Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°014/2023 - Aquisição de Equipamentos de Construção Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONTRATO Nº 028/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024 CONTRATADO: EVOKS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 37.790.246/0001-14 VALOR R$ 759.600,00 VIGÊNCIA: ATÉ 26 DE AGOSTO DE 2024 DATA: 26 DE FEVEREIRO DE 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a possibilidade da CARONA em conformidade ao disposto no Decreto Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, CONSIDERANDO que A COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a CARONA Nº 014/2023. Autorizo em consequência, a proceder-se à Aquisição nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Equipamentos de Construção, em conformidade com o Convênio nº 942383/2023– Ministério da Defesa, para atender as necessidades da Prefeitura de Sena Madureira/Acre. Favorecido: EVOKS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.790.246/0001-14. Valor total: R$ 759.600,00 (setecentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais) Fundamento Legal Decreto Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Justificativa anexa nos autos do processo de CARONA Nº 014/2023. Dotação orçamentária: Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Projeto/atividade: 1009 – Aquisição de Maquinas e Equipamentos Elemento de Despesas: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente Fonte: 501 e 700 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Sena Madureira - Acre, 06 de novembro de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13663 278 30 de novembro de 2023 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°097/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - Nomear a Comissão de Processo Adm. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/ PREF/N° 97/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14062 157 11 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº144/2026 - Exoneração - Pablo Fonseca da Silva Exonera, a pedido, o senhor Pablo Fonseca da Silva do cargo de controlador geral do município de Sena Madureira. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 144 DE 27 DE ABRIL DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o senhor Pablo Fonseca da Silva, do cargo de controlador geral do município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a contar da data de 27 de abril de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 27 de abril de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14258 118 4 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato N°072/2025 - Inexigibilidade N°010/2025 Prorrogação de prazo de vigência por 12 meses do contrato de prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica com a empresa C. G. O. SANTANA LTDA, valor global R$ 288.000,00. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 072/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 3024/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, inscrito no CNPJ sob o nº 04.513.362/0001-37, com sede na Avenida Avelino Chaves, nº 722, Centro, no município de Sena Madureira - AC, neste ato, representado por seu Prefeito, o Sr. GEHLEN DINIZ ANDRADE, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n. 2*5*5* SSP/AC e inscrito no CPF n. º 359.***.***-49, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a empresa C. G. O. SANTANA LTDA inscrita no CNPJ nº 44.357.948/0001-74, neste ato, representado por Carlos Geovane de Oliveira Santana, Sócio-Administrator - Cruzeiro do Sul - AC, doravante denominado CONTRATADA tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 3024/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 016/2024, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Inciso III, art. 74 da Lei nº 14.133/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciada: OBJETO. O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo de vigência do contrato n.º 072/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na operação, orientação, elaboração e apresentação de dados gerenciais e de controle no âmbito da gestão administrativa, licitação, convênios e contratos de repasse. Inclui a operacionalização no TransfereGov.br, bem como a elaboração e inserção de propostas, análise, execução e prestação de contas, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – AC. DA VIGÊNCIA. Fica prorrogada o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/06/2026 até o dia 02/06/2027. DO VALOR. O valor da contratação mensal é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), cujo valor global é de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, conforme programa relacionado abaixo: Cód. Órgão / Unidade Executora Programa de Trabalho Elemento de Despesa Fonte de Recurso 18.010 04.122.0002.2.091 3.3.90.39.00.00 500 PRODUÇÃO DE EFEITOS. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data da sua assinatura. RATIFICAÇÃO. Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo. DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Locatária providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do Estado do Acre, no prazo previsto na Lei n.º 14.133, de 2021. Sena Madureira – Acre, 02 de junho de 2026. GEHLEN DINIZ ANDRADE Prefeito de Sena Madureira Contratante CARLOS GEOVANE DE OLIVEIRA SANTANA C. G. O. Santana Ltda Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14280 262 3 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°152/2023 - COLOCAR, à disposição do Fórum os servidores Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N°152/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Orgânica: CONSIDERANDO Termo de Cooperação Técnica n.º 35/2023, que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC e o Município de Sena Madureira, para os fins que especifica. CONSIDERANDO como objeto a conjunção de esforços entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Prefeitura Municipal de Sena Madureira, por meio de cessão. RESOLVE: Art. 1º - COLOCAR, à disposição do Fórum Desembargador Vieira Ferreira da Comarca de Sena Madureira, os Servidores: KARLI MOORE ALMEIDA DO NASCIMENTO, CPF: 022.057.662-95 MAURICIO DA SILVA BEZERRA VERÇOSA, CPF: 018.595.322-09 GEOVANNY DE FARIAS SHÚ, CPF: 025.611.392-04 Art. 2° - A cessão dos servidores será pelo período de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, com ônus para o Município. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 1° de agosto de 2023. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13586 2 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°140/2025 - NOMEAR Everton Pires Moreira - Secretário de Articulação Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 140 de 01 de julho de 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14056 152 3 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMDPI - Resolução n°002/2023 - Aprovar o Regimento Interno do CMDPI Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SENA MADUREIRA RESOLUÇÃO/CMDPI/ Nº 02 DE 01 DE JUNHO DE 2023. O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI de Sena Madureira – Acre, órgão interlocutor de caráter deliberativo e permanente, com representação paritária incumbido de estabelecer as diretrizes e metas da política municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Nº 737 de 24 de outubro de 2022, e CONSIDERANDO a reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, realizada em 01 de junho de 2023, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, conforme disposto no Anexo I desta resolução. Eliane Ferreira da Silva Mendes Res.CMDPI 001/2023 Presidente do CMDPI/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13550 7 de junho de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2015 - 1º Quadrimestre Contas Públicas RGF Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Sena Madureira Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal 2015 RGF 2015 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexos da Lei nº 4.320/64 Balanço Financeiro Balanço Orçamentário Balanço Patrimonial Demonstrativo das Variações Patrimoniais Despesa por Classificação Econômica Receita por Classificação Econômica Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de maio de 2015 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº029/2022 - SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 4° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 11 meses, a partir de 02 /02/2023 até 31/12/2023 CONTRATO N°127/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°127/2022 PROCESSO ADM. N°5177/2022 CONTRATADO: ONLINE COMUNICAÇÕES EIRELI CNPJ: 34.294.453/0001-90 VALOR: R$ 30.600,00 VIGÊNCIA: 21 de junho de 2022 ASSINATURA: 31/12/2022 EDITAL E ANEXOS AVISO DE DISPENSA Nº 029/2022 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, § 3º DA LEI 14.133/2021 O Município de Sena Madureira, estado do Acre, através da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o art. 75, inciso II, § 3° da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interesses que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO, COMUNICAÇÃO, AÇÕES E CAMPANHAS, ENTREVISTAS, COBERTURA DE EVENTOS, VINHETAS, SPOT PREVENTIVA E EDUCATIVA, pela Secretaria Municipal de Administração, para atender as necessidades desta municipalidade, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limites para apresentação da Proposta de Preços: 06/06/2022 A proposta de Preços deverá ser entregue na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sena Madureira, situada na Avenida Avelino Chaves, 816, Centro, Sena Madureira-AC – CEP – 69.940-000, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 de segunda a quinta feira, e das 08:00h às 12:00h de sexta-feira ou pelo E-mail: cplsenamadureira@gmail.com até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes ou através do E-mail: