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Lei Aldir Blanc Você está em: Início > Portal da Transparência >Auxílio Cultural > Lei Aldir Blanc Lei Aldir Blanc >> Lei Aldir Blanc Confira as informações sobre a Lei Aldir Blanc e tire suas dúvidas Mas afinal, o que é a Lei Aldir Blanc? A Lei Aldir Blanc (LAB) foi uma resposta da sociedade brasileira ao impacto da pandemia de COVID-19 no Quem foi Aldir Blanc A Lei foi nomeada em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu

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Blanc (PNAB) no município de Sena Madureira, com valor de R$ 3.334,00 por vaga. EDITAL Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS EM PROCESSOS SELETIVOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC Blanc de Fomento à Cultura, regulamentada pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, bem como BLANC (PNAB), NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA – ACRE.

Blanc (PNAB) em Sena Madureira. SELETIVOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB EM SENA MADUREIRA – ACRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA BLANC (PNAB), NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA – ACRE. 1. A implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Município de Sena Madureira Blanc – PNAB. 3.

X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 001/2020 Regulamenta a destinação dos recursos - Aldir Blanc Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Art° 01 - Considerando a Lei Emergencial Cultural Aldir Blanc Nº 14.017 de 29 de junho de 2020, regulamentada 2020, que regulamenta a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, n° 14.017/2020 para o município de Sena Madureira e dá outras providências; Art° 03 – Considerando

dos candidatos inscritos no Edital no 001/2026 – Credenciamento de Pareceristas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), observados os prazos e as etapas estabelecidos no referido certame. dos candidatos inscritos no Edital no 001/2026 – Credenciamento de Pareceristas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), observados os prazos e as etapas estabelecidos no referido certame.

BLANC – PNAB EM SENA MADUREIRA Local : Escola Messias Rodrigues. Blanc, artistas e fazedores de cultura do município, que contou com a presença de representante do Conselho BLANC, que tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente. De forma mais ampla foi feita uma explanação, sobre o que é a Política Nacional Aldir Blanc, abordando Blanc, considerando o valor de R$316.296,98 ( trezentos e dezesseis mil, duzentos e noventa e seis reais

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº018/2024 - Assessoria para Gestão e Aplicação dos Recursos Aldir Blanc Licitações Licitações Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PARA GESTÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI No 14.399/2022 – LEI ALDIR BLANC, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do artigo n° 75, inciso II da Lei n

dos candidatos inscritos no Edital no 001/2026 – Credenciamento de Pareceristas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), observados os prazos e as etapas estabelecidos no referido certame. dos candidatos inscritos no Edital n° 001/2026 – Credenciamento de Pareceristas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), observados os prazos e as etapas estabelecidos no referido certame.

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 085/2020 Regulamentação da Lei Federal nº 14.017 - Aldir Blanc Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Art. 2º - Fica criado o comitê gestor de acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc, com as seguintes V - Fiscalizar a execução dos recursos transferidos; VI - Elaborar relatório e balanço final a respeito

Ver no Licon Visualizar Resultado provisório do credenciamento de pareceristas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município de Sena Madureira. dos candidatos inscritos no Edital nº 001/2026 – Credenciamento de Pareceristas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), observados os prazos e as etapas estabelecidos no referido certame.

Artista Via Internet; II- As ações dispostas no inciso anterior visa atender à Lei Emergência Cultural Aldir Blanc N°14.017/2020 para o município de Sena Madureira. Esportes e da Cultura Projeto/Atividade: 1161 - Ações Emergenciais de Apoio ao Setor Cultural (Lei Aldir Blanc) Natureza Despesa: 336041- Contribuições – R$ 162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil reais) Fonte Blanc) Natureza Despesa: 339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

Blanc (PNAB) no município de Sena Madureira. SELETIVOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB EM SENA MADUREIRA -ACRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA A implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Município de Sena Madureira Blanc – PNAB. 3. Proponentes contemplados com recursos da Lei Paulo Gustavo LPG ou Política Nacional Aldir Blanc PNAB,

EDITAL Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS EM PROCESSOS SELETIVOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC A implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Município de Sena Madureira Blanc – PNAB. 3. Proponentes contemplados com recursos da Lei Paulo Gustavo LPG ou Política Nacional Aldir Blanc PNAB,

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER EDITAL PUBLICADO COM RECURSOS DA LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC Nº 14.017/2020 EDITAL Nº 01/2020 EDITAL DE FOMENTO – ESPAÇOS CULTURAIS Seleção e Fomento de Espaços Madureira - Acre, que serão apoiados com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Adir Blanc n° 14.017/2020 INSCRIÇÃO O período de inscrições estará aberto de 30 de novembro até as 17 horas

do art. 7º e § 10º do art. 9º do Decreto nº 10.464/2020 que regulamenta a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, Lei Federal 14.017 de 29 de junho 2020, alterada pela Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021, que

E ainda de acordo com o Artigo 2° da Lei Aldir Blanc No 14.017, de 29 de Junho de 2020, regulamentada

Constituição Federal de 1988 e em cumprimento Lei nº 14.339 de 8 de julho de 2022 – Plano Nacional Aldir Blanc – PNAB, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, quedispõe sobre o apoio

Covid-19; o Decreto Municipal N° 085/2020, de 29 de Junho de 2020 bem como a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc No 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto N° 10.464, de 17 de Agosto de 2020

Constituição Federal de 1988 e em cumprimento Lei nº 14.339 de 8 de julho de 2022 – Plano Nacional Aldir Blanc – PNAB, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, quedispõe sobre o apoio