Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Licença Ambiental 2018 Legislação Licença Ambiental Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC a Licença Ambiental Única - LAU , para a atividade de Urbanização e Contenção da Margem do Rio Iaco, localizado na Rua Padre Egídio no Município De Sena Madureira-Acre. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12386 13 de setembro de 2018 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ato Declaratório de Inexigibilidade - Guilherme & Benuto - ExpoSena Rural Show 2026 Declara inexigível a licitação para contratação da dupla Guilherme & Benuto para apresentação na ExpoSena Rural Show 2026, valor R$ 400.000,00. Licitações Ato Declaratório Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declara dispensável a Realização de Procedimento Licitatório para contratação da dupla Guilherme & Benuto, atração que se apresentará na ExpoSena Rural Show 2026, no Município de Sena Madureira/AC, tudo em conformidade com o Termo de Referência. O Prefeito do Município de Sena Madureira - Acre, no uso de suas atribuições legais e, especialmente nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, aduz: Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: (...) II – Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. CONSIDERANDO que a origem da demanda especializada se justificou pela necessidade de Contratação do profissional do setor artístico. CONSIDERANDO a previsão legal do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para dispensar a licitação conforme justificativas nos autos. CONSIDERANDO que o artista contratado se mostrou altamente capacitado para a realização do serviço, sendo inviável a competição neste caso. CONSIDERANDO que o valor contratado se mostra dentro dos valores praticados na região, conforme consta na pesquisa anexa aos autos. CONSIDERANDO por fim, que existe dotação orçamentária disponível para a contratação pleiteada. DECLARA: Art. 1º - Fica declarada a inexigibilidade de licitação contratação da apresentação artística da dupla Guilherme & Benuto, atração que se apresentará na ExpoSena Rural Show 2026, no dia 23 de setembro de 2026 no Município de Sena Madureira/AC, tudo em conformidade com o Termo de Referência. Art. 2º - Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, fica autorizada a Contratação da empresa VIENA PRODUCOES MUSICAIS LTDA inscrita no CNPJ nº 34.457.782/0001-04, no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) com fulcro no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Art. 3º - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Sena Madureira – Acre, 29 de maio de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14280 262 3 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 166/2021 - COLOCAR, à disposiçãoo Servidor MAURO PINTO DE SOUZA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 166/2021 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - COLOCAR, à disposição da Vara do Trabalho deste Município, o Servidor MAURO PINTO DE SOUZA, auxiliar de Serviços Gerais, pelo período 01 (Um) ano, sem ônus de origem, a partir de 14 de dezembro de 2021, até ulterior deliberação. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 14 de dezembro de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13189 21 de dezembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°202/2025 - Gestores e Fiscais do termo de reconhecimento de dívida Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/PREF N° 202/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, Acre RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à le- gislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do termo de reconheci- mento de dívida, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sena Madureira e a empresa ELIANE DA SILVA VIEIRA MOREIRA LTDA, inscrita sob CNPJ 12.692.693/0001-00, localizado a Rua Padre Egídio no 138, Centro, CEP 69.940-000, no município de Sena Madureira/AC. No valor de R$ 8.541,91 (Oito mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos) O prazo de execução do contrato terá vigência a contar da assinatura até os cré- ditos orçamentários do presente exercício financeiro, conforme a lei n° 14.133/21. Fiscais do Contrato: I– Fiscal Titular: Whisley Pereira Diniz; II– Fiscal Suplente: Amanda Diniz Andrade; Gestores: I– Gestor Titular: Adriano Alves de Andrade II– Gestor Suplente: Tiago Gonçalves de Lima; Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14154 207 25 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°753/2023 - Institui a Câmara Mirim no Município de Sena Madureira Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 753/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023 “Institui a Câmara Mirim no Município de Sena Madureira, estabelece norma para seu funcionamento e dá outras providências”. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Sena Madureira, Estado do Acre. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Município de Sena Madureira, Estado do Acre, a “Câmara Mirim”, com os seguintes objetivos gerais: I - despertar no jovem a consciência da cidadania aliada à responsabilidade com o seu meio social e sua comunidade; II - integrar com o Poder Legislativo a responsabilidade de despertar a ética, a cidadania, valores reflexivos e reais para uma sociedade moderna; III - criar junto à comunidade espaços para o crescimento dos anseios dos jovens em direção à conquista da cidadania, num processo de contínua aprendizagem Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13560 264 27 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°167/2025 - Atualização Cadastral de Pensionistas da Prefeitura Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 167 de 06 de outubro de 2025 “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS PENSIONISTAS DA PREFEITURA, BEM COMO DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO JUDICIAL QUE RECEBEM POR MEIO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14124 314 9 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Portaria N°105/2026 - Concessão de Função Gratificada - Thacito da Costa Furtado Concessão de Função Gratificada, referência 3, ao servidor Thacito da Costa Furtado na Secretaria de Tributos e Arrecadação de Sena Madureira. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADA POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 105 DE 06 DE MAIO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, resolve: RESOLVE: Art. 1º Conceder Função Gratificada, referência 3, ao senhor Thacito da Costa Furtado, CPF nº 360.221.792-20, lotado na Secretaria Municipal de Tributos e Arrecadação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos financeiros a contar de 1º de abril de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 06 de maio de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14262 179 8 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 042/2019 ( ADVAGNO SANTOS VASCONCELOS ) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 042/2019 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor ADVAGNO SANTOS VASCONCELOS, CPF: 808.060.902-00,a Função Comissionada de Assistente de Ramal, Letra: “A”,vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre . Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 01 deAbril de 2019. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12550 14 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - PE Nº009/2025 Homologação do Pregão Eletrônico nº 009/2025 para registro de preços visando o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar, em favor da empresa T. LEITE SILVA, valor total de R$ 303.920,00. Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENA MADUREIRA Termo de Adjudicação e Homologação UASG 980145, COMPRASGOV nº 90009/2025 – Prefeitura Municipal de Sena Madureira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 7464/2025 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO Nº 074/2026 – Procuradoria Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025, cujo objeto é Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação Municipal de Sena Madureira – Acre, em favor da empresa: T. LEITE SILVA, CNPJ nº 17.468.184/0001-11 – item: 21. Valor unit R$ 37,99, valor total: 303.920,00. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14288 431 16 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°800/2023 Título de Cidadão Senamadureirense - Vagner Pereira de Souza Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 800/2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 “Concede o Título de Cidadão Senamadureirense ao Senhor Vagner Pereira de Souza”. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Sena Madureira, Estado do Acre. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Senamadureirense ao Senhor Vagner Pereira de Souza. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – AC, 14 de dezembro de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13674 207 15 de dezembro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº169/2026 - Exoneração - Richarlisson Gabriel da Silva Exonera Richarlisson Gabriel da Silva do Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 5 da Prefeitura de Sena Madureira. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 169 DE 17 DE JUNHO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o senhor Richarlisson Gabriel da Silva do Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 5. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 1° de junho de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 17 de junho de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 223 26 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº096, DE 03 DE MARÇO DE 2026 Designar Sionilda Gadelha Barbosa - Secretária Municipal da Mulher Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 96, DE 03 DE MARÇO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Designar a senhora Sionilda Gadelha Barbosa, atual Secretária Municipal da Mulher, para exercer, cumulativamente e interinamente, o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, sem percepção de remuneração adicional. Art. 2º A presente designação dar-se-á sem prejuízo das funções atualmente desempenhadas pela servidora, devendo as atribuições serem exercidas de forma compatível com sua carga horária regular. Art. 3º Este Decreto terá vigência até ulterior deliberação, podendo ser revogado a qualquer tempo por conveniência da Administração. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 03 de março de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 243 5 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE BARCO PARA TRANSPORTE ) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº012/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº012/2019 CONTRATADA: EDILSON ARAÚJO DE QUEIROZ FILHO CPF: 055.696.042-57 VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00 VIGÊNCIA: DE 22/02/2019 ATÉ 22/03/2019 DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2019 EXTRATO DO CONTRATO N.º 012/2019 LICITAÇÃO: DISPENSA N.º 002/2019 CONTRATADA: EDILSON ARAÚJO DE QUEIROZ FILHO CPF: 055.696.042-57 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BARCO PARA TRANSPORTE DE IDOSOS. DADOS DO OBJETO TRANSPORTE DOS RIBEIRINHOS DAS COMUNIDADES, CACHOEIRINHA, ANO BOM, ALIANÇA, TOMA CUIDADO, VALE DO AMANHECER, PRAIA DA VACA E CAPIVARA SITUADAS NO RIO PURUS. LOCAL : SENA MADUEIRA – AC. VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) VIGÊNCIA: DE 22/02/2019 ATÉ 22/03/2019 PREFEITURA MUNICIPAL: SENA MADUREIRA – AC, 11 DE MARÇO DE 2019 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12508 87 12 de março de 2019 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N°008/2021 - Medicina e Engenharia do Trabalho Licitações Carta Convite Suspensão/Cancelada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADM. N°8198/2021 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 8/2021 PROCESSO N° 8198/2021 1.1 A Prefeitura Municipal de Sena Madureira, Estado do Acre, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, através da Comissão Permanente de Licitações CPL, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Carta-Convite, que será regida pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto nº 9.412/18, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação de serviços de Medicina e Engenharia do Trabalho, para todos os empregados da Prefeitura Municipal de Sena Madureira, para fins de elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do: a) Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA) visando identificar os riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos no ambiente de trabalho; b) Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que será uma ferramenta de controle da saúde ocupacional e mesmo física dos empregados; c) Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) ou funcionário designado; REGIME: Execução Indireta por preço global TIPO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 23/11/2021 às 15:00h. LOCAL: Secretaria Municipal de Planejamento, Av. Avelino Chaves, 816, Auditório de Licitações. EDITAL E ESCLARECIMENTOS: Endereço acima, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas. Fone: 68-98405-7092. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando o e-mail: licitacaosena@gmail.com e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. JOSE DOUGLAS ARAUJO DE FARIAS Presidente da Comissão Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13165 70 17 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 030/2021 - Exonerar a Senhora ADRIANA MARTHA BEZERRA VERÇOSA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 030/2021 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora ADRIANA MARTHA BEZERRA VERÇOSA, CPF: 434.003.102-04, do Cargo em Comissão G6/FG5, de Assessora Institucional IV, respondendo como Chefe de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 14 de Janeiro de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12961 15 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 080/2020 - Exonerar THAÍS FARIAS DE MOURA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 080/2020 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora THAÍS FARIAS DE MOURA , CPF: 009.033.152-46, do Cargo em Comissão G5.A, de Assessora de Imprensa, vinculado ao Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 31 de Dezembro de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12954 6 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº068/2026 - L. FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - PE SRP Nº007/2025 Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para a Prefeitura Municipal de Sena Madureira. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 068/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 028/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025 PROCESSO Nº 7164/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sena Madureira-AC, na Av. Avelino Chaves n.º 720, inscrita no CNPJ (MF) n.º 04.513.362/0001-37, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Gehlen Diniz Andrade, portador do CPF/MF n.º 359.545.***-** e RG n.º 205*** SSP/AC, residente e domiciliado neste município, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa L. FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, devidamente inscrita no CNPJ nº 35.250.918/0001-73, estabelecida na Rua Antônio Marcello, nº 207, sala 01, Bairro Luther King, CEP: 85.605-440, na cidade de Francisco Beltrão/PR, neste ato representada pelo Sr. LUCAS FERREIRA DA COSTA, brasileiro, empresário, casado sob o regime de separação de bens, portador do CPF sob o n.º 033.272.***-**, e portador da CNH n.º 016659*****, residente e domiciliado município Francisco Beltrão/PR, denominada simplesmente CONTRATADA, pactuam o presente CONTRATO em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir: DO OBJETO Contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de medicamentos, tais como antibióticos, anti-inflamatórios, medicamentos de uso geral e psicotrópicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADE E VALOR ITEM DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL CONTRATO R$ 8 Benzilpenicilina Benzatina 1.200.000 UI, pó para solução injetável Ampola TEUTO 3.000 7,66 22.980,00 34 Ibuprofeno 300 mg, comprimido Comp VITAMEDIC 29.400 0,19 5.586,00 78 Dipirona Sódica 500 mg/ml, solução injetável, ampola 2 ml Ampola TEUTO 1.960 0,63 1.234,80 79 Dipirona Sódica 500 mg/ml, gotas, frasco 10 ml Frasco NATULAB 3.920 1,53 5.997,60 82 Enalapril 5 mg, comprimido Comp BELFAR 98.000 0,06 5.880,00 144 Sulfato Ferroso 250 mg/10 ml, xarope, frasco 100 ml Frasco NTS 2.940 3,59 10.554,60 163 Clonazepam 2,5 mg/ml, solução oral Frasco GEOLAB 4.550 0,09 409,50 VALOR