PORTARIA Nº 81 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, resolve: RESOLVE: Art. 1º Conceder Função Gratificada, referência 3, ao senhor Charles Oliveira de Araújo, CPF nº 615.038.192-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos financeiros a contar de 1º de março de 2026. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira