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645 resultados encontrados para "Conselho Tutelar"
- Eleição do Conselho Municipal de Saúde | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Eleição do Conselho Municipal de Saúde Concursos MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE O Presidente da Comissão Considerando a Lei n° 576 de 07 de dezembro de 2017 do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira; Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde e Resolução do Conselho e suplentes para o pleito do biênio 2022-2024 do Conselho Municipal de Saúde.
- Decreto N°032/2024 - Nomear o Conselho CMDCA | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°032/2024 - Nomear o Conselho CMDCA /N°032/2024 “Nomear o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO a criação do Conselho DECRETA: Art. 1º - Nomear a Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, com Carvalho Vieira - Secretaria Municipal de Educação - Titular; - Fabrícia Pinto de Lima – Suplente; -
- Decreto N° 012/2020 - Nomeia o Conselho MDCA | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 012/2020 - Nomeia o Conselho MDCA /N°012/2020 “Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO a criação do Conselho DECRETA: Art. 1º - Fica constituída a Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA , com duração para o Biênio 2020 – 2022, com os seguintes Membros Titulares: Representantes do Poder
- Decreto N° 086/2021 - Renomeia o Conselho Municipal | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 086/2021 - Renomeia o Conselho Municipal /N° 086/2021 “Renomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: CONSIDERANDO a criação do Conselho DECRETA: Art. 1º - Renomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, com os seguintes Membros Titulares: Representantes do
- DECRETO N° 040/2019 - Nomear os membros do Conselho Municipal de Turismo | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N° 040/2019 - Nomear os membros do Conselho /N°040/2019 “Nomear os membros do Conselho Municipal de Turismo, para o Biênio 2019 – 2020, e dá outras CONSIDERANDO o Conselho Municipal de Turismo designados pelo Poder Público e Sociedade Civil, juntamente com os funcionários da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Laser, para empossar o Conselho, eleger RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Turismo, para o biênio de 2019-2020: N°
- Decreto nº179/2026 - Revoga Decreto nº159/2026 e nomeia Conselho Municipal de Saúde | Sena Madureira
link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº179/2026 - Revoga Decreto nº159/2026 e nomeia Conselho Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Revoga o Decreto Nº 159/2026 e nomeia o Conselho Revoga o Decreto Nº 159/2026 e nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira 2025/2026. Considerando a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, Segunda Diretriz: A instituição dos Conselhos realizada dia 30 de junho de 2026, aprovou os novos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal
- DECRETO N° 034/2019 (Nomear o Conselho - CMAS) ) | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N° 034/2019 (Nomear o Conselho - CMAS /N° 034/2019 “Nomear o Conselho Municipal de Assistência Social de Sena Madureira - CMAS”. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Conselho Municipal de Assistência Social de Sena Madureira, com duração para Secretaria Municipal de Assistência Social 02 Titular: João José Bispo da Costa Suplente: Salutiano Nielson Lima Secretaria Municipal de Saúde 03 Titular: Fabiana Lyra Rios Suplente: Luciene Almeida de
- Decreto Nº174/2026 - Nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº174/2026 - Nomeação do Conselho Municipal no Licon Visualizar Nomeia os Representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil para o Conselho DECRETO Nº174 DE 22 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre Nomear o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Orgânica do município de Sena Madureira, considerando o disposto na Lei; CONSIDERANDO a criação do Conselho Art. 1º Nomear os Representantes do Poder Público Municipal e Representante da Sociedade Civil para o Conselho
- DECRETO N° 032/2019 (Nomear os Membros do Conselho de Politica Cultura 2019-2020 | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N° 032/2019 (Nomear os Membros do Conselho /N°032/2019 “Nomear os membros do Conselho Municipal de Politicas Culturais, para o Biênio 2019 – 2020 CONSIDERANDO o conselho Municipal de Politicas Culturais designados pelo Poder Público e Sociedade Civil com os funcionários da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Laser, para empossar os membros do Conselho : RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Politicas Cultural, para o biênio de
- Decreto N°064/2023 - Nomear o Conselho Municipal dos Direito do Idoso | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°064/2023 - Nomear o Conselho Municipal /N° 064/2023 “Nomear o Conselho Municipal dos Direito do Idoso de Sena Madureira – Acre”. Lei: CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 737/2022 de 24 de outubro de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Sena Madureira, com duração para : Evandro Paiva da Silva - Secretaria Municipal de Educação Suplente: José Maria Gomes Diniz • Titular
- Decreto N°158/2026 - Nomeação do Conselho Municipal de Saúde - CMS | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°158/2026 - Nomeação do Conselho Municipal Doc Ver no Licon Visualizar Revoga o Decreto nº 179/2025 e nomeia novos conselheiros para comporem o Conselho Revoga o Decreto Nº 179/2025 e nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira 2025 a 2026. Considerando a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, Segunda Diretriz: A instituição dos Conselhos Secretário Municipal de Saúde; RESOLVE: Art. 1º – Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem o Conselho
- Decreto N°039/2022 - Nomeia o Conselho Municipal de Saúde | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°039/2022 - Nomeia o Conselho Municipal /N°039/2022 “Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira.” Suplentes; CONSIDERANDO a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, Segunda Diretriz: A instituição dos Conselhos RESOLVE: Art. 1º - Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Saúde Coelho de Souza STTR – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Sena Madureira Titular:
- Endereços Municipais
creas.sena@hotmail.com Telefone: +5 68 99248-0157 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 Conselho Tutelar Municipal Rua Padre Egídio, 415, Bairro Centro, CEP: 69.940-000 E-mail: conselhosena2016@outlook.com
- Decreto N° 085/2021 - NOMEAR o Conselho Municipal de Assistência Social | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 085/2021 - NOMEAR o Conselho Municipal /N° 085/2021 “Nomear o Conselho Municipal de Assistência Social de Sena Madureira - CMAS”. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Conselho Municipal de Assistência Social de Sena Madureira, com duração para de Araújo Suplente : Elane dos Santos Pessoa Secretaria Municipal de Assistência Social 02) Titular: : Chaena Carvalho Pereira Vileça Suplente: Dhellen Sabrine Nunes Ferreira Trabalhadores 05 Titular:
- Decreto N° 062/2021 - NOMEAR o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 062/2021 - NOMEAR o Conselho Municipal /N° 062/2021 “Nomear o Conselho Municipal dos Direito do Idoso de Sena Madureira – Acre”. SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Conselho o Quadriênio de 2021 – 2024, com os seguintes membros: Representantes do Poder Público Municipal • Titular : Jose Maria Gomes Diniz - Secretaria Municipal de Educação Suplente: Evandro Paiva da Silva • Titular
- Decreto N° 049/2023 - Nomeia Conselho Municipal de Proteção da Igualdade Racial | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 049/2023 - Nomeia Conselho Municipal /N° 049/2023 “Nomeia em substituição, membros do Conselho Municipal de Proteção da Igualdade Racial - RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, em substituição, membros do Conselho Municipal de Proteção da Igualdade Racial : Jorge Felipe Costa Bardale II – Religões de Matriz Africana Titular: Maria Cecilia Santos Silva III e Assistência Social Titular: Leticia Feitosa Figueiredo Suplente: Cleucilandia da Silva Araújo Art.
- DECRETO N° 041/2019 -Nomear a Diretoria do Conselho Municipal de Turismo | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N° 041/2019 -Nomear a Diretoria do Conselho /N°041/2019 “Nomear a Diretoria do Conselho Municipal de Turismo, para o Biênio 2019 – 2020, e dá outras CONSIDERANDO o Conselho Municipal de Turismo designados pelo Poder Público e Sociedade Civil, juntamente com os funcionários da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Laser, para empossar o Conselho, eleger RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Diretoria do Conselho Municipal de Turismo, para o biênio de 2019 - 2020:
- PSS N° 002/2022 - Eleição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N° 002/2022 - Eleição do Conselho Municipal MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENA MADUREIRA Considerando a Lei n° 576 de 07 de dezembro de 2017 do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira; Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde e Resolução do Conselho Art. 4º - As vagas serão distribuídas da seguinte forma: Serão duas vagas para conselheiros titulares
- Decreto N° 112/2021 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 112/2021 - Conselho Municipal de /N° 112/2021 “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR ”. e a sociedade civil; RESOLVE: Art. 1º - Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem o Conselho Representantes do Poder Público Municipal. • Léia dos Santos Felício – Titular Secretaria Municipal de Educação •Josicléia de Queiroz Figueiredo – Suplente •Edvane Peixoto do Nascimento - Titular Secretaria
- Decreto N° 013/2020 - Nomeia o Conselho CMS | Sena Madureira
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 013/2020 - Nomeia o Conselho CMS de 2017; CONSIDERANDO a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, Segunda Diretriz: A instituição dos Conselhos RESOLVE: Art. 1º - Nomear as Instituições e Trabalhadores em Saúde Titulares e Suplentes Eleitos (a) ao Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira para o Biênio de Janeiro de 2020 a Janeiro – Rindra França de Lima Suplente – Francisco Tadeu Pena Brãna 2º Titular – José Maclean Cavalcante de

