Revoga o Decreto Nº 159/2026 e nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira 2025/2026.

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 179, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O Excelentíssimo Senhor Prefeito de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições conferidas por Lei. Revoga o Decreto Nº 159/2026 e nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira 2025/2026.

Considerando o disposto no inciso VI do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira.

Considerando a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, Segunda Diretriz: A instituição dos Conselhos de Saúde é estabelecida por lei federal, estadual, do Distrito Federal e Municipal, obedecida a Lei nº 8.142/90 e Lei Municipal Nº 576/2017.

Considerando que o Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Sexta Reunião Ordinária realizada dia 30 de junho de 2026, aprovou os novos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, referente ao ano 2025/2026.

Representantes dos Gestores/Prestadores do Sistema Único de Saúde:

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Willisson Viana Barbosa

Suplente: Geovanny de Farias Schú

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e finanças

Titular: Gabriel Cavalcante Nasserala

Suplente: Nataiana de Araújo Silva

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Titular: Lívio Passos dos Santos

Suplente: Domingos Martins da Silva Filho

Relação de Conselheiros do Seguimento Usuários do SUS.

AMBN - Associações de Moradores do Niterói

Titular: Raimundo Nonato Oliveira da Silva

Suplente: Maria de Fátima Silva da Costa

Lions Club – Sena Madureira – Distrito LA - 1

Titular: Antônia Rocha da Silva

Suplente: Milady de Farias Costa

Morhan – Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – Sena Madureira

Titular: Rindra França de Lima

Suplente: Evaldo Prudêncio Damasceno

ARCO-ÍRIS – Associação dos Jovens de Sena Madureira

Titular: João Raimundo Verçosa Pinheiro

Suplente: Antônio Saulo Verçosa Pinheiro

Distrito Sanitário Especial Alto Purus – Pólo Indígena

Titular: Samuel Martins Saldanha Jaminawa

Suplente: Dimas Oscar da Silva Jaminawa

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sena Madureira – APAE

Titular: Chaena Carvalho Pereira Vilaça

Suplente: Douglas Willison Iumbre dos Reis

Relação de Conselheiros do Seguimento Trabalhadores e Profissionais em Saúde e individuais.

SINTESAC – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Acre

Titular: Francisco Tadeu Pena Branã

Suplente: Atalício Barbosa Cavalcante

PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM SAÚDE INDIVIDUAIS

Titular: Rodrigo Felici Bortolan – Profissional Individual

Suplente: Joseane Lima da Silva Souza – Trabalhador Individual

Titular: José Maclean Cavalcante de Sá – Trabalhador Individual

Suplente: Tony David Gavino Estrela – Trabalhador Individual

Art. 2º - Esse Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

Sena Madureira - Acre 30 de junho de 2026.

Gehlen Diniz Andrade

Prefeito Municipal de Sena Madureira