Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 119/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°082 2025 - Adesão-Carona Gestor e Fiscal do Contrato N°082 2025 - Adesão-Carona Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14076 193 31 de julho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2022 - 3º Bimestre Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Ssena Madureira Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º Bimestre 2022 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de julho de 2022 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº122/2026 - Comissão de Credenciamento - CHP N°003/2026 Institui a Comissão de Credenciamento para a condução do Chamamento Público nº 003/2026, visando o credenciamento de agricultores familiares para o PNAE em 2026. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 122/2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA/AC. O Prefeito do município de Sena Madureira, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, CONSIDERANDO a necessidade de instituir uma Comissão de Credenciamento para conduzir o Chamamento Público nº 003/2026 voltado ao credenciamento de pessoas jurídicas para a aquisição de produtos da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE; CONSIDERANDO a necessidade de substituir a presidente da PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 100/2026; CONSIDERANDO o princípio da impessoalidade, transparência e eficiência na gestão pública, bem como a necessidade de assegurar a correta instrução do processo de credenciamento, garantindo igualdade de condições entre os interessados, conforme previsto na legislação vigente; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Credenciamento para a condução dos trabalhos referentes ao Chamamento Público nº 003/2026, cujo objeto é o credenciamento de agricultores familiares e produtores rurais para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado à composição do cardápio da merenda escolar das unidades da rede pública municipal e rural do Município De Sena Madureira, no exercício letivo de 2026; atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE) nos termos da lei nº 11.947/2009 e resolução FNDE/CD Nº 06/2020, complementada pela lei nº 15.226/2025, de acordo com característica e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Art. 2º A Comissão de Credenciamento será composta pelos seguintes membros: Andreska Alves de Oliveira Abejdid – Presidente; Gilson Araújo da Silva – Membro; Alcileia Maia da Costa – Membro Suplente Art. 3º Compete à Comissão de Credenciamento: I – Analisar e julgar as solicitações de credenciamento, verificando o cumprimento dos requisitos estabelecidos no edital do chamamento público; II – Conferir e validar a documentação apresentada pelos interessados, observando a regularidade fiscal, jurídica, trabalhista e técnica das empresas; III – Elaborar pareceres, atas e demais documentos necessários à instrução do processo de credenciamento; IV – Encaminhar relatórios conclusivos à autoridade competente para homologação do credenciamento; V – Zelar pelo cumprimento da legislação vigente, garantindo a transparência e a isonomia no processo de credenciamento. Art. 4º A Comissão de Credenciamento terá atuação até a conclusão do processo de credenciamento e a formalização dos contratos com as empresas habilitadas. Art. 5º Os membros titulares, nos casos de impossibilidade e ausência, serão suplantados pelos suplentes de acordo com a sequência estabelecida no Art. 2º, desta determinação. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Sena Madureira/AC, 09 de junho de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeitura Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 170 11 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - DECRETO Nº 90, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Exonerar o senhor Getúlio Régio de Oliveira Filho do cargo de Secretário Municipal de Licitações e Contratos. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPÚBLICA-SE POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 90, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, Considerando o Decreto Estadual n° 12.581 – P de 23 de fevereiro de 2026, que revogou a cessão do servidor. RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o senhor Getúlio Régio de Oliveira Filho, do cargo de Secretário Municipal de Licitações e Contratos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar da data de 25 de fevereiro de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 25 de fevereiro de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14221 233 11 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE ADESÃO - ATA N°12 2024 - PE N°09 2024 TERMO DE ADESÃO - ATA N°12 2024 - PE N°09 2024 Licitações Termo de Adesão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14109 309 18 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO Nº063 2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº063 2025 Licitações Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14030 420 27 de maio de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°156/2023 - Relação Municipal de Medicamentos - REMUME 2023/2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 156/2023 Estabelece a Relação Municipal de Medicamentos Dos anos de 2023/2024 no âmbito do município de Sena Madureira-Acre. