Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital PNAB N°003/2024 Premiação à manutenção, restauro, reforma e cinema Concursos Processo Seletivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER EDITAL Nº003/2024 Premiação à manutenção, restauro, reforma e funcionamento de salas de cinema DOS ANEXOS O presente Edital contém 07 (sete) anexos como partes integrantes da seleção aqui regida,sendo estes: ANEXO I: Formulário para Apresentação de Projetos – Projeto I e II; ANEXO II: Termo de Compromisso de Contrapartida; ANEXO III: Relatório de Execução de Contrapartida; ANEXO IV: Declaração de Residência; ANEXO V: Solicitação de Pedido de Recurso; ANEXO VI: Currículo Artístico Cultural – Pessoa Física e/ou Jurídica; ANEXO VII: Formulário de Autodeclaração candidato negro e/ou pardo. DAS INSCRIÇÕES: Data: 14 até 27 de maio de 2024 (de segunda-feira à sexta-feira) Horário : 7:30 horas às 12:00 horas, e das 14:00 horas as 17:00 horas Local: Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Avenida Brasil, anexo ao estádio Marreirão, bairro: Jorge Alves Jr, Sena Madureira- Acre, Cep 69.940-000, ou ainda por ficha de inscrição disponível no site www.senamadureira.ac.gov.br a ser digitado ou manuscrito de forma legível e pelo e-mail: semctels@gmail.com. PUBLICAÇÕES LISTA DOS CONTEMPLADOS E CLASSIFICADOS Publicado em 09/07/2024 EDITA RETIFICADO Publicado em 08/07/2024 RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES Publicar em 05/06/2024 RESULTADO PROVISORIO DO EDITAL Publicado em 31/05/2024 EDITAL - Premiação à manutenção, restauro, reforma e funcionamento de salas de cinema Publicado em 14/05/2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 24 de maio de 2024 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº051/2020 - Teste rápido Dengue/Zika/Chikungunya Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°106/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°106/2020 CONTRATADO: ADAUTO DA FONSECA DIAS NETO - LTDA CNPJ Nº 36.833.624/0001-37 Valor Global: R$50.000,00 Data da Assinatura: 06 de novembro de 2020 Vigência: até 31/12/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°106/2020 DISPENSA Nº 051/2020 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CNPJ: 04.513.362/0001-37 PESSOA JURÍDICA : ADAUTO DA FONSECA DIAS NETO - LTDA CNPJ Nº 36.833.624/0001-37 Objeto: Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação a aquisição de teste rápido Dengue/Zika/Chikungunya, destinados a atender as demandas diárias da população nas ações efetivas de combate e prevenção da Dengue, Zika e Chicungunya em caráter emergencial. Conforme MEMO/SEMSA/Nº1089/2020. Órgão: 15; proj/ativ: 2.040 – 1025; Elemento de Despesa: 3.3.90.30– Material de consumo; Unidade Orçamentária: 01; 02; Código reduzido: 05 - 65; Fonte: 001 e 014. Valor Global: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 06 de novembro de 2020 Vigência : até 31/12/2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito de Sena Madureira CONTRATANTE Adauto da Fonseca Dias Neto - LTDA CNPJ N°36.833.624/0001-37 CONTRATADO Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12919 11 de novembro de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº071/2026 - NOMEAÇÃO JANELDO DAMASCENO DE LIMA Nomear, o senhor, Janeldo Damasceno de Lima, para o Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 3. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 71, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Nomear, o senhor, Janeldo Damasceno de Lima, para o Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 3. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 2º de janeiro de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 27 de janeiro de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 171 28 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº30/2026 - Nomeação de Jose Joelson Torquato de Paulo Nomear Jose Joelson Torquato de Paulo para o Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 3. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 30, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Nomear, o senhor Jose Joelson Torquato de Paulo, para o Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 3. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 2º de janeiro de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 19 de janeiro de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14191 200 21 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº066/2026 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA - DL Nº002/2026 Contratação de empresa especializada para emissão e fornecimento de Certificados Digitais do tipo e-CNPJ A1, padrão ICP-Brasil, com validade de 12 meses. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 066/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 PROCESSO Nº 2240/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, pessoa jurídica de direito pùblico, com sede na cidade de Sena Madureira-AC, na Av. Avelino Chaves n.º 720, inscrita no CNPJ (MF) n.º 04.513.362/0001-37, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. GEHLEN DINIZ ANDRADE, portador do CPF/MF n.º 359.545.***-** e RG n.