REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

O Município de Sena Madureira/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado do Acre nº 14.318, de 29 de julho de 2026, referente ao Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI) e pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar, mediante locação de veículos com motorista, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sena Madureira/AC, abrangendo rotas e sub-rotas previamente definidas pela Secretaria Municipal de Educação, a serem executadas nos dias letivos, turnos e horários estabelecidos pela Administração, observando-se os itinerários, as condições de trafegabilidade, a capacidade máxima de lotação dos veículos, as normas de segurança aplicáveis ao transporte escolar e demais especificações técnicas e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.

ONDE SE LÊ:
CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

LEIA-SE:
CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

A presente retificação decorre de atualização da sistemática de numeração do novo Sistema de Divulgação de compras da plataforma Compras.gov.br, que passou a adotar identificação própria para os procedimentos licitatórios, motivo pelo qual a numeração do certame foi alterada de CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 para CREDENCIAMENTO Nº 6/2026, permanecendo inalteradas todas as demais condições estabelecidas no edital e no aviso de licitação, inclusive quanto ao objeto, modalidade (Credenciamento), data, horário e local de realização da sessão pública.

Sena Madureira-AC, 20 de agosto de 2026.

Antônio Francisco Silva do Nascimento
Secretário Municipal de Licitações e Contratos
Decreto nº 93 de 2026