Revoga o Decreto nº 179/2025 e nomeia novos conselheiros para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira referente ao biênio 2025-2026.

DECRETO/PMSM/GAB.PREF.Nº158/2026.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições conferidas por Lei. Revoga o Decreto Nº 179/2025 e nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira 2025 a 2026.
Considerando o disposto no inciso VI do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira. Considerando a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, Segunda Diretriz: A instituição dos Conselhos de Saúde é estabelecida por lei federal, estadual, do Distrito Federal e Municipal, obedecida a Lei nº 8.142/90 e Lei Municipal Nº 576/2017.
Considerando ao Decreto Municipal Nº 130 de 09 de abril de 2026, que nomeia o novo Secretário Municipal de Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, referente ao ano 2025 a 2026.
Representantes dos Gestores/Prestadores do Sistema Único de Saúde:
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Willisson Viana Barbosa
Suplente: Serginey Silva Amorim
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e finanças
Titular: Gabriel Cavalcante Nasserala
Suplente: Nataiana de Araújo Silva
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Titular: Lívio Passos dos Santos
Suplente: Kethlen Karoline Moreira da Silva dos Santos
Relação de Conselheiros do Seguimento Usuários do SUS.
AMBN – Associações de Moradores do Niterói
Titular: Raimundo Nonato Oliveira da Silva
Suplente: Maria de Fátima Silva da Costa
Lions Club – Sena Madureira – Distrito LA – 1
Titular: Antônia Rocha da Silva
Suplente: Milady de Farias Costa
Morhan – Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – Sena Madureira
Titular: Gilvana Dias da Costa
Suplente: Evaldo Prudêncio Damasceno
ARCO-ÍRIS – Associação dos Jovens de Sena Madureira
Titular: João Raimundo Verçosa Pinheiro
Suplente: Antônio Saulo Verçosa Pinheiro
Distrito Sanitário Especial Alto Purus – Pólo Indígena
Titular: Samuel Martins Saldanha Jaminawa
Suplente: Dimas Oscar da Silva Jaminawa
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sena Madureira – APAE
Titular: Chaena Carvalho Pereira Vilaça
Suplente: Douglas Willison Iumbre dos Reis
Relação de Conselheiros do Seguimento Trabalhadores e Profissionais em Saúde e individuais.
SINTESAC – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Acre
Titular: Francisco Tadeu Pena Branã
Suplente: Atalício Barbosa Cavalcante
PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM SAÚDE INDIVIDUAIS
Titular: Rodrigo Felici Bortolan – Profissional Individual
Suplente: Joseane Lima da Silva Souza – Trabalhador Individual
Titular: José Maclean Cavalcante de Sá – Trabalhador Individual
Suplente: Tony David Gavino Estrela – Trabalhador Individual
Art. 2º – Esse Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Sena Madureira – Acre 19 de maio de 2026.
Gehlen Diniz Andrade
Prefeito Municipal de Sena Madureira