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569 resultados encontrados para "Conselho Tutelar"
- Decreto N° 086/2021 - Renomeia o Conselho Municipal | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 086/2021 - Renomeia o Conselho Municipal /N° 086/2021 “Renomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO a criação do Conselho DECRETA: Art. 1º - Renomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, com os seguintes Membros Titulares: Representantes do
- DECRETO N° 040/2019 - Nomear os membros do Conselho Municipal de Turismo | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N° 040/2019 - Nomear os membros do Conselho /N°040/2019 “Nomear os membros do Conselho Municipal de Turismo, para o Biênio 2019 – 2020, e dá outras CONSIDERANDO o Conselho Municipal de Turismo designados pelo Poder Público e Sociedade Civil, juntamente com os funcionários da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Laser, para empossar o Conselho, eleger RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Turismo, para o biênio de 2019-2020: N°
- DECRETO N° 034/2019 (Nomear o Conselho - CMAS) ) | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N° 034/2019 (Nomear o Conselho - CMAS /N° 034/2019 “Nomear o Conselho Municipal de Assistência Social de Sena Madureira - CMAS”. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Conselho Municipal de Assistência Social de Sena Madureira, com duração para Secretaria Municipal de Assistência Social 02 Titular: João José Bispo da Costa Suplente: Salutiano Nielson Lima Secretaria Municipal de Saúde 03 Titular: Fabiana Lyra Rios Suplente: Luciene Almeida de
- Decreto N°064/2023 - Nomear o Conselho Municipal dos Direito do Idoso | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°064/2023 - Nomear o Conselho Municipal /N° 064/2023 “Nomear o Conselho Municipal dos Direito do Idoso de Sena Madureira – Acre”. Lei: CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 737/2022 de 24 de outubro de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Sena Madureira, com duração para : Evandro Paiva da Silva - Secretaria Municipal de Educação Suplente: José Maria Gomes Diniz • Titular
- DECRETO N° 032/2019 (Nomear os Membros do Conselho de Politica Cultura 2019-2020 | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N° 032/2019 (Nomear os Membros do Conselho /N°032/2019 “Nomear os membros do Conselho Municipal de Politicas Culturais, para o Biênio 2019 – 2020 CONSIDERANDO o conselho Municipal de Politicas Culturais designados pelo Poder Público e Sociedade Civil com os funcionários da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Laser, para empossar os membros do Conselho : RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Politicas Cultural, para o biênio de
- Decreto N°039/2022 - Nomeia o Conselho Municipal de Saúde | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°039/2022 - Nomeia o Conselho Municipal /N°039/2022 “Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira.” Suplentes; CONSIDERANDO a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, Segunda Diretriz: A instituição dos Conselhos RESOLVE: Art. 1º - Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Saúde Coelho de Souza STTR – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Sena Madureira Titular:
- Decreto N° 085/2021 - NOMEAR o Conselho Municipal de Assistência Social | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 085/2021 - NOMEAR o Conselho Municipal /N° 085/2021 “Nomear o Conselho Municipal de Assistência Social de Sena Madureira - CMAS”. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Conselho Municipal de Assistência Social de Sena Madureira, com duração para de Araújo Suplente : Elane dos Santos Pessoa Secretaria Municipal de Assistência Social 02) Titular: : Chaena Carvalho Pereira Vileça Suplente: Dhellen Sabrine Nunes Ferreira Trabalhadores 05 Titular:
- Decreto N° 062/2021 - NOMEAR o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 062/2021 - NOMEAR o Conselho Municipal /N° 062/2021 “Nomear o Conselho Municipal dos Direito do Idoso de Sena Madureira – Acre”. SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Conselho o Quadriênio de 2021 – 2024, com os seguintes membros: Representantes do Poder Público Municipal • Titular : Jose Maria Gomes Diniz - Secretaria Municipal de Educação Suplente: Evandro Paiva da Silva • Titular
- DECRETO N° 041/2019 -Nomear a Diretoria do Conselho Municipal de Turismo | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N° 041/2019 -Nomear a Diretoria do Conselho /N°041/2019 “Nomear a Diretoria do Conselho Municipal de Turismo, para o Biênio 2019 – 2020, e dá outras CONSIDERANDO o Conselho Municipal de Turismo designados pelo Poder Público e Sociedade Civil, juntamente com os funcionários da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Laser, para empossar o Conselho, eleger RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Diretoria do Conselho Municipal de Turismo, para o biênio de 2019 - 2020:
- Decreto N° 049/2023 - Nomeia Conselho Municipal de Proteção da Igualdade Racial | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 049/2023 - Nomeia Conselho Municipal /N° 049/2023 “Nomeia em substituição, membros do Conselho Municipal de Proteção da Igualdade Racial - RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, em substituição, membros do Conselho Municipal de Proteção da Igualdade Racial : Jorge Felipe Costa Bardale II – Religões de Matriz Africana Titular: Maria Cecilia Santos Silva III e Assistência Social Titular: Leticia Feitosa Figueiredo Suplente: Cleucilandia da Silva Araújo Art.
- PSS N° 002/2022 - Eleição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N° 002/2022 - Eleição do Conselho Municipal MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENA MADUREIRA Considerando a Lei n° 576 de 07 de dezembro de 2017 do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira; Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde e Resolução do Conselho Art. 4º - As vagas serão distribuídas da seguinte forma: Serão duas vagas para conselheiros titulares
- Decreto N° 013/2020 - Nomeia o Conselho CMS | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 013/2020 - Nomeia o Conselho CMS de 2017; CONSIDERANDO a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, Segunda Diretriz: A instituição dos Conselhos RESOLVE: Art. 1º - Nomear as Instituições e Trabalhadores em Saúde Titulares e Suplentes Eleitos (a) ao Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira para o Biênio de Janeiro de 2020 a Janeiro – Rindra França de Lima Suplente – Francisco Tadeu Pena Brãna 2º Titular – José Maclean Cavalcante de
- Decreto N° 112/2021 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 112/2021 - Conselho Municipal de /N° 112/2021 “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR ”. e a sociedade civil; RESOLVE: Art. 1º - Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem o Conselho Representantes do Poder Público Municipal. • Léia dos Santos Felício – Titular Secretaria Municipal de Educação •Josicléia de Queiroz Figueiredo – Suplente •Edvane Peixoto do Nascimento - Titular Secretaria
- DECRETO N° 033/2019 (Nomear Diretoria do Conselho de Politicas Culturais) | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N° 033/2019 (Nomear Diretoria do Conselho /N°033/2019 “Nomear Diretoria do Conselho Municipal de Politicas Culturais, para o Biênio 2019 – 2020 CONSIDERANDOo conselho Municipal de Politicas Culturais designados pelo Poder Público e Sociedade Civil juntamente com os funcionários da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Laser, para empossar o Conselho RESOLVE: Art. 1º - NOMEARa Diretoria do Conselho Municipal de Politicas Cultural, para o biênio de 2019
- Lei N° 647/2019 (Fica criado o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR) | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 647/2019 (Fica criado o Conselho Municipal MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 647/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019 “Institui o Conselho MUNICIPAL DE TURISMO Art. 1º - Fica criado o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR , que se constituí , que tomarão assento no Conselho com mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos por suas Entidades Art. 25° - O Poder Executivo nomeará por ato próprio o Conselho Municipal de Turismo.
- DECRETO N° 031/2019 (Renomeia os Conselheiros - Conselho de Saúde 2017-2019) | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N° 031/2019 (Renomeia os Conselheiros - Conselho Suplentes; CONSIDERANDO a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, Segunda Diretriz: A instituição dos Conselhos RESOLVE: Art. 1º - Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Saúde Representantes dos Gestores/Prestadores do Sistema Único de Saúde: Secretaria Municipal de Saúde : Titular : Josafá Carvalho Vieira Suplente: Adriana da Silva Porto Secretaria Municipal de Planejamento : Titular
- Decreto N°072/2025 - DESIGNAR COMPOSIÇÃO CONSELHO CMDI | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°072/2025 - DESIGNAR COMPOSIÇÃO CONSELHO Município de Sena Madureira RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os representantes abaixo discriminados para compor o Conselho Representantes do Poder Público Municipal Titular: Nairlane da Silva Matos – Secretaria Municipal de Educação; Suplente: Ermilson Gomes da Silva; Titular: Yago Renê Barros Lopes – Secretaria Municipal de Saúde; Suplente: Gleyce Kelles Oliveira dos Santos Souza; Titular: Patrícia Macedo de Amorim; Secretaria
- Conselho Municipal de Saúde - Edital de Convocação Nº 002/2019 | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Conselho Municipal de Saúde - Edital de Convocação Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Sena setembro de 1990 do Sistema único de Saúde, considerando a Lei n° 576 de 07 de dezembro de 2017 do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira e Considerando a Resolução nº 453, de 05 de junho de 2012 do Conselho
- Regimento Interno - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Regimento Interno - Conselho Municipal de Assistência Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENA MADUREIRA – ACRE Este texto não
- COMTUR
Conselho Municipal de Turismo Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Turismo Conselho Municipal de Turismo >> CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR O Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, órgão responsável pelas diretrizes da Política Municipal de Os conselhos municipais são compostos por representantes da Prefeitura Municipal e da sociedade civil Criação do Conselho Cria o Conselho Municipal de Turismo de Sena Madureira– COMTUR Composição do Conselho