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO a Lei Federal N° 8.080, de 10, de Setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a proteção, promoção e recuperação de saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei Federal N° 12.401, de 28 de Abril de 2011, que altera a Lei N 8.080 de 19 de Setembro de 1990, para dispor sobre a Assistência Terapêutica e a incorporação de tecnologia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS; CONSIDERANDO O DECRETO FEDERAL N° 7.508, de 28 de Junho de 2011, que regulamenta a Lei N 8.080, de 19 de Setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, planejamento da Saúde, Assistência à Saúde e articulação Inter federativa e de outras providências; CONSIDERANDO A PORTARIA GM/MS Nº 3.916, de 30 de Outubro de 1998, que aprova a Politica Nacional de Medicamentos, que tem entre as suas prioridades e promoção dos usos racional de medicamentos; CONSIDERANDO A PORTARIA N° 3.047, de 28 de Novembro de 2019, que estabelece o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME no âmbito do SUS; CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO do CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE Nº 338. DE 06 DE MAIO DE 2024, que aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, definindo como um dos eixos estratégicos e garantia de aceso e a equidade nas ações de Saúde; CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a Resolução Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME, ampliação do acesso da população aos medicamentos e a promoção do seu uso racional. CONSIDERANDO A PORTARIA N° 001/2023, que institui a Comissão da Secretaria Municipal de Saúde para atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais-REMUME; RESOLVE: Art. 1º - Fica estabelecida a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME dos anos de 2023/2024, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) deste Município, conforme anexo I. Art. 2º - A REMUME 2023/2024 estará disponível na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 1° de agosto de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13596 16 de agosto de 2023 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°048/2022 - Nomear o Senhor ALISON FERREIRA DE LIMA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 048/2022 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor ALISON FERREIRA DE LIMA, CPF: 008.224.872-92, ao Cargo em Comissão G3, de Gerente de Abastecimento, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Os atos provenientes dessa Portaria, vigoram a partir de 11 de maio de 2022. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 1° de junho de 2022. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13298 2 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°756/2023 - Título de Cidadão Senamadureirense José Manoel Douglas de Mora Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 756/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023 “Concede o Título de Cidadão Senamadureirense ao Senhor José Manoel Douglas de Morais”. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Sena Madureira, Estado do Acre. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Senamadureirense ao Senhor José Manoel Douglas de Morais. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – AC, 26 de junho de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13568 134 7 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N° 001/2019 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 001/2019 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º -Nomear a Senhora SIRLA DE MENDONÇA DINIZ, CPF: 765.059.102-63, ao Cargo em Comissão G7, de Secretária Municipal deMeio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 02 de Janeiro de 2019. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12481 30 de janeiro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 035/2021 - Equipamentos de informática Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA ATA N°065/2021 EXTRATO DA ATA N°065/2021 CONTRATADO: HLX INFORMÁTICA CNPJ: 40.147.028/0001-70 VALOR: R$ 168.350,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2021 ATA N°066/2021 EXTRATO DA ATA N°066/2021 CONTRATADO: I9 SOLUÇÕES DO BRASIL CNPJ: 104.361.899/0001-29 VALOR: R$ 31.850,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2021 ATA N°067/2021 EXTRATO DA ATA N°067/2021 CONTRATADO: U. OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS EIRELI CNPJ: 43.465.452/0001-51 VALOR: R$ 177.345,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura:06 de dezembro de 2021 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2021 - SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA da licitação do tipo menor preço por ITEM. OBJETO: Visa atender o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática para implementação do PEC, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Retirada do Edital: do dia 04/11 à 18/11/2021, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: licitacaosena@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 19/11/2021 ás 8h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 03 de novembro de 2021. José Douglas Araújo de Farias Presidente e Pregoeiro da CPL Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13158 4 de novembro de 2021 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº 006/2021 - Aquisição de divisórias em Eucatex destinada Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Contrato n°09/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°009/2021 Contratado : W.G PINTO CNPJ Nº 22.563.904/0001-68 Valor Global: R$ 15.040,00 Data da Assinatura: 15 de março de 2021 Vigência: 03 meses EXTRATO DO CONTRATO N°009/2021 DISPENSA Nº 006/2021 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CNPJ: 04.513.362/0001-37 PESSOA JURÍDICA: W.G PINTO CNPJ Nº 22.563.904/0001-68 Objeto a aquisição de divisórias em Eucatex destinada a atender a demanda do almoxarifado da Prefeitura Municipal de Sena Madureira. Conforme MEMO/PMSM/GAB. PREF./Nº007/2021. Órgão: 01- GABINETE DO PREFEITO; proj/ativ: 2.002 – Manutenção das atividades do gabinete do Prefeito; Elemento de Despesa; 44.90.52.00 – equipamento e material permanente; Unidade Orçamentária: 01- Gabinete do Prefeito; Fonte: 001. Valor Global: R$ 15.040,00 (quinze mil e quarenta reais). Data da Assinatura: 15 de março de 2021 Vigência : 03 meses. Osmar Serafim De Andrade PREFEITO DE SENA MADUREIRA CONTRATANTE W.G PINTO CNPJ Nº 22.563.904/0001-68 CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13004 18 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 048/2021 - Nomear o Senhor JOÃO PAULO CAVALCANTE D’AVILA NETO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 048/2021 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO PAULO CAVALCANTE D’AVILA NETO, CPF: 511.622.882-72, ao Cargo em Comissão G6/FG5, de Assessor Institucional IV, vinculado ao Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 25 de Janeiro de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12975 5 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Nº040/2026 - MITRIDATES SOLUÇÕES LTDA - PE Nº001/2026 Aquisição de kits de materiais escolares para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Sena Madureira. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 040/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PROCESSO ADM Nº 7758/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sena Madureira-AC, na Av. Avelino Chaves n.º 720, inscrita no CNPJ (MF) n.º 04.513.362/0001-37, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. GEHLEN DINIZ ANDRADE, portador do CPF/MF n.º 359.545.***-** e RG n.º 205***, residente e domiciliado neste município, denominada simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a empresa MITRIDATES SOLUÇÕES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ Nº 53.127.004/0001-00, estabelecida na Rua João de Barro, n.º 95 – Solar do Madeira, Contagem – MG, CEP: 32.065-012, telefone (31) 9 8252-1698, e-mail: maltesintegrada@gmail.com , neste ato representada pelo Sr. MICHEL NATAN MOREIRA CASTRO RESENDE, portador da cédula de identidade n° 120***20, SSP-MG, inscrito no CPF/MF n° 089.080.***-**, residente e domiciliado na cidade de Contagem - MG, denominada simplesmente CONTRATADA, pactuam o presente CONTRATO em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir: DO OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de kits de materiais escolares, compostos por itens didáticos, mochilas, garrafas e sandálias, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Sena Madureira. ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADE E VALOR: ITEM DESCRIÇÃO UNID. MED. QUANT. VALOR UNIT. R$ VALOR TOTAL. R$ 5 SANDÁLIA - TIPO HAVAIANA, CHINELO DE DEDO, Nº 23/24 CONFECCIONADO EM 100 % DE BORRACHA, COM PALMILHA NA COR AZUL MARINHO. SOLADO FLEXIVEL EMBORRACHADO COM FRISOS ANTIDERRAPANTE, RESISTENTE A ÁGUA E ALÇA (CORREIA) NA COR AMARELO OURO UND 240 R$ 12,00 R$ 2.940,00 7 SANDÁLIA - TIPO HAVAIANA, CHINELO DE DEDO, Nº 27/28 CONFECCIONADO EM 100 % DE BORRACHA, COM PALMILHA NA COR AZUL MARINHO. SOLADO FLEXIVEL EMBORRACHADO COM FRISOS ANTIDERRAPANTE, RESISTENTE A ÁGUA E ALÇA (CORREIA) NA COR AMARELO OURO. UND 630 R$ 12,90 R$ 8.127,00 9 SANDÁLIA - TIPO HAVAIANA, TIPO CHINELO DE DEDO, Nº 31/32 CONFECCIONADO EM 100 % DE BORRACHA, COM PALMILHA NA COR AZUL MARINHO. SOLADO FLEXIVEL EMBORRACHADO COM FRISOS ANTIDERRAPANTE, RESISTENTE A ÁGUA E ALÇA (CORREIA) NA COR AMARELO OURO. UND 712 R$ 13,00 R$ 9.256,00 10 SANDÁLIA - TIPO HAVIANA, TIPO CHINELO DE DEDO, Nº 33/34 CONFECCIONADO EM 100 % DE BORRACHA, COM PALMILHA NA COR AZUL MARINHO. SOLADO FLEXIVEL EMBORRACHADO COM FRISOS ANTIDERRAPANTE, RESISTENTE A ÁGUA E ALÇA (CORREIA) NA COR AMARELO