TOTAL R$ 52.642,50 DA DOCUMENTAÇÃO São partes integrantes deste CONTRATO e vinculam a contratação, para todos os fins de direito, independentemente de transcrição, o processo relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, PROCESSO Nº 7164/2025 e todos os seus anexos. DA VIGÊNCIA O Termo de contrato terá como termo inicial de vigência a data de sua assinatura, e sua duração ao término do exercício financeiro de 2026. DO VALOR O valor total da aquisição é de R$ 52.642,50 (cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme detalhamento especificado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste CONTRATO estão programadas em dotação orçamentária do orçamento do Estado do Acre para o presente exercício de 2026, na classificação abaixo: Unidade Gestora: 09.020 Fonte de Recurso: 600 Programa de Trabalho: 10.301.0005.2.041 Elemento de Despesa: 3.3.90.32.99.00 DA RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E DO FORO Fica eleito o Foro da Comarca de Sena Madureira para dirimir os litígios decorrentes deste CONTRATO que não puderem ser compostos pela conciliação, obedecidos os termos do art. 92, §1º, da Lei 14.133, de 2021. E, para firmeza e como prova de assim haver entre si ajustado e contratado, foi lavrado o presente instrumento contratual, o qual depois de lido e achado conforme, foi assinado pelas partes contratantes. Sena Madureira/Acre, 10 de agosto de 2026. ASSINAM: Gehlen Diniz Andrade, Prefeito de Sena Madureira – Contratante e Lucas Ferreira da Costa, L. FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 299 14 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°13/2025 - Aprovar REMUME 2025/2026 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO DO CMS N° 13 de 11 de dezembro de 2025. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, em sua Décima Segunda Reunião Ordinária realizada dia 11 de dezembro de 2025, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas por Leis do SUS no 8.080 de 19 de setembro de 1990, no 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal no 576 de 07 de dezembro de 2017. Considerando a Resolução n.o 338/CNS/MS, de 6 de maio de 2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica; Considerando a Portaria de Consolidação n.o 2/GM/MS, Anexo XXVII, de 3 de outubro de 2017, que institui a Política Nacional de Medicamentos, cuja íntegra consta do Anexo 1 do Anexo XXVII; Considerando a garantia do usuário de acesso universal e igualitário à assistência terapêutica integral, nos termos do art. 28 do Decreto n.o 7.508, de 28 de junho de 2011; Considerando a PORTARIA GM/MS N.o 6.324, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, que estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2024 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2022. RESOLVE: Art. 1o - Aprovar a Relação de Medicamentos Essenciais – REMUME 2025/2026 do Município de Sena Madureira. Art. 2o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rodrigo Felici Bortolan Presidente do CMS Dec. No038/2025 Sena Madureira - Acre Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde No 13 de 11 de dezembro de 2025, nos termos da Lei Municipal no 576 de 07 de dezembro de 2017. Manoel Gerônimo Filho Secretário Municipal de Saúde Dec. no 174/2025 Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14172 625 19 de dezembro de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Materiais médico-hospitalares Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO Nº 15/2025/SELIC CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC, inscrita no CNPJ nº 04.513.362/0001-37, com sede na Avenida Avelino Chaves, nº 0772, Bairro Centro, Sena Madureira/AC, CEP 6 9.940-000, em observância aos princípios basilares, consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, em especial, os da impessoalidade, da moralidade e da publicidade, e os demais preceitos estabelecidos na Lei Federal 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1° – Tornar pública a realização de cotação de preços, referente à contratação direta, por Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n 14.133/2021, cujo objeto é a Contratação de Empresa para o fornecimento de materiais médico- hospitalares, em caráter emergencial, que são essenciais à atenção básica de saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Sena Madureira, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos. Art. 2º – Os interessados em participar do processo deverão solicitar o formulário de coleta de preços pelo e-mail: cpl.prefeiturasm@gmail.com , com o assunto: COTAÇÃO DE PREÇOS – MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR, com prazo de, no máximo, 03 (três) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial, para envio de propostas de preços. Sena Madureira – Acre, 06 de fevereiro de 2025. Ana Catherine da Silva Morais Secretária de Licitações e Contratos Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13988 14 de março de 2025 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 173/2026 - Exposena Rural Show 2026 Seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração visando à realização da Exposena Rural Show 2026. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS PORTARIA Nº 173/2026 Dispõe sobre a designação da Comissão de Seleção responsável pelo processamento e julgamento do Chamamento Público destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração visando à realização da Exposena Rural Show 2026, e dá outras providências. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 6 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas