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RESOLUÇÃO Nº003, DE 01 DE ABRIL DE 2026

CMDCA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Decreto nº 123/2026 - Exoneração - Ítalo Ferreira de Araújo

1° Termo Aditivo - Contrato N°022/2025

Decreto nº 124/2026 - Exoneração - Manoel Gerônimo Filho

Portaria N° 088/2026 - Acatar na íntegra a RESOLUÇÃO N° 02, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Resolução N° 003/2026 - Aprovar o credenciamento das empresas

PE N°004/2026 - Manilhas/tubos em concreto armado e meio-fio pré-moldado

Termo de Adjudicação e Homologação

AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP N° 004/2026 - Manilhas/tubos em concreto armado e meio-fio pré-moldado

Termo de Adjudicação e Homologação

DECRETO Nº122 DE 27 DE MARÇO DE 2026

DECRETO Nº 121 DE 26 DE MARÇO DE 2026

Resolução CMS nº 004/2026 - Aprovação do Relatório Anual de Gestão – RAG 2026

Decreto nº 120/2026 - Exoneração - Kethlen Karoline Moreira da Silva dos Santos

Portaria nº 82/2026 - Expediente de Sena Madureira

Errata - Extrato do Contrato nº 021/2026 - D. F. S. Importação e Exportação Ltda.

Decreto nº 119/2026 - Exoneração - Arthur Brasil da Silveira

Republicado pro Incorreção -Extrato do Contrato nº 015/2026 - T. Leite Silva

Resolução do CMS N°003/2026 - Aprovação da Programação Anual de Saúde 2026