cplsenamadureira@gmail.com outras informações poderão ser obtidas no prédio da CPL, situada na Avenida Avelino Chaves, 816, Centro, Sena Madureira-AC – CEP – 69.940- 000, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 de segunda a quinta feira, e das 08:00h às 12:00h de sexta-feira. Sena Madureira, 02 de junho de 2022. JOSÉ DOUGLAS ARAÚJO DE FARIAS PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 001/2021 Nomear o Senhor GETULIÃO FRANCISCO SARAIVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 001/2021 O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor GETULIÃO FRANCISCO SARAIVA, CPF: 220.705.672-49, ao Cargo em Comissão G7, de Secretário Municipal de Finanças e interinamente ao Cargo de Secretário Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre. Art. 2° - Este Decreto é cumulativamente com o Cargo de Secretário Municipal de Administração, sem proventos. Art. 3° - Os atos provenientes desse Decreto vigoram a partir de 01 de Janeiro de 2021. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 04 de Janeiro de 2021. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12953 5 de janeiro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 47/2026 - Concessão de Função Gratificada Conceder Função Gratificada, referência 2, ao senhor Fabricio Queiroz de Oliveira, responsável pela a REDESIM. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 47 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, resolve: RESOLVE: Art. 1º Conceder Função Gratificada, referência 2, ao senhor Fabricio Queiroz de Oliveira, CPF - 519.473.582-00, bem como, responsável pela a REDESIM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos financeiros a contar de 02 de janeiro de 2026. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 21 de janeiro de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal, de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 223 26 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço Nº028/2025 - Refeições prontas, tipo marmitas Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA AVISO Nº 28/2025/SELIC CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS objeto: é a contratação de uma empresa para fornecimento de refeições prontas, tipo marmitas, para atender as necessidades da municipalidade, de acordo com as condições, quantidades e especi ficações constantes no Termo de Referência e seus anexos. Art. 2º – Os interessados em participar do processo deve rão solicitar o formulário de coleta de preços pelo e-mail: cpl.prefeiturasm@gmail.com , com o assunto: COTAÇÃO DE PREÇOS – MARMITAS, com prazo de, no máximo, 03 (três) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial, para envio de propostas de preços. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13996 4 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°065/2022 - Nomear o Comissão da EXPOSENA 2022 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 065/2022 “Nomear a Comissão da Feira de Agronegócio de Sena Madureira – EXPOSENA 2022.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os Servidores do Quadro de pessoas desta Prefeitura: Adriana Martha Bezerra Verçosa – Secretária Municipal de Administração, Getulião Francisco Saraiva – Secretário Municipal de Finanças, Franquiley Dias dos Santos – Secretário Municipal de Controle Interno, Adjerbisson Costa de Mendonça – Agente Municipal de Desenvolvimento Local, para comporem a Comissão da Feira de Agronegócio – EXPOSENA 2022, que será realizada nos dias 22 a 25 de setembro do correte ano, com a Coordenação da Prefeitura Municipal de Sena Madureira. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 25 de julho de 2022. Osmar Serafim de Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13334 133 26 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 031/2021 - Locação de equipamento de informática Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA 3° TERMO ADITIVO EMBASAMENTO DISPOSTO NO ART. 65 INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 2° TERMO ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/ 2024 1° TERMO ADITIVO Prorrogado ATÉ 31/12/ 2023 CONTRATO N°008/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°008/2022 ATA N°062/2021 EXTRATO DA ATA n°062/2021 CONTRATADO: I9 SOLUÇÕES DO BRASIL LTDA CNPJ: 04.361.899/0001-29 VALOR: R$ 171.080,40 VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES ASSINATURA: 26 de novembro de 2021 EDITAL E ANEXOS REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO *********************************** AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021 - SRP O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA da licitação do tipo menor preço GLOBAL OBJETO: Registro de Preços, para eventual locação de equipamento de informática para atender as demandas da Secretaria Municipal Cidadania e Assistência Social do município de Sena Madureira. Retirada do Edital: do dia 22/10/2021 à 03/11/2021, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: licitacaosena@gmail.com , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 04/11/2021 às 8h (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 08 de novembro de 2021. José Douglas Araújo de Farias Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13151 21 de outubro de 2021 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Registro de Preços N°016/2026 - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA Registro de preços com a empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA para aquisição de sandálias e cadernos brochura, valor total R$ 39.646,00. Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PROCESSO ADM Nº 7758/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sena Madureira-AC, na Av. Avelino Chaves n.º 720, inscrita no CNPJ (MF) n.º 04.513.362/0001-37, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Gehlen Diniz Andrade, portador do CPF/MF n.º 359.545.***-** e RG n.º 205*** SSP/AC, residente e domiciliado neste município, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e do outro lado a empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.571.459/0001-01, endereço: Rod Br 423, S/N, Lot Planalto do Quilombo quadra 06 Lote R, Dom Thiago Postma, GARANHUNS/PE - CEP 55293-000, telefone: (87) 3025-0632 / (87) 9 8836-3257, e-mail: elloelladistribuidora@hotmail.com , neste ato representada pela Sra. Letícia Rabêlo Ferreira, inscrita no CPF/MF n° 136.619.***-**, denominada simplesmente DETENTOR DA ATA, pactuam a presente ATA em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir: DO OBJETO Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de kits de materiais escolares, compostos por itens didáticos, mochilas, garrafas e sandálias, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Sena Madureira. ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADE E VALOR ITEM DESCRIMINAÇÃO UN QUANT REG Valor Un R$ Valor Total R$ 14 SANDÁLIA - TIPO HAVAIANA, CHINELO DE DEDO, Nº 41/42 CONFECCIONADO EM 100 % DE BORRACHA, COM PALMILHA NA COR AZUL MARINHO. SOLADO FLEXIVEL EMBORRACHADO COM FRISOS ANTIDERRAPANTE, RESISTENTE A ÁGUA E ALÇA (CORREIA) NA COR AMARELO OURO. UNID 292 R$ 23,00 R$ 6.716,00 16 SANDÁLIA - TIPO HAVAIANA, CHINELO DE DEDO, Nº 45/46 CONFECCIONADO EM 100 % DE BORRACHA, COM PALMILHA NA COR AZUL MARINHO. SOLADO FLEXIVEL EMBORRACHADO COM FRISOS ANTIDERRAPANTE, RESISTENTE A ÁGUA E ALÇA (CORREIA) NA COR AMARELO OURO. UNID 10 R$ 23,00 R$ 230,00 20 CADERNO BROCHURA- FORMATO CAPA: 400 X 275 MM (ABERTO) - CAPA E CONTRA CAPA EM PAPELÃO 2,2 MM (CAPA DURA) COSTURADO, EMPASTADO E ACOPLADO EM PAPEL OFFSET 120 G. - COR: 4X0: LAMINADO BRILHO (IMPRESSÃO COM SANGRIA) SENDO NO MÍNIMO 03 MODELOS DE CAPA - MIOLO: EM PAPEL OFFSET 75 G. - 200 X 275 MM (FECHADO), SEM PAUTA - 1 X 1 COR - 96 FOLHAS.PERSONALIZADO (ARTE A SER FORNECIDA PELO MUNICÍPIO). UNID 3.000 R$ 10,90 R$ 32.700,00 Valor total de R$ 39.646,00 (trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais) DA VIGÊNCIA/VALIDADE A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Sena Madureira/Acre, 29 de maio de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito de Sena Madureira Órgão Gerenciador Letícia Rabêlo Ferreira ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA Detentor da Ata Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14280 258 3 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº185/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº078/2026 - Inexigibilidade Nº004/2026 Designa gestores e fiscais para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 078/2026, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF N.º 185/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do CONTRATO N.º 078/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026, Processo n.º 17.110002633.00004/2026-42 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sena Madureira e a EMPRESA: ADORE ARTISTAS LTDA - CNPJ n° 64.721.644/0001-51, que tem como objeto a contratação do cantor Juliano Son, atração que se apresentará na ExpoSena Rural Show 2026, no dia 24 de setembro de 2026. I - Gestor titular: Adriano Alves de Andrade II- Gestor suplente: Whisley Pereira Diniz III - Fiscal titular: Vinícius Miranda Diniz IV - Fiscal suplente: Ismael Dany Cunha da Silva Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP, bem como, a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC: I - Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II - Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder as diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. PARÁGRAFO ÚNICO: O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus e ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais à verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. PARÁGRAFO ÚNICO: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ficando vinculada a vigência do Contrato. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Sena Madureira - AC, 20 de agosto de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14339 156 27 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°004/2026 - Nomeação da Mesa Diretora Nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o biênio 2026-2027. Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO CMAS Nº 04, DE 21 DE MAIO DE 2026 O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Sena Madureira/AC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, pela Lei Municipal nº 746, de 29 de março de 2023, e pelo seu Regimento Interno; CONSIDERANDO que compete à Plenária do CMAS eleger o Presidente e o Vice-Presidente do órgão; CONSIDERANDO o resultado da eleição da Mesa Diretora ocorrida na Reunião Ordinária realizada em 21 de maio de 2026, RESOLVE: Art. 1º Nomear e empossar a Mesa Diretora do CMAS para o biênio 2026–2027, constituída pelas seguintes integrantes: I – Presidente: Sra. Patrícia Macedo de Amorim, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social; II – Vice-Presidente: Sra. Vanuza Moreira do Nascimento, representante do segmento dos trabalhadores da área. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sena Madureira – AC, 21 de maio de 2026. Patrícia Macedo de Amorim Presidente do CMAS de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14277 633 29 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA N°005/2024 Aprovar o Edital de Chamamento Público FMDCA Nº01/24 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 005 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei municipal Nº 519 de 31 de março de 2016, e conforme reunião Ordinária realizada em 26 de novembro de 2024, e Considerando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências e. Considerando a Lei Municipal nº519 de 31 de Maço de 2016, art.22, inc. V, de acordo com as normativas do CONANDA e orientações sobre fundos dos direitos da Criança e do Adolescente. RESOLVE Art. 1º Aprovar o Edital de Chamamento Público FMDCA Nº 001/2024 do Município de Sena Madureira/AC. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. João Raimundo Verçosa Pinheiro Presidente do CMDCA Res�nº002/2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13914 29 de novembro de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 119/2026 - Exoneração - Arthur Brasil da Silveira Exonera Arthur Brasil da Silveira do Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 3 no município de Sena Madureira. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 119 DE 25 DE MARÇO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município de Sena Madureira, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o senhor Arthur Brasil da Silveira do Cargo em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior – CAS 3. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Sena Madureira, 25 de março de 2026 Gehlen Diniz Andrade Prefeito Municipal de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14233 316 27 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°003/2025 Transferência de Emenda Parlamentar N°202443940007 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO No 03 DE 06 DE JUNHO DE 2025. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal no 746 de 29 de março 2023, e conforme reunião Ordinária realizada em 02 de junho de 2025 às 15:00h na secretaria Municipal de Assistência Social, considerando: I. A resolução no 109 de 2009 que trata da tipificação dos serviços Socioassistenciais, neste caso os serviços sociais básicos. II. Considerando a portaria no 580 de 01 de dezembro de 2020 que dispõe sobre as transferências de recursos pelo Ministério da Cídadania, na modalidade fundo a fundo, oriundos de emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do SUAS; III. Considerando a lei 13019 de 31 de julho 2014, Art. 2° VII – termo de colaboração: instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros; IV. Considerando comum acordo entre o parlamente Senador Alan Rick e a entidade ONVVES: Organização Nacional de Valorização da Vida Educação e Saúde, indicando a emenda parlamentar n. 202443940007; GND3: CUSTEIO; valor: 300.000,00; n.° Programação: 120050020240002; ano: 2024; V. Considerando OF n.o 192/2025 – GSARICK de 30 de maio 2025; RESOLVE: Art. 1o Aprovar a transferência do valor da Emenda Parlamentar: 202443940007; GND3: CUSTEIO; n.o Programação: 120050020240002; Ano: 2024, creditada no FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 01.404.720/0001-85; Ag: 1279-3; conta: 00000027570-0; valor: 300.000,00 para a entidade ONVVES Organização Nacional de Valorização da Vida Edu- cação e Saúde, inscríta no CMAS e CNEAS com plano de trabalho aplicado. Art. 2o – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Ideuzuite Cristina Araújo de Queiroz Presidente do CMAS de Sena Madureira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14041 11 de junho de 2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas