Aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sena Madureira/AC.

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

PROCESSO ADM: Nº17.110002695.00001/2026-57

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026/PMSM-SELIC

EDITAL

A Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, infra qualificada, torna público aos interessados que na data, horário, e condições abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tudo de conformidade com a Lei n°. 14.133/2021, Decreto Municipal no 016/2024, Lei Complementar no. 123/2006, Lei nº 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Esta licitação foi regularmente autorizada pelo Órgão Contratante conforme consta no processo administrativo, sendo a Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SELIC, responsável pelos procedimentos licitatórios, designada como Órgão Promotor da licitação.

OBJETO

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sena Madureira/AC, para distribuição às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social.

Período de retirada: 11/09/2026

Horário de Brasília: 10h15min

Data da abertura: 23/09/2026

Sena Madureira-AC, 02 de setembro de 2026.