nº 7.613, de 31 de dezembro de 2020, republicado na edição nº 12.953, de 5 de janeiro de 2021, e no Decreto Municipal n° 012/2021 de 08 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial n° 12.963, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no calendário anual de 2021. de n° 13.141, no dia 5 de outubro de 2021. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 5 de outubro de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 001/2021 Nomear o Senhor GETULIÃO /N° 001/2021 O Exm°. Sr. Art. 3° - Os atos provenientes desse Decreto vigoram a partir de 01 de Janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 04 de Janeiro de 2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12953 5 de janeiro de 2020 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°167/2026 - Revogação de Cessão - Diego DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 167 DE 11 DE JUNHO DE 2026 Enfermeiro, à Secretaria de Estado de Saúde do Acre, objeto do Decreto nº 44 de 04 de fevereiro de 2025 Sena Madureira, 16 de junho de 2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14289 217 17 de junho de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº039/2020 - Teste rápido Licitações Dispensa Ver no Licon Visualizar Errata da Publicação - 2° Termo Aditivo 2° TERMO ADITIVO Prorrogado Até 04/06/2021 1° TERMO ADITIVO Prorrogado Até 31/12/2020 CONTRATO N°077/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°077/2020 CONTRATADO Conforme MEMO/SEMSA/Nº730/2020. Data da Assinatura: 24 de julho de 2020 Vigência: 03 meses.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - PE N°005/2026 Homologação do Pregão Eletrônico nº 005/2026 para registro de preços visando futura contratação de empresa para – Prefeitura Municipal de Sena Madureira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026– PROCESSO ADMINISTRATIVO 0949 /2026 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71 , da Lei nº 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO Nº 074/2026 – Procuradoria Jurídica, ADJUDICO e

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº080/2026 - AP GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA - Inexigibilidade nº005/2026 Contratação direta, via inexigibilidade de licitação artística musical do cantor ALDAIR PLAYBOY, para compor a programação oficial da Exposena Rural Show 2026 - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N.º 080/2026 .***-**, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato nos termos da Lei nº. 14.133/2021

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº003/2026 - Carona Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº003/2026 com a empresa J. º 003/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, inscrito no CNPJ sob o nº 04.513.362/0001-37, º 14.133/2021, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO. º 14.133, de 2021. Sena Madureira – Acre, 23 de junho de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 061/2026 - Designação de Fiscais e Gestores Designar os servidores para atuarem como Gestores e Fiscais Contrato n.º 013/2026. Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF N° 061/2026 , PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025, PROCESSO N° 5959/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sena Madureira - AC, 06 de fevereiro de 2026.

será realizada por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal no 14.133/2021 Novo prazo para envio das propostas: até as 14h do dia 03 de dezembro de 2025, considerando que o prazo Sena Madureira – Acre, 01 de dezembro de 2025. Sena Madureira – Acre, 26 de novembro de 2025. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14159 2 de dezembro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 060/2026 - Designação de Fiscais e Gestores Designar os servidores para atuarem como Gestores e Fiscais Contrato n.º 012/2026. Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENA MADUREIRA PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF N° 060/2026 , PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025, PROCESSO N° 5959/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sena Madureira - AC, 06 de fevereiro de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF N° 058/2026 Designação de gestores e fiscais para o Contrato n.º 009/2026 com a empresa CONSTRUTORA 3 IRMAOS LTDA. Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF N° 058/2026 , PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2025 PROCESSO N° 5503/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sena Sena Madureira - AC, 04 de fevereiro de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°001/2025 - Manutenção em Equipamentos N°4488/2025 ATA N°041/2025 - PP N°001/2025 - Prefeitura de Plácido de Castro CONTRATADO: MD IMP. DA ASSINATURA: 09/09/2025 TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N°4488/2025 PARECER JURÍDICO N°000203/2025 Efetivação de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 041/2025 CONSIDERANDO o conteúdo do de Registro de Preço no 041/2025, oriunda do Pregão Presencial no 001/2025, oriunda da Prefeitura Municipal

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 013/2023 - Ceder o servidor EDMILSON ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB.PREF Nº013/2023 Municipal de Sena Madureira – Acre; CONSIDERANDO o Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº. 04/2022 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2023 GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira - Acre, 17 de janeiro de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°012/2023 - EMENDA PARLAMENTAR PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA RESOLUÇÃO Nº 12 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 , e conforme reunião Ordinária online realizada em 24 de outubro de 2023, considerando: I . Sena Madureira - Acre, 25 de outubro de 2023. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13643 26 de outubro de 2023 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°748/2023 - Revisão anual de vencimentos Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 748/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023 “Dispõe sobre a concessão de revisão anual de vencimentos dos Servidores Públicos nove centésimos por cento) de recomposição de perdas inflacionárias acumuladas no exercício do ano 2022 GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira- AC, 05 de abril de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°779/2023 - Correção dos Subsídios dos Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO LEI N°779/2023 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 “Dispõe sobre a correção dos subsídios dos subsecretários da Prefeitura Municipal estabelecidos pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC apurado entre 2009 a 2022 GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – AC, 05 de outubro de 2023.

Sena Madureira - Ac, 06 de julho de 2022. Adriana Martha Bezerra Verçosa Secretária Municipal de Administração Decreto n.º 015/2021 Este texto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13321 118 7 de julho de 2022 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N°036/2026 - VIENA PRODUCOES MUSICAIS PRODUCOES MUSICAIS LTDA para apresentação artística da dupla Guilherme & Benuto na ExpoSena Rural Show 2026 - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N.º 036/2026 a contratação da apresentação artística da dupla Guilherme & Benuto, durante a ExpoSena Rural Show 2026 , no dia 23 de setembro de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 003/2021 Nomear o Senhor ALTEMIR /N° 003/2021 O Exm°. Sr. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 04 de Janeiro de 2021. /N° 003/2021 O Exm°. Sr. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 04 de Janeiro de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°007/2025 - Medicamentos Licitações Pregão N°7164/2025 **************************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP ) EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO (PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 007/2025 O Município Retirada do Edital: a partir do dia 18/12/2025 , no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação de 2025.