor ALDEMIR DE MENEZES LIMA, CPF: 196.295.242
- Resolução N°11/2022 - Aprovar o planejamento financeiro de recursos | Sena Madureira
de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995 , e a lei nº 8742 de dezembro 1993 – Lei orgânica de Assistência Social (LOAS), e Considerando a politica
- DL Nº 007/2023 - Prestação de serviços de Engenharia | Sena Madureira
N°2456/2023 VENCEDOR: CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ: Nº 19.409.897/0001-30 VALOR: R$ 53.820,00 SENA MADUREIRA CNPJ: 04.513.362/0001-37 Pessoa Jurídica: CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ Nº.: 19.409.897
- 1° Termo Aditivo - Contrato nº070/2025 - Adesão/Carona N°/2025 | Sena Madureira
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 25%, decorrente do Processo nº 1962
- Portaria nº156/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº064/2026 - KIENTRO BRASIL LTDA | Sena Madureira
2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sena Madureira e a empresa KIENTRO BRASIL LTDA, CNPJ: 19.717.870
- Decreto N°165/2025 - Utilidade Pública, para fins de desapropriação | Sena Madureira
estrada São João, no setor 06, quadra 02, lote 434, localizado no Município de Sena Madureira/AC, medindo 19.000,00m2
- Portaria Nº060/2025 - Designação de Gestores e Fiscais de Contratos n.º 042.2025 e outros | Sena Madureira
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14354 190 17 de setembro de 2026 Arquivos
- Lei N° 643/2019 | Sena Madureira
alterações posteriores e aplicando-lhe, no que couber o disposto na Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 , na Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995 e nas leis que lhe são correlatas. [...]
- Resolução N° 003/2019 - Permanência dos membros do Conselho | Sena Madureira
fiscalização é do Ministério Público, nos termos do Art. 139 da Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990
- Decreto Nº197/2026 - Nomeação - Denismar Cavalcante do Nascimento - Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 1 | Sena Madureira
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 197