OURO. UND 820 R$ 13,00 R$ 10.660,00 11 SANDÁLIA - TIPO HAVAIANA, CHINELO DE DEDO, Nº 35/36 CONFECCIONADO EM 100 % DE BORRACHA, COM PALMILHA NA COR AZUL MARINHO. SOLADO FLEXIVEL EMBORRACHADO COM FRISOS ANTIDERRAPANTE, RESISTENTE A ÁGUA E ALÇA (CORREIA) NA COR AMARELO OURO. UND 930 R$ 13,00 R$ 12.090,00 12 SANDÁLIA - TIPO HAVAIANA, CHINELO DE DEDO, Nº 37/38 CONFECCIONADO EM 100 % DE BORRACHA, COM PALMILHA NA COR AZUL MARINHO. SOLADO FLEXIVEL EMBORRACHADO COM FRISOS ANTIDERRAPANTE, RESISTENTE A ÁGUA E ALÇA (CORREIA) NA COR AMARELO OURO. UND 530 R$ 13,00 R$ 6.890,00 13 SANDÁLIA - TIPO HAVAIANA, CHINELO DE DEDO, Nº 39/40 CONFECCIONADO EM 100 % DE BORRACHA, COM PALMILHA NA COR AZUL MARINHO. SOLADO FLEXIVEL EMBORRACHADO COM FRISOS ANTIDERRAPANTE, RESISTENTE A ÁGUA E ALÇA (CORREIA) NA COR AMARELO OURO. UND 265 R$ 10,80 R$ 2.862,00 15 SANDÁLIA - TIPO HAVAIANA, CHINELO DE DEDO, Nº 43/44 CONFECCIONADO EM 100 % DE BORRACHA, COM PALMILHA NA COR AZUL MARINHO. SOLADO FLEXIVEL EMBORRACHADO COM FRISOS ANTIDERRAPANTE, RESISTENTE A ÁGUA E ALÇA (CORREIA) NA COR AMARELO OURO. UND 33 R$ 14,20 R$ 468,60 VALOR TOTAL R$ 53.293,60 DO PRAZO DO CONTRATO: O Termo de contrato terá como termo inicial de vigência a data de sua assinatura, e sua duração até o dia 31 de dezembro de 2026, contados a partir desta data 29/06/2026, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, mediante justificativa e interesse da Administração. DO VALOR: O valor total da aquisição é de R$ 53.293,60 (cinquenta e três mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta centavos), conforme detalhamento especificado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste CONTRATO estão programadas em dotação orçamentária do orçamento do Estado do Acre para o presente exercício de 2026, na classificação abaixo: Cód. Órgão / Unidade Executora Programa de Trabalho Elemento de Despesa Fonte de Recurso 08.020 12.365.0004.2.022 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil – Creche - MDE 3.3.90.32.00.00 500 08.020 12.365.0004.2.021 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil – Pré-Escola - MDE 3.3.90.32.00.00 500 08.020 12.361.0004.2.020 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - MDE 3.3.90.32.00.00 500 08.020 12.366.0004.2.023 – Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - EJA 3.3.90.32.00.00 500 Sena Madureira/Acre, 29 de junho de 2026. Assinam Gehlen Diniz Andrade, Prefeito de Sena Madureira, Contratante, e Michel Natan Moreira Castro Resende, representante legal da Mitridates Soluções Ltda, Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 429 1 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2024 - 1º Bimestre Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Sena Madureira Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º Bimestre 2024 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13788 4 de junho de 2024 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Retificação - CHP Nº6/2026 - Transporte escolar da Rede Pública Retificação da numeração do certame de Credenciamento nº 004/2026 para Credenciamento nº 6/2026, referente ao transporte escolar. Legislação Retificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 O Município de Sena Madureira/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado do Acre nº 14.318, de 29 de julho de 2026, referente ao Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI) e pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar, mediante locação de veículos com motorista, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sena Madureira/AC, abrangendo rotas e sub-rotas previamente definidas pela Secretaria Municipal de Educação, a serem executadas nos dias letivos, turnos e horários estabelecidos pela Administração, observando-se os itinerários, as condições de trafegabilidade, a capacidade máxima de lotação dos veículos, as normas de segurança aplicáveis ao transporte escolar e demais especificações técnicas e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. ONDE SE LÊ: CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 LEIA-SE: CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 A presente retificação decorre de atualização da sistemática de numeração do novo Sistema de Divulgação de compras da plataforma Compras.gov.br, que passou a adotar identificação própria para os procedimentos licitatórios, motivo pelo qual a numeração do certame foi alterada de CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 para CREDENCIAMENTO Nº 6/2026, permanecendo inalteradas todas as demais condições estabelecidas no edital e no aviso de licitação, inclusive quanto ao objeto, modalidade (Credenciamento), data, horário e local de realização da sessão pública. Sena Madureira-AC, 20 de agosto de 2026. Antônio Francisco Silva do Nascimento Secretário Municipal de Licitações e Contratos Decreto nº 93 de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14335 73 24 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°036/2024 - Nomear JADY VASCONCELOS ANUTE Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 036/2024 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora JADY VASCONCELOS ANUTE, CPF: 041.423.472- 33, ao Cargo em Comissão G6, de Assistente Jurídica, vinculado a Procuradoria Jurídica, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 1° abril de 2024. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13769 7 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP N° 021/2021 - Serviços mecânicos, elétrico, retifica de motores e outros Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONTRATO N°158/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº158/2022 VALOR GLOBAL: R$ 1.007.350,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 DATA: 01 DE SETEMBRO DE 2022 ATA N°034/2021 EXTRATO DA ATA N°034/2021 CONTRATADO: L. M. MENDES - ME CNPJ: 05.740.973/0001-80 VALOR R$ 1.007.350,00 VALIDADE: 12 (doze) MESES Data da Assinatura: 01 de setembro de 2021 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº149/2022 Inclusão de Programa de Trabalho e Fonte de recursos CONTRATO N°149/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº149/2022 VALOR GLOBAL R$ 434.150,00 VIGÊNCIA : ATÉ 31/12/2022 DATA: 16 DE AGOSTO DE 2022 ATA N°035/2021 EXTRATO DA ATA N°035/2021 CONTRATADO: ACPP QUEIROZ CNPJ: 41.828.084/0001-33 VALOR GLOBAL R$ 434.150,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 DATA: 16 DE AGOSTO DE 2022 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2021 - SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará licitação, do tipo menor preço por item OBJETO: Visa atender o Registro de Preços para a futura contratação dos serviços mecânicos, elétrico, retifica de motores e manutenção preventiva e corretiva de veículos com reposição de peças, destinado a atender a frota pertencente a esta municipalidade. ABERTURA: 24/08/2021 às 09h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira – AC. Retirada do Edital: dia 12/08/2021 à 23/08/2021, através do e-mail: licitacaosena@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. Sena Madureira-AC, 11 de agosto de 2021. João Paulo Cavalcante d’Avila Neto Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13104 11 de agosto de 2021 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°207/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°112 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO RUPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF N° 207/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira. ****************************************************** PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF N° 207/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do contrato n.o 112/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sena Madureira e a empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, que tem como objeto aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de execução do contrato terá vigência é até do dia 31 de dezembro de 2025 contados da data de sua assinatura do contrato. I – Gestor Titular: Elienai Raulino da Costa II – Gestor Suplente: Karolayne Souza Passos III – Fiscal Titular: Mauro Pinto de Souza IV – Fiscal Suplente: Estefane de Oliveira Amarante Art. 2o Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP, bem como, a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC: I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder as diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. PARAGRAFO ÚNICO: O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus e ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3o Compete aos fiscais à verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. PARÁGRAFO ÚNICO: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ficando vinculada a vigência do Contrato. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira /Acre, 26 de novembro de 2025. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14158 83 1 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA N°004/2024 - Comissão Técnica de Avaliação de Projetos FMDCA Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA RESOLUÇÃO Nº004 DE 02 DE JULHO DE 2024 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei municipal Nº 519 de 31 de março de 2016, e conforme reunião Ordinária realizada em 01 de julho de 2024, e. CONSIDERANDO a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências e; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a Comissão Técnica de Avaliação de Projetos do Município de Sena Madureira – Acre, com os seguintes conselheiros: TITULARES: Emanuella Cristina Freire da Cunha, Poder Público Municipal Josafá Carvalho Vieira, Poder Público Municipal João Raimundo Verçosa Pinheiro, Sociedade Civil Raimundo Nonato de Oliveira, Sociedade Civil SUPLENTE: Sebastião Borges dos Santos, Sociedade Civil Geovana Dias da Costa Dantas, Sociedade Civil Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. João Raimundo Verçosa Pinheiro Presidente do CMDCA Res.nº02/2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13810 4 de julho de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas