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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°108/2025-Concessão de diárias Legislação de diárias para servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais e lotação funcional para outro ponto situado fora do território do Município, fará jus a percepção de diárias Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14017 9 de maio de 2025 Gabinete do

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 84/2026 - Concessão de Função Gratificada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Concessão atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Conceder 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14253 162 25 de abril de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 45/2026 - Concessão de Função Gratificada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Conceder atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, resolve: RESOLVE: Art. 1º Conceder Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal, de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 223 27 de janeiro de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 39/2026 - Concessão de Função Gratificada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Conceder atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, resolve: RESOLVE: Art. 1º Conceder Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal, de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 222 27 de janeiro de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 47/2026 - Concessão de Função Gratificada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Conceder atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, resolve: RESOLVE: Art. 1º Conceder Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal, de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 223 27 de janeiro de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 42/2026 - Concessão de Função Gratificada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Conceder atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, resolve: RESOLVE: Art. 1º Conceder Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal, de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 222 27 de janeiro de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 38/2026 - Concessão de Função Gratificada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Conceder atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, resolve: RESOLVE: Art. 1º Conceder Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal, de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 222 27 de janeiro de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 44/2026 - Concessão de Função Gratificada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Conceder atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, resolve: RESOLVE: Art. 1º Conceder Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal, de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 223 27 de janeiro de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 40/2026 - Concessão de Função Gratificada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Conceder atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, resolve: RESOLVE: Art. 1º Conceder Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal, de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 222 27 de janeiro de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°112/2024 Suspensão da concessão e /N°112/2024, de 09 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial Nº 13.885, pag. 154, no dia 17 de /N°112/2024 “Dispõe sobre a suspensão da concessão e pagamento de gratificações”. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13887 94 21 de outubro de 2024 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Regularização de Concessão de Terra em Cemitérios Consiste na concessão do direito do uso de terra para sepultamento. Como solicitar? dirige ao cemitério para emitir requerimento e receber as orientações necessárias para regularização da concessão aquisição de lote e/ou perpetuidade do terreno UFM 2018: VALOR R$: Este texto não substitui o publicado no Diário Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. de Zeladoria Arquivos e Movimentações

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 81/2026 - Concessão de Função Gratificada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Concede atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, resolve: RESOLVE: Art. 1º Conceder Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14232 234 27 de março de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°777/2023 -Concessão, controle e realização SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°777/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 “Institui e disciplina a concessão SEMSUR do Município de Sena Madureira e dá outras providências” Este texto não substitui o publicado no Diário Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13633 171 10 de outubro de 2023 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Emissão de 2ª Via do Contrato de Concessão de Este serviço deve ser solicitado em casos de perda, roubo, furto ou extravio do Contrato de Concessão Este serviço deve ser solicitado em casos de perda, roubo, furto ou extravio do Contrato de Concessão Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°134/2026 - Concessão de Direito Real Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Dispõe sobre a aceitação de concessão Dispõe sobre a aceitação de concessão de direito real de uso (CDRU), a título gratuito e sem encargos atendimento do interesse público e ao bem-estar da comunidade, Este texto não substitui o publicado no Diário Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 215 18 de abril de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 706/2022 - Concessão de revisão anual de MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 706/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão Revoga-se o Anexo I da Resolução nº 21 de 07 de março de 2012, que fixou os valores das diárias concedidas Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13247 108 18 de março de 2022 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°063/2023 - Ficam suspensas as concessões previdenciário o RGPS, vinculado ao INSS e que não compete ao Município a análise quanto aos critérios para concessão RESOLVE: Art. 1º - Ficam suspensas as concessões dos afastamentos de sala de aula e desde já determinado Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13496 21 de março de 2023 Gabinete

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°58/2025-Revogado o Decreto nº 006/2024 - Concessão DECRETO Nº 58/2025 DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 006/2024 que “dispõe sobre a suspensão de Concessão assunto transmitido ou mudança de esta-ção ou música transmitida Este texto não substitui o publicado no Diário Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13964 14 de fevereiro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°806/2023 Concessão de férias acrescida MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°806/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão efetivo exercício; II - No último ano do mandato, de forma integral, tendo em vista a coincidência da conclusão Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13743 209 1 de abril de 2024 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°127/2024 Suspensão da Concessão e /N° 127/2024 “Dispõe sobre a suspensão da concessão e pagamento de gratificações e dá outras providencias DECRETA: Art. 1º – Ficam revogados os Decretos ou atos normativos que disponham sobre o pagamento ou concessão Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13894 31 de outubro de 2024 Gabinete