º 205***, residente e domiciliado neste município, denominada simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a empresa AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ Nº 21.308.480/0001-22, estabelecida na Av. Central, nº 1133, Quadra 1-A, Lote 1, Bairro Jardim Nova Esperança, CEP: 74.465-100 – Goiânia - GO, e-mail: licitacoes@rpcd.com.br , telefone: (11) 3504-8750, neste ato representado pelo Srº HEITOR DIAS WATANABE, portador da cédula de identidade n° 565xxxx, inscrito no CPF/MF n° 49.359.XXX-XX, residente e domiciliado na cidade de Goiânia-GO, denominada simplesmente CONTRATADA, pactuam o presente CONTRATO em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir: DO OBJETO Contratação de empresa especializada para emissão e fornecimento de Certificados Digitais do tipo e-CNPJ A1, padrão ICP-Brasil, com validade de 12 (doze) meses, armazenados em arquivo digital (software), sem dispositivo físico (token), destinados aos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino de Sena Madureira/AC. ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADE E VALOR ITEM DESCRIÇÃO MÉTRICA QUANT Valor unit R$ Valor total R$ 1 Contratação de empresa especializada para emissão e fornecimento de Certificados Digitais do tipo e-CNPJ A1, padrão ICP-Brasil, com validade de 12 (doze) meses, armazenados em arquivo digital (software), sem dispositivo físico (token), destinados aos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino de Sena Madureira/AC. UND 32 R$ 60,00 R$ 1.920,00 DA VIGÈNCIA CONTRATUAL O prazo de vigéncia da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento contratual ou da emissão da Nota de Empenho, quando esta substituir o contrato, nos termos do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021. Durante a vigéncia contratual, a CONTRATADA deverá executar o objeto de acordo com as condições, especificações, quantitativos e prazos estabelecidos neste Termo de Referéncia, na proposta apresentada e no instrumento contratual. DO VALOR O valor estimado da presente contratação é de R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais), correspondente à emissão e ao fornecimento de 32 (trinta e dois) Certificados Digitais e-CNPJ A1, ao valor unitário estimado de R$ 60,00 (sessenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste CONTRATO estão programadas na classificação abaixo: Cód. Órgão / Unidade Executora: 08.030 Programa de Trabalho: 12.361.0004.2.027 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 Fonte de Recurso: 540 Sena Madureira – AC, 28 de julho de 2026 GEHLEN DINIZ ANDRADE Prefeito de Sena Madureira Contratante AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA Heitor Dias Watanabe Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14323 232 5 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°777/2023 -Concessão, controle e realização de suprimento de Fundo Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°777/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 “Institui e disciplina a concessão, controle e realização de suprimento de Fundo para as Secretarias Municipais de Obras, Administração e SEMSUR do Município de Sena Madureira e dá outras providências” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13633 171 10 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Carta de Convocação - EVERTON OLIVEIRA DA SILVEIRA, RG: 357618 Legislação Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE CARTA DE CONVOCAÇÃO DE RETORNO AO TRABALHO Senhor EVERTON OLIVEIRA DA SILVEIRA, RG : 357618, CPF : 741.054.342-68, CTPS : 0158393 SERIE 00004-AC, Cargo : Vigia, em face de sua ausência injustificada e continuada ao serviço e considerando que a sua função é de extrema necessidade em nosso município, e suas falta tem provocado transtorno aos munícipes, venho através desta notifica-lo a comparecer de imediato ao trabalho e assumir suas funções. O Seu não comparecimento no prazo de 05 (Cinco) dias a contar da data desta publicação caracterizará abandono de emprego, conforme Art. 482, alínea “i” da CLT. Esperando sua pronta providencia, subscrevo-me. Sena Madureira-Ac, 28 de Agosto de 2019. DANIEL HERCULANO DA SILVA FILHO Secretário Municipal de Saúde Decreto 018/2017. *** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE CARTA DE CONVOCAÇÃO DE RETORNO AO TRABALHO Senhor EVERTON OLIVEIRA DA SILVEIRA, RG: 357618, CPF: 741.054.342-68, CTPS: 0158393 SERIE 00004-AC, Cargo: Vigia, em face de sua ausência injustificada e continuada ao serviço e considerando que a sua função é de extrema necessidade em nosso município, e suas falta tem provocado transtorno aos munícipes, venho através desta notifica-lo a comparecer de imediato ao trabalho e assumir suas funções. O Seu não comparecimento no prazo de 05 (Cinco) dias a contar da data desta publicação caracterizará abandono de emprego, conforme Art. 482, alínea “i” da CLT. Esperando sua pronta providencia, subscrevo-me. Sena Madureira-Ac, 21 de Agosto de 2019. DANIEL HERCULANO DA SILVA FILHO Secretário Municipal de Saúde Decreto 018/2017. *** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE CARTA DE CONVOCAÇÃO DE RETORNO AO TRABALHO Senhor EVERTON OLIVEIRA DA SILVEIRA, RG: 357618, CPF: 741.054.342-68, CTPS: 0158393 SERIE 00004-AC, Cargo: Vigia , em face de sua ausência injustificada e continuada ao serviço e considerando que a sua função é de extrema necessidade em nosso município, e suas falta tem provocado transtorno aos munícipes, venho através desta notifica-lo a comparecer de imediato ao trabalho e assumir suas funções. O Seu não comparecimento no prazo de 05 (Cinco) dias a contar da data desta publicação caracterizará abandono de emprego, conforme Art. 482, alínea “i” da CLT. Esperando sua pronta providencia, subscrevo-me. Sena Madureira-Ac, 08 de Agosto de 2019. DANIEL HERCULANO DA SILVA FILHO Secretário Municipal de Saúde Decreto 018/2017. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12624 29 de agosto de 2019 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 09/2020 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 000009/20 de 30 de janeiro de 2020 Abre crédito adicional – Suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Sena Madureira no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira e autorização contida na Lei Municipal nº 000675/19 de 30 de setembro de 2019. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 101.200,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 – GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO 04.01.04.122.0002.2.003-3.3.90.14.00.00.00.00 – Indenizações e Restituições Trabalho - 10.000,00 04.01.04.122.002.2.0003-3.3.90.14.00.00.00.00 – Diárias – Civil – 40.000,00 05 – SECRETARIA MUNIICPLA DE EDUCAÇÃO 05.02 – APOIO AS ATIVIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.02.12.361.0007.2.070-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais – 27.200,00 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 08.02 – APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESEN. RURAL 08.02.20.605.0004.1.113-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente – 4.000,00 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 10.01 – GABINETE DA SEC. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 10.01.04.122.0002.2.065-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 01 – GABINETE DO PREFEITO 01.01 – GABINETE DO PREFEITO 01.01.04.122.0002.1.027-3.3.50.43.00.00.00.00 – Diárias – Civil – 40.000,00 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 03.02 – CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 03.02.04.122.0002.1. 027-3.3.50.43.00.00.00 –Subvenções Sociais – 10.000,00 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDCUAÇÃO 05.02 – APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.02.12.361.0007.2.070-3.3.90.14.00.00.00.00 – Diárias Civil – 7.200,00 05.01 – GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01.04.122.0002.2.047-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – 20.000,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 07.02 – APOIO AS ATIVIDADES DE SECRETARIA DE OBRAS E URBAN. 07.02.15.452.0004.1.059-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações – 20.000,00 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 08.02 – APOIO AS ATIVIDADES DE SECRETARIA DE DESENV. RURUAL 08.02.20.606.0004.1. 137-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo – 4.000,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO Sena Madureira-Acre, 30 de janeiro de 2020. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12861 18 de agosto de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 029/2023 - Exonerar o Senhor CLEMILTON ALVES Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 029/2023 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor CLEMILTON ALVES CARDOSO , CPF: 802.500.502-00, do Cargo em Comissão G2, de Assessor Técnico, vinculado ao Gabinete do Vice Prefeito, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 1° de Fevereiro de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13445 3 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Nota de Repúdio Legislação Nota de Repúdio Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA Nota de Repúdio A Administração do Municipio de Sena Madureira vem de público REPUDIAR o fato ocorrido no último sábado, em frente ás dependências da Prefeitura Municipal, eis que não compactuamos com eventos dessas natureza que maculam os simbolos públicos e as familias senamadureirenses. Razão pela qual, tomamos as providências cabiveis legais e demais medidas para evitar que episódios dessa natureza se repitam. Sena Madureira - Acre, 26 de Outubro de 2020. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°026/2025 -REVOGAR DECRETO Nº015 2025 Nomear Carlos Costa Vale Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF. Nº 26 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira RESOLVE: Art. 1º REVOGAR, o DECRETO/PMSM/GAB. PREF. Nº 15 DE 03 DE JANEIRO DE 2025, publicado no Diário Oficial do Acre - DOE/AC nº 13.939, de 08 de janeiro de 2025, o qual designa o senhor Carlos Costa Vale como Secretário Municipal de Apoio ao Produtor Rural; Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13941 10 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°003/2022 - Ampliação da Feira dos Colonos Licitações Tomada de Preços Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONTRATO N°/ EXTRATO DO CONTRATO N°/ PROCESSO ADM. N° 11436/2022 CONVÊNIO SICONV N°883653/2019 - MDR CONTRATADO: CONSTRUTORA 03 IRMÃOS LTDA CNPJ: 07.080.184/0001-96 VALOR: R$ 490.639,88 VIGÊNCIA: ASSINATURA: EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, licitação do tipo menor preço por empreitada global, cujo OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de Ampliação da Feira dos Colonos no município de Sena Madureira, conforme termo de convênio nº 883653/2019. Retirada do Edital: do dia 27/10 à 14/11/2022, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 13h ou através do e-mail: cplsenamadureira@gmail.com , bem como nos endereços eletrônicos: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 18/11/2022 às 9h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 27 de outubro de 2022. José Douglas Araújo de Farias Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13399 159 27 de outubro de 2022 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 067/2019 - EDSON FERREIRA DE CAMELI Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 067/2019 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor EDSON FERREIRA DE CAMELI, CPF: 444.036.822-00, ao Cargo em Comissão G7, de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre . Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 16 de Setembro de 2019. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12636 17 de setembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 018/2023 - Nomear a Senhora FERNANDA AGUIAR Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 018/2023 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora FERNANDA AGUIAR DE SOUSA COSTA , CPF: 665.725.842-91, ao Cargo de Gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Messias Rodrigues de Souza, devidamente classificada no Nível “C”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 02 de janeiro de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13445 17 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 001/2022 - Elaboração de projetos Licitações Tomada de Preços Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA 2° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 6 (SEIS) MESES, contando a partir de 20/04/2023 ATÉ 20/10/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - 1º ADITIVO 1º TERMO ADITIVO (ACRÉSSIMO) CONTRATO N°078/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº078/2022 Processo Adm. N°445/2022 FONTE DE RECURSO: CONVENIO N°914988/2021 CONTRATADO: JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA CNPJ: 07.470.178/0001-45 VALOR R$ R$ 939.425,92 VIGÊNCIA: ATÉ 19/04/2023 DATA DA ASSINATURA: 19 DE ABRIL DE 2022. EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) TOMADA DE PREÇO N° 001/2022 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, licitação do tipo melhor preço e técnica, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos Arquitetônicos, Urbanísticos, Paisagísticos, Comunicação Visual e Engenharia, para implantação do Parque Municipal Mamédio Bittar na área permanente do Igarapé do Chá, para a implantação de Parque Linear no município de Sena Madureira/Ac, conforme termo de convenio nº 914988/2021. Retirada do Edital: do dia 07/02/2022 à 09/03/2022, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 13h ou através do e-mail: cplsenamadureira@gmail.com , bem como nos endereços eletrônicos: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 10/03/2022 às 09h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 04 de fevereiro de 2022. José Douglas Araújo de Farias Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13219 74 7 de fevereiro de 2022 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°008/2026 - Nomeação para Cargo em Comissão - Estefane de Oliveira Amarante Nomeia a servidora Estefane de Oliveira Amarante para o cargo de Coordenadora de Administrativo da Secretaria Municipal de Ensino (SEME). Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 008/2026 A Ilma. Srª. ANDRÊSKA ALVES DE OLIVEIRA ABEJDID, Secretária Municipal de Educação de Sena Madureira, Estado do Acre, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei... RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a servidora ESTEFANE DE OILIVEIRA AMARANTE, para exercer a função de Coordenadora de Administrativo, da Secretaria Municipal de Ensino (SEME). Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos a contar de 8 de junho de 2026. Registre-se, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA, em 08 de junho de 2026 Andrêska Alves de Oliveira Abejdid Secretária Municipal de Educação Decreto Municipal nº 160/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 213 18 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°195/2025 - REVOGAR a PORTARIA N°126 2024 Célia Maria da Conceição Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/PREF/N° 195/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira RESOLVE: Art. 1o REVOGAR a PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 126/2024, que nomeou como Diretora Escolar, na Creche Municipal Criança Feliz, Classificação “C”, a servidora Célia Maria da Conceição Moreira. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira /Acre, 17 de novembro de 2025. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14151 247 19 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°112/2025-Jornada de trabalho dos servidores Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 112 de 07 de maio de 2025 “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14017 9 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 111/2022 - Exonerar a Senhora QUITÉRIA DA SILVA OLIVEIRA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N° 111/2022 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora QUITÉRIA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: 663.215.652-53, do Cargo de Gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Euclides Feitosa Cavalcante, devidamente classificada no Nível “C” vinculado à Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Os atos provenientes dessa Portaria vigoram a partir de 31 de agosto de 2022. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 1° de setembro de 2022. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13390 14 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2016 - 2º Bimestre Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Sena Madureira Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º bimestre de 2016 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de maio de 2016 Arquivos e Movimentações Vinculadas