X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°864/2024 Concede o Título de Cidadão Senamadureirense Alan PREFEITO LEI N°864/2024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 “Concede o Título de Cidadão Senamadureirense ao Senhor Alan

no processo da 3a CIPM com objetivo de acompanhar a etapa Municipal, que subsidiará a construção do Plano

informar os parâmetros urbanísticos para elaboração de projeto do loteamento em conformidade com o Plano

de Sá – Trabalhador Individual Suplente: Tony David Gavino Estrela – Trabalhador Individual Acesse plano

promover ações de educação em saúde, e de orientações à comunidade; j) planejar, executar e avaliar planos

pela guarda e utilização de insumos, medicamentos e equipamentos, bem como o monitoramento, registro e validação

das equipes e articulação com as unidades de saúde da rede municipal; III – Monitoramento, registro e validação

Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14291 174 19 de junho de 2026 Arquivos

LTDA CNPJ 39.905.947/0001-87 VALOR R$ 54.859,00 Vigência: 31 de dezembro de 2023 Data da Assinatura: 19

Sena Madureira/AC, 19 de agosto de 2025.

atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 576 de 17 de dezembro de 2017 e garantidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; e, Considerando que é obrigatório aplicação dos recursos provenientes do SUS através

DA SILVA WALTER - ME CNPJ: 07.941.947/0001-46 VALOR: R$165.110,00 VIGÊNCIA: 31/12/2022 ASSINATURA: 19 Com obediência a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 que instituiu

atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017 e garantidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; e, Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação

Municipal de Assistência Social – (CMAS), de Sena Madureira– Acre, em Reunião Ordinária realizada dia 19 CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.742 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), de 7 de dezembro de 1993

confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira e autorização contida na Lei Municipal nº 000675/19

CONSIDERANDO o disposto pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde

atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017 e garantidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; e, Considerando a Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017, em seu art. 15 terão suas faltas computadas juntamente com as faltas das reuniões ordinárias e extraordinárias do pleno

2021, com base em suas competências regimentais, e atribuições conferidas por Leis do SUS nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Relatório Anual de Gestão, apresentado pela Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Saúde ao Pleno de (20) vintes dias corridos, para definição do Parecer Conclusivo da Prestação de Contas de 2019 ao Pleno

CNPJ (MF) nº 14.413.439/0001-50: Itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14354 190 17 de setembro de 2026 Arquivos

Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13822 106 19 de julho de 2024 Gabinete