Extrato de Contrato Nº068/2026 - L. FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - PE SRP Nº007/2025
Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para a Prefeitura Municipal de Sena Madureira.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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CONTRATO Nº 068/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 028/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025
PROCESSO Nº 7164/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sena Madureira-AC, na Av. Avelino Chaves n.º 720, inscrita no CNPJ (MF) n.º 04.513.362/0001-37, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Gehlen Diniz Andrade, portador do CPF/MF n.º 359.545.***-** e RG n.º 205*** SSP/AC, residente e domiciliado neste município, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa L. FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, devidamente inscrita no CNPJ nº 35.250.918/0001-73, estabelecida na Rua Antônio Marcello, nº 207, sala 01, Bairro Luther King, CEP: 85.605-440, na cidade de Francisco Beltrão/PR, neste ato representada pelo Sr. LUCAS FERREIRA DA COSTA, brasileiro, empresário, casado sob o regime de separação de bens, portador do CPF sob o n.º 033.272.***-**, e portador da CNH n.º 016659*****, residente e domiciliado município Francisco Beltrão/PR, denominada simplesmente CONTRATADA, pactuam o presente CONTRATO em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir:
DO OBJETO
Contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de medicamentos, tais como antibióticos, anti-inflamatórios, medicamentos de uso geral e psicotrópicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre.
ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADE E VALOR
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | MARCA | QUANT | VALOR UNIT R$ | VALOR TOTAL CONTRATO R$ |
| 8 | Benzilpenicilina Benzatina 1.200.000 UI, pó para solução injetável | Ampola | TEUTO | 3.000 | 7,66 | 22.980,00 |
| 34 | Ibuprofeno 300 mg, comprimido | Comp | VITAMEDIC | 29.400 | 0,19 | 5.586,00 |
| 78 | Dipirona Sódica 500 mg/ml, solução injetável, ampola 2 ml | Ampola | TEUTO | 1.960 | 0,63 | 1.234,80 |
| 79 | Dipirona Sódica 500 mg/ml, gotas, frasco 10 ml | Frasco | NATULAB | 3.920 | 1,53 | 5.997,60 |
| 82 | Enalapril 5 mg, comprimido | Comp | BELFAR | 98.000 | 0,06 | 5.880,00 |
| 144 | Sulfato Ferroso 250 mg/10 ml, xarope, frasco 100 ml | Frasco | NTS | 2.940 | 3,59 | 10.554,60 |
| 163 | Clonazepam 2,5 mg/ml, solução oral | Frasco | GEOLAB | 4.550 | 0,09 | 409,50 |
VALOR TOTAL R$ 52.642,50
DA DOCUMENTAÇÃO
São partes integrantes deste CONTRATO e vinculam a contratação, para todos os fins de direito, independentemente de transcrição, o processo relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, PROCESSO Nº 7164/2025 e todos os seus anexos.
DA VIGÊNCIA
O Termo de contrato terá como termo inicial de vigência a data de sua assinatura, e sua duração ao término do exercício financeiro de 2026.
DO VALOR
O valor total da aquisição é de R$ 52.642,50 (cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme detalhamento especificado.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste CONTRATO estão programadas em dotação orçamentária do orçamento do Estado do Acre para o presente exercício de 2026, na classificação abaixo:
Unidade Gestora: 09.020
Fonte de Recurso: 600
Programa de Trabalho: 10.301.0005.2.041
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.99.00
DA RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Sena Madureira para dirimir os litígios decorrentes deste CONTRATO que não puderem ser compostos pela conciliação, obedecidos os termos do art. 92, §1º, da Lei 14.133, de 2021.
E, para firmeza e como prova de assim haver entre si ajustado e contratado, foi lavrado o presente instrumento contratual, o qual depois de lido e achado conforme, foi assinado pelas partes contratantes.
Sena Madureira/Acre, 10 de agosto de 2026.
ASSINAM: Gehlen Diniz Andrade, Prefeito de Sena Madureira – Contratante e Lucas Ferreira da Costa, L. FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - Contratada
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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14 de agosto de 2026
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