CONTRATOS Avenida Avelino Chaves - Bairro Centro - CEP 69940-000 CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS N.º 6/2026 /PMSM-SELIC PROCESSO SEI N.º 17.110002633.00091/2026-38 CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - DISPENSA DE com vistas à instrução de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 , da Copa da Floresta 2026 e do evento Craques do Passado. , com valores atualizados pelo Decreto nº 12.807/2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°004/2026 - Nomeação da Mesa Diretora Nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o biênio 2026 -2027. , RESOLVE: Art. 1º Nomear e empossar a Mesa Diretora do CMAS para o biênio 2026–2027, constituída pelas Sena Madureira – AC, 21 de maio de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adesão - ATA N°004/2026 - PE nº101/ 2025 Aquisição de uma retroescavadeira Licitações Termo de Adesão Data de Abertura - Hora de Abertura , PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/PMJ/2025, PROCESSO Nº 7273/PMJ/2025 – Empresa: NISSEY MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n.º 064/2026, que versa sobre a legalidade da adesão da Ata de Registro Sena Madureira/AC, 24 de abril de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 048/2021 - Nomear o Senhor JOÃO /N° 048/2021 O Exm°. Sr. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO PAULO CAVALCANTE D’AVILA NETO, CPF: 511.622.882-72, ao Cargo GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 25 de Janeiro de 2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12975 5 de fevereiro de 2021 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°001/2025 - CMS - Aprovar a compra PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO Resolução do CMS Nº 01 de 21 DE JANEIRO DE 2025 Municipal nº 576 de 07 de de zembro de 2017 Considerando a PORTARIA GM/MS Nº 3283, DE 7 DE MARÇO DE 2024 Municípios, relati-vas a emendas parlamentares que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), em 2024 caráter eletivo, nos termos do Capítulo V; Considerando o recebimento da Proposta Nº 12415300000124021 de 2024

Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2026 com vistas à instrução de procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 itens de premiação destinados à realização e à premiação do Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2026 , da Copa da Floresta 2026 e do evento Craques do Passado. , com valores atualizados pelo Decreto nº 12.807/2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°010/2021 - Aluguel de Barcos Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA ATA N°032/2021 - PP Nº019/2021- Pref. de Sena Madureira CONTRATADO: KAREN SILVA DE OLIVEIRA PESSOA CPF: 025.468.592 da Cédula de Identidade Nº 426518, SSP/AC e do CPF Nº 938.881.122-49, reside e domiciliado na rua: João Sena Madureira – Acre, 17 de dezembro de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 944/2025 - Altera a Lei nº701/2021 - Auxílio-alimentação e auxílio saúde Altera a ementa e modifica os artigos 1º, 2º e 3º da lei nº 701/2021 e dá outras providencias Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI Nº 944/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 “Altera a ementa e modifica os artigos 1º, 2º e 3º da lei nº 701/2021 e dá Art. 2º - Os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 701/2021 passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º

Sancionada em junho de 2020 ( Lei nº 14.017 ), ela determinou repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios Aldir Blanc A Lei foi nomeada em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020 Em 1972, conheceu João Bosco, com quem formou uma das parcerias mais importantes da música brasileira Elias Mansour Acesse os editais da FEM Lei Paulo Gustavo Lei Complementar n.º 195 de 8 de julho de 2022 Decreto Federal n.º 11.525 de 11 de maio de 2023 Outras informações Quanto o município irá receber Guia

MADUREIRA 6° TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 04/01/ 2023 ATÉ 31/12/2023 5° TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 06/01/2022 ATÉ 31/12/2022 4° TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 04/01/ 2021 ATÉ 31/12/2021 3° TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO DE VALOR NO PERCENTUAL

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adesão - Ata N°029/2026 - PE SRP N° 010/2025 Aquisição de 01 Trator de Esteira Cabinado Licitações Termo de Adesão Concluído Data de Abertura N°/2026 ATA N°029/2026 - PE N°010/2025 CONTRATADO: NISSEY MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ: 07.527.707/0001 , PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025 – Empresa: NISSEY MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 07.527.707/0001 Sena Madureira/AC, 14 de abril de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°050/2024 - Desapropriação Judicial /N°050/2024 “Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação Judicial ou Administrativa nos Madureira a Rio Branco, registro no cartório de imóveis MATRÍCULA nº 5325, registro atual em nome de JOÃO GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 15 de abril de 2024. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13754 203 16 de abril de 2024 Gabinete

partes (proprietários e possuidores) indicadas no Processo Administrativo e Processo Judicial são: JOÃO ALVES DA SILVA - CPF nº 216640992-04 Referido imóvel foi objeto do Processo Administrativo nº 3462/2024 e teve o De creto de Desapropriação por utilidade pública sob o DECRETO/PMSM/GAB PREF nº 050/2024, devidamente Sena Madureira, 01 de agosto de 2024 OSMAR SERAFIM DE ANDRADE Prefeito de Sena Madureira Este texto não Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13834 7 de agosto de 2024 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Municipal de Saúde 2026-2029 Plano Municipal de Saúde 2026-2029 Legislação Plano Municipal de Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 17 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 682/2020 - LOA 2021 Legislação Lei Data Republicado ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 682/2020 GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 682/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sena Madureira para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências” Este texto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12947 22 de dezembro de 2020 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 088/2026 Credenciamento das empresas, no Edital nº 002/2026 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar de 1º de abril de 2021, complementada pelo Decreto nº 11.363, de 22 de novembro de 2023, que regulamenta , no Edital nº 002/2026. Sena Madureira/AC, 01 de abril de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP N°004/2025 Gerenciamento, operacionalização N°/2025 CONTRATADO: CNPJ: VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: ************************************ ********************* EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°004/2025 (PDF ) A PREFEITURA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto Municipal no 016/2024, qu regulamenta , no e-mail deverá ser identificado o número do Edital no 004/2025 – Chamamento Público.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adesão - Ata N°009/2025 - PE N°004/ 2025 – INSTITUTO FEDERAL DO ACRE Adesão à Ata de Registro de Preços nº 9/2025 detida pela empresa RPR , PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90004/2025 – Pregão nº 90004/2025, Processo nº 23244.000911 /2025-36 – INSTITUTO FEDERAL DO ACRE. Sena Madureira/AC, 28 de julho de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°/2026 - Caminhão de Lixo Licitações N°/2026 ATA N°013/2025- Contratado: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 46.135.499/0002-26 Valor: R$ R$ 1.280.000,00 TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONSIDERANDO o conteúdo do Processo Administrativo n.º 1101/2026 CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n.º 058/2026, que versa sobre a legalidade da adesão da Ata de Registro Sena Madureira/AC, 20 de abril de 2026.

N° 02, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Acatar na íntegra a RESOLUÇÃO No 02, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 e das empresas, no Edital no 002/2026. , de 1o de abril de 2021, complementada pelo Decreto no 11.363, de 22 de novembro de 2023, que regulamenta , no Edital no 002/2026. Sena Madureira/AC, 01 de abril de